{"id":2087,"date":"2024-05-25T16:36:35","date_gmt":"2024-05-25T16:36:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?page_id=2087"},"modified":"2024-05-25T18:03:35","modified_gmt":"2024-05-25T18:03:35","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tTermo de Consentimento para Clientes, Fornecedores e Parceiros\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tI. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS <\/strong>
\nA presente Pol\u00edtica de Privacidade foi elaborada nos moldes da Lei n. 12.965\/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei n. 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), para informar o conjunto de regras para garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de dados pessoais coletados, pelo site, redes sociais, correio eletr\u00f4nico, telefone ou WhatsApp, com o fornecimento de nome ou raz\u00e3o social, n\u00famero de telefone, celular, e-mail, endere\u00e7o, documento de identifica\u00e7\u00e3o, CEP e nome de contato. Em decorr\u00eancia de eventual atualiza\u00e7\u00e3o normativa esta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser revisada e atualizada, raz\u00e3o pela qual se convida o Titular a consultar periodicamente esta se\u00e7\u00e3o.\n

\nII. RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO A SGP<\/strong>\n
Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica, na qualidade de Controladora, promove o tratamento dos dados pessoais de seus funcion\u00e1rios, colaboradores terceirizados, fornecedores, clientes, visitantes e demais stakeholders para operar seus neg\u00f3cios.

\nIII. TIPOS DE DADOS TRATADOS<\/strong> \n
Os dados pessoais tratados s\u00e3o aqueles necess\u00e1rios para que o titular possa realizar consultas ou cadastro em nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o seja pelo site, redes sociais, telefone, correio eletr\u00f4nico ou WhatsApp com o fornecimento de nome ou raz\u00e3o social, n\u00famero de telefone, celular, e-mail, endere\u00e7o e documento de identifica\u00e7\u00e3o. Para a execu\u00e7\u00e3o de contrato de compra e venda ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os eventualmente firmado entre a SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica e o titular, poder\u00e3o ser coletados e armazenados outros dados incluindo o teor de eventuais comunica\u00e7\u00f5es tidas com o titular, no registro de acesso conforme artigo 15\u00ba da lei 12.685 do Marco Civil da Internet. O endere\u00e7o de e-mail ou f\u00edsico cadastrado pelo titular que optar por se inscrever em nossa Newsletter ser\u00e1 coletado e armazenado at\u00e9 que o titular solicite seu descadastro por e-mail: valdir.moda@sgpsolucoes.com.br. Os dados podem ser tratados na forma de c\u00f3pias e digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos em papel, fotos dos mesmos e tamb\u00e9m na forma de dados em softwares e sistemas digitais.

\nIV. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS <\/strong>
Os dados pessoais do titular coletados pela SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica, t\u00eam por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o titular e a fazer cumprir as solicita\u00e7\u00f5es realizadas por meio do preenchimento de formul\u00e1rios, inclusive para campanhas de marketing e mailing. Os dados pessoais poder\u00e3o ser utilizados tamb\u00e9m com uma finalidade comercial, para personalizar o conte\u00fado oferecido ao titular, bem como para dar subs\u00eddio \u00e0 SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica para a melhora da qualidade e funcionamento de seus servi\u00e7os. Os dados de cadastro ser\u00e3o utilizados ainda para permitir o acesso do titular a determinados conte\u00fados do site, exclusivos para titulares cadastrados. Os dados podem ser tratados na forma de c\u00f3pias e digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos em papel, fotos dos mesmos e tamb\u00e9m na forma de dados em softwares e sistemas digitais. A coleta de dados relacionados ou necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de um contrato de compra e venda ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os eventualmente firmado com o titular ter\u00e1 a finalidade de conferir \u00e0s partes seguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m de facilitar e viabilizar a conclus\u00e3o do neg\u00f3cio. O tratamento de dados pessoais para finalidades n\u00e3o previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade somente ocorrer\u00e1 mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao titular, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es aqui previstos permanecer\u00e3o aplic\u00e1veis.

\nV. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS <\/strong> \n
O Titular dever\u00e1 fornecer somente seus dados pessoais, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros. Caso o Titular tenha dado consentimento \u00e0 SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica para tratar seus dados poder\u00e1: \n
1.<\/strong> consultar seus dados sob tratamento; \n
2. <\/strong> solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito; \n
3.<\/strong> requerer a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento e via de consequ\u00eancia os dados ser\u00e3o apagados.
Os servi\u00e7os e benef\u00edcios que dependem desta informa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o consequentemente interrompidos pela SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica. Dados que a SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica deve reter por exig\u00eancias legais n\u00e3o poder\u00e3o ser apagados. O Titular poder\u00e1 exercer seus direitos de consentimento, consulta, retifica\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o sempre por escrito, em formul\u00e1rio eletr\u00f4nico ou e-mail. \n

\nVI. BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DOS DADOS <\/strong> \n
As bases legais que permitem \u00e0 SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica tratar dados pessoais s\u00e3o: \n
1.<\/strong> Cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria por SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica; \n
2.<\/strong> Quando o titular dos dados pessoais \u00e9 parte em contrato ou seus dados pessoais s\u00e3o necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o de procedimentos preliminares para se firmar o contrato; \n
3.<\/strong> Para exerc\u00edcio regular de direitos em processo administrativo, judicial ou arbitral, prezando sempre que poss\u00edvel pelo pedido de segredo de justi\u00e7a quando envolver dado pessoal; \n
4.<\/strong> Para a prote\u00e7\u00e3o da vida ou da seguran\u00e7a f\u00edsica do titular; \n
5.<\/strong> Para prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais de sa\u00fade, servi\u00e7os de sa\u00fade ou autoridade sanit\u00e1ria; \n
6.<\/strong> Por interesse leg\u00edtimo da SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica ou de terceiros; \n
7.<\/strong> Para a prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. O tratamento de dados que n\u00e3o se enquadre nas situa\u00e7\u00f5es anteriores a SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica solicitar\u00e1, consentimento formal do titular dos dados pessoais. \n

