{"id":10135,"date":"2025-04-09T18:35:16","date_gmt":"2025-04-09T21:35:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=10135"},"modified":"2025-04-09T18:35:18","modified_gmt":"2025-04-09T21:35:18","slug":"apos-levantamento-tce-es-identifica-lacunas-no-monitoramento-de-politicas-publicas-nos-municipios-capixabas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/apos-levantamento-tce-es-identifica-lacunas-no-monitoramento-de-politicas-publicas-nos-municipios-capixabas\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s levantamento, TCE-ES identifica lacunas no monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas nos munic\u00edpios capixabas"},"content":{"rendered":"

Um levantamento realizado pelo\u00a0Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo (TCE-ES)<\/mark><\/mark>\u00a0indicou lacunas importantes no processo de an\u00e1lise e monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas pelos munic\u00edpios capixabas.\u00a0<\/p>

A falta de uma abordagem estruturada de monitoramento impede que os gestores p\u00fablicos acompanhem adequadamente a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es financiadas pelo poder p\u00fablico, o que pode comprometer os resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>

Por ser um levantamento, n\u00e3o h\u00e1 propostas de encaminhamento determinando ou recomendando a ado\u00e7\u00e3o de medidas no momento. Mas o Plen\u00e1rio, acompanhando o voto do relator, conselheiro Sergio Aboudib, determinou que a Secretaria-geral de Controle Externo (Segex) fa\u00e7a o planejamento para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de controle apontadas no relat\u00f3rio.\u202f <\/p>

A partir da an\u00e1lise de question\u00e1rios enviados aos gestores municiais, combinados com revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica e documental, o Levantamento apontou os principais problemas p\u00fablicos nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e mapeou interven\u00e7\u00f5es realizadas para avaliar a maturidade dos mecanismos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o adotados pelos gestores municipais. <\/p>

O levantamento identificou desafios nas tr\u00eas \u00e1reas. Na assist\u00eancia social, os problemas que mais se destacaram foram a falta de abrigos para mulheres e idosos e defici\u00eancias nas pol\u00edticas voltadas aos vulner\u00e1veis. Na educa\u00e7\u00e3o, problemas na inclus\u00e3o educacional (educa\u00e7\u00e3o especial), oferta insuficiente de ensino t\u00e9cnico e em tempo integral e d\u00e9ficit de professores. Na sa\u00fade, foram apontadas dificuldades no acesso a consultas com especialistas e a cirurgias, al\u00e9m do aumento de doen\u00e7as relacionadas ao uso de drogas e arboviroses. <\/p>

O trabalho tamb\u00e9m identificou que, de maneira geral, a maioria dos munic\u00edpios ainda carece de processos estruturados para monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, o que compromete a capacidade de diagnosticar problemas e ajustar as a\u00e7\u00f5es ao longo do tempo. Apesar de existirem a\u00e7\u00f5es pontuais, verificou-se que poucas pol\u00edticas s\u00e3o monitoradas com indicadores robustos ou est\u00e3o devidamente contempladas nos Planos Plurianuais (PPA), comprometendo o planejamento e a continuidade das interven\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a falta de integra\u00e7\u00e3o entre os planos municipais, estaduais e nacionais tamb\u00e9m reflete na fragmenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e na baixa maturidade dos processos de gest\u00e3o.  <\/p>

\u201cO cen\u00e1rio que encontramos durante o Levantamento refor\u00e7a a necessidade de um processo de indu\u00e7\u00e3o, por parte do TCE-ES, no sentido de fortalecer as capacidades dos munic\u00edpios em termos de monitoramento de suas pol\u00edticas e avalia\u00e7\u00e3o de seus resultados. A estrutura\u00e7\u00e3o de fluxos cont\u00ednuos de monitoramento \u00e9 essencial para melhorar a gest\u00e3o, otimizar o uso dos recursos e garantir que as pol\u00edticas implementadas realmente promovam a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os capixabas\u201d, ponderou a secret\u00e1ria de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Sociais do TCE-ES, Cl\u00e1udia Mattiello.\u202f <\/p><\/blockquote>

