{"id":10207,"date":"2025-04-10T19:16:52","date_gmt":"2025-04-10T22:16:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=10207"},"modified":"2025-04-10T19:16:53","modified_gmt":"2025-04-10T22:16:53","slug":"stf-lanca-cartilha-sobre-desinformacao-e-violencia-de-genero-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/stf-lanca-cartilha-sobre-desinformacao-e-violencia-de-genero-na-internet\/","title":{"rendered":"STF lan\u00e7a cartilha sobre desinforma\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia de g\u00eanero na internet"},"content":{"rendered":"

Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente da Corte, defendeu educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica como forma de superar o problema<\/em><\/strong><\/p>

O Supremo Tribunal Federal (STF) lan\u00e7ou, nesta quinta-feira (10), a cartilha \u201cDesinforma\u00e7\u00e3o: Uma das Dimens\u00f5es da Viol\u00eancia de G\u00eanero\u201d<\/a><\/strong>, que aborda o impacto negativo da dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas nas redes sociais. O documento destaca como essa pr\u00e1tica afeta mulheres simplesmente em raz\u00e3o de sua identidade de g\u00eanero. \u201cA dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e discursos violentos pode ser uma amea\u00e7a ainda mais profunda \u00e0s mulheres, trazendo impactos sobre a sa\u00fade, a seguran\u00e7a, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o exerc\u00edcio profissional\u201d, afirmou o presidente do STF, ministro Lu\u00edz Roberto Barroso, ao anunciar o lan\u00e7amento, na sess\u00e3o plen\u00e1ria de hoje. <\/p>

A cartilha orienta sobre como prevenir e denunciar agress\u00f5es virtuais contra mulheres baseadas no g\u00eanero. A iniciativa \u00e9 resultado do Programa de Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o do STF, conduzido com o InternetLab, entidade que d\u00e1 suporte a projetos sobre os desafios na ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que tratam das novas tecnologias.<\/p>

Para Barroso, a quest\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o e dos discursos de \u00f3dio envolve regula\u00e7\u00e3o pelos Poderes, mas tamb\u00e9m a educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, \u201cque \u00e9 as pessoas serem educadas e informadas sobre como proceder para n\u00e3o circular, \u00e0s vezes inconscientemente ou involuntariamente, not\u00edcias falsas que podem fazer mal \u00e0s pessoas\u201d. <\/p>

A seu ver, a cartilha, especificamente, demonstra o mal que se pode fazer em termos de viol\u00eancia de g\u00eanero contra as mulheres. \u201dOs que circulam a desinforma\u00e7\u00e3o voluntariamente a gente quer punir. Mas tamb\u00e9m queremos evitar os que fazem isso involuntariamente, passando informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o checadas e que muitas vezes podem aumentar o n\u00edvel de viol\u00eancia na sociedade brasileira, que j\u00e1 \u00e9 muito elevado\u201d, ressaltou.<\/p>

Ataques a mulheres<\/strong><\/h5>

Com linguagem did\u00e1tica, a cartilha aborda a recorr\u00eancia de ataques a mulheres com voz ativa na sociedade, como jornalistas, candidatas e pol\u00edticas eleitas. Essas agress\u00f5es buscam desqualificar sua capacidade intelectual, desviar a aten\u00e7\u00e3o das pautas que elas defendem e deslegitimar o papel da imprensa profissional.<\/p>

Ester Borges, coordenadora de pesquisas do InternetLab, alerta que a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma entre tantas barreiras que as mulheres enfrentam para ter seus direitos assegurados e, por isso, precisa ser combatida. \u201cO que nos chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a recorr\u00eancia de ataques combinados a mulheres p\u00fablicas, que \u00e9 incomum quando falamos sobre homens\u201d, afirma.<\/p>

Ester aponta que as chamadas fake news t\u00eam impacto na vida de todas as mulheres, estejam elas sob os holofotes da opini\u00e3o p\u00fablica ou n\u00e3o. \u201cUma mentira sobre um determinado medicamento ou procedimento m\u00e9dico, por exemplo, ou sobre uma lei que a proteja, pode impedi-la de ter seu direito respeitado\u201d, exemplifica.<\/p>

A cartilha trata, por exemplo, da dissemina\u00e7\u00e3o n\u00e3o consensual de imagens \u00edntimas, geralmente com o objetivo de constranger mulheres, e da propaga\u00e7\u00e3o de mentiras sobre a Lei Maria da Penha. Tamb\u00e9m aborda o impacto da desinforma\u00e7\u00e3o nos direitos de mulheres transexuais, especialmente sobre procedimentos de transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>

Combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>

O Programa de Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o do STF foi criado em 2021. Ele tem como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), aos quais o Tribunal aderiu integralmente. O foco est\u00e1 no enfrentamento dos riscos \u00e0 estabilidade democr\u00e1tica provocados pela desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>

O programa entrou em uma nova fase em 2023, com estrat\u00e9gias dedicadas a combater fen\u00f4menos como discursos de \u00f3dio, pr\u00e1ticas de contesta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e ass\u00e9dio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica. O plano tamb\u00e9m incorpora uma agenda de promo\u00e7\u00e3o dos valores constitucionais e dos direitos fundamentais e de desenvolvimento da cultura democr\u00e1tica e da paz social.<\/p>

Fonte: STF<\/strong><\/p>\n

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