O N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0 Sa\u00fade da Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul condenou a Uni\u00e3o a fornecer pr\u00f3tese e realizar procedimento cir\u00fargico bucomaxilofacial em uma garota de 16 anos que sofre de uma doen\u00e7a rara. A senten\u00e7a \u00e9 do juiz Marcelo Furtado Pereira Morales e foi publicada no dia 7\/4.<\/p>
A autora, tutelada por sua m\u00e3e, relata ter sido acometida da doen\u00e7a denominada \u201ccisto \u00f3sseo aneurism\u00e1tico associado a les\u00e3o fibro-\u00f3ssea benigna\u201d, quando completou cinco anos de idade. Informa ter realizado duas cirurgias, com a remo\u00e7\u00e3o total da mand\u00edbula e implante de uma placa de reconstru\u00e7\u00e3o \u00f3ssea. <\/p>
Apesar dos procedimentos, houve complica\u00e7\u00f5es decorrentes do desenvolvimento da menina, quando completou onze anos, causando a ruptura da segunda placa, o que gerou processos inflamat\u00f3rios e disfun\u00e7\u00f5es na mastiga\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de transtornos psico-sociais. A solu\