Metodologia<\/strong>\u202f <\/h5>

Para chegar \u00e0s conclus\u00f5es citadas, auditores do TCE-ES realizaram an\u00e1lise bibliom\u00e9trica, revis\u00e3o da literatura, revis\u00e3o de documentos nacionais e locais e envio de question\u00e1rio. com uma s\u00e9rie de perguntas aos gestores municipais. Entre elas estavam quest\u00f5es sobre normativos e legisla\u00e7\u00f5es para a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, sobre a rela\u00e7\u00e3o entre a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e o plano plurianual do munic\u00edpio.\u202f <\/p>

Representantes das 78 prefeituras existentes no Esp\u00edrito Santo responderam ao question\u00e1rio. O relator do processo, conselheiro S\u00e9rgio Aboudib, determinou que o relat\u00f3rio deva ser encaminhado a todos os prefeitos dos munic\u00edpios capixabas.\u202f <\/p>

Como melhorar?<\/strong>\u202f <\/h5>

Segundo Cl\u00e1udia Mattiello, a SecexSocial j\u00e1 est\u00e1 empreendendo a\u00e7\u00f5es para dar continuidade ao diagn\u00f3stico realizado no Levantamento.  Um exemplo \u00e9 o Projeto Estrat\u00e9gico, aprovado pelo TCE-ES, e j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, que visa induzir melhorias nos planos municipais de pol\u00edticas p\u00fablicas sociais. Esse projeto busca garantir que os planos contenham elementos que permitam o monitoramento das metas neles estabelecidas, al\u00e9m de assegurar a vincula\u00e7\u00e3o com as pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias, promovendo uma gest\u00e3o mais integrada e eficaz. <\/p>

Al\u00e9m disso, a parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), firmada em 2024, \u00e9 outro passo importante para fortalecer as capacidades de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Essa colabora\u00e7\u00e3o faz parte do Plano Bienal do TCE-ES, que tem como objetivo posicionar o Tribunal como indutor da melhoria da efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas, assegurando que as a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o apenas sejam implementadas, mas que seus impactos sejam corretamente monitorados e avaliados. <\/p>

Dentre as a\u00e7\u00f5es dessa parceria com a FGV, est\u00e1 sendo organizado um semin\u00e1rio sobre monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, com realiza\u00e7\u00e3o prevista para este primeiro semestre, al\u00e9m de um curso sobre \u201cEvid\u00eancias em Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d para 30 servidores municipais, a serem selecionados pelo Tribunal, a partir de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Em fase posterior, esse curso ser\u00e1 ampliado para outros gestores e servidores p\u00fablicos interessados.  <\/p>

A terceira fase do programa \u00e9 a oficializa\u00e7\u00e3o de uma parceria com tr\u00eas munic\u00edpios para a estrutura\u00e7\u00e3o de fluxo de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u202f <\/p>

\u201cOs crit\u00e9rios para a participa\u00e7\u00e3o dos servidores e dos munic\u00edpios ainda est\u00e3o sendo definidos, mas temos a certeza de que, por meio dessas iniciativas, o Tribunal ir\u00e1 auxiliar os gestores municipais a melhor planejar, executar, monitorar e avaliar as pol\u00edticas entregues para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Cl\u00e1udia.\u202f <\/p><\/blockquote>

\u202f <\/p>

Processo TC 3519\/2023<\/a><\/strong>\u202f\u202f <\/p>

Resumo em t\u00f3picos<\/strong>
Levantamento<\/strong>: O TCE-ES identificou lacunas no monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, comprometendo a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es financiadas pelo poder p\u00fablico.
Problemas identificados<\/strong>: O levantamento apontou desafios nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, como falta de abrigos, inclus\u00e3o educacional insuficiente, d\u00e9ficit de professores, dificuldades no acesso \u00e0 sa\u00fade e aumento de doen\u00e7as.
Necessidade de monitoramento<\/strong>: A maioria dos munic\u00edpios carece de processos estruturados para monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, o que compromete a capacidade de diagnosticar problemas e ajustar a\u00e7\u00f5es.
A\u00e7\u00f5es para melhoria<\/strong>: O TCE-ES est\u00e1 empreendendo a\u00e7\u00f5es para induzir melhorias nos planos municipais de pol\u00edticas p\u00fablicas sociais, incluindo um projeto estrat\u00e9gico e parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).
Capacita\u00e7\u00e3o e parcerias<\/strong>: Est\u00e3o sendo organizados semin\u00e1rios e cursos para capacitar servidores municipais em monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de parcerias com munic\u00edpios para estruturar fluxos de monitoramento.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

Fonte: TCE-ES<\/strong><\/p>\n

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    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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