\nVII. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS <\/strong> \n
Os dados pessoais coletados poder\u00e3o ser compartilhados com empresas parceiras, clientes, prestadores de servi\u00e7os e fornecedores no, Brasil e no exterior, conforme a necessidade e sempre com o prop\u00f3sito de dar andamento aos neg\u00f3cios da SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica. \n

\nVIII. USO DE COOKIES<\/strong> \n
\nCookies s\u00e3o elementos min\u00fasculos de dados que um site pode enviar a um navegador, que poder\u00e3o ser armazenados no disco r\u00edgido visando melhorar a experi\u00eancia on-line, enquanto o titular visita o site. N\u00e3o cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es pessoais identific\u00e1veis. Para acessar os sistemas de informa\u00e7\u00e3o dos meios digitais da SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica, pode ser necess\u00e1rio aceitar cookies nos dispositivos. A negativa de aceitar os cookies pode reduzir ou inibir as funcionalidades dos servi\u00e7os disponibilizados. As informa\u00e7\u00f5es eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um Titular s\u00e3o consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade tamb\u00e9m s\u00e3o aplic\u00e1veis. \n

\nIX. DADOS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES <\/strong> \n
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crian\u00e7as menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poder\u00e1 ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados. Poder\u00e3o ainda ser coletados dados pessoais necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o e cumprimento dos servi\u00e7os contratados pelo Titular nos nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o. Dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes ainda podem ser usados pela SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica para atividades beneficentes, educativas, a\u00e7\u00f5es internas de confraterniza\u00e7\u00e3o, atividades curriculares, jovem aprendiz e controle de acesso f\u00edsico. \n

\nX. INDICA\u00c7\u00c3O DO DPO E DE CANAIS DE CONTATO <\/strong> \n
A indica\u00e7\u00e3o do DPO \u00e9 feita atrav\u00e9s de nomea\u00e7\u00e3o formal pela Diretoria. O DPO \u00e9 respons\u00e1vel por acolher as requisi\u00e7\u00f5es dos titulares dos dados pessoais e dar encaminhamento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es, sempre observando as bases legais e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente. Solicita\u00e7\u00f5es ao DPO devem ser enviadas ao e-mail indicado ao final deste documento ou em formul\u00e1rio em papel a ele endere\u00e7ado e disponibilizado pela SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica. \n

\nXI. TEMPO DE RETEN\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS <\/strong> \n
Quando n\u00e3o definido por lei, o tempo de reten\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e dos documentos ou arquivos que os cont\u00e9m \u00e9 definido conforme os prop\u00f3sitos da controladora. \n

\nXII. SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong> \n
\nOs dados pessoais obtidos na forma f\u00edsica ou digital sa\u0303o protegidas com medidas fi\u0301sicas, te\u0301cnicas e administrativas de seguranc\u0327a para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso na\u0303o autorizado, divulgac\u0327a\u0303o e alterac\u0327a\u0303o, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso fi\u0301sico a data centers, ale\u0301m de controles de autorizac\u0327a\u0303o de acesso a\u0300 informac\u0327a\u0303o. O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, totalmente cifrada ou encriptada entre o servidor e o Titular. A SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Titular, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Caso ocorra algum tipo de viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais o Titular ser\u00e1 devidamente comunicado em prazo adequado. A SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica na\u0303o vende e nem aluga os dados pessoais coletados para terceiros em nenhuma hip\u00f3tese, inclusive para fins de marketing. \n

\nXIII. DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS <\/strong> \n
Esta Pol\u00edtica de Privacidade bem como os demais documentos que a complementam encontra-se dispon\u00edveis para consulta no site da SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica, e em caso de indisponibilidade, podem ser solicitados ao DPO.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tCifrada: Altera\u00e7\u00e3o da mensagem original, por meio de mudan\u00e7a de ordem, apar\u00eancia, tipo de letras ou fonemas, de modo a torn\u00e1-la inintelig\u00edvel para quem a interceptar e n\u00e3o souber como reproduzir a mensagem original (decifra\u00e7\u00e3o ou decripta\u00e7\u00e3o).
\nCriptografia: \u00c9 converter um arquivo num c\u00f3digo secreto, com o intuito de que as informa\u00e7\u00f5es nele contidas n\u00e3o possam ser lidas at\u00e9 serem decodificadas.
\nEncriptar: Arquivo em c\u00f3digo secreto
\nANPD – Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.
\nDPO – Data Protection Officer – Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados.
\nLGPD – Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.
\nNavegador: Um navegador web leva voc\u00ea a qualquer lugar na internet, permitindo ver textos, imagens e v\u00eddeos de qualquer lugar do mundo.
\nPlataforma Digital: \u00c9 um lugar para a troca de informa\u00e7\u00f5es, bens ou servi\u00e7os entre produtores e consumidores, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de uma comunidade.

\n\nEste Termo de Consentimento da Privacidade foi revisado em 15 de Dezembro de 2021.\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\n
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    Termo de Consentimento para Clientes, Fornecedores e ParceirosI. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS A presente Pol\u00edtica de Privacidade foi elaborada nos moldes da Lei n. 12.965\/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei n. 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), para informar o conjunto de regras para garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de dados pessoais […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"footnotes":"","_tec_slr_enabled":"","_tec_slr_layout":""},"class_list":["post-2087","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"ticketed":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2087"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2087"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2087\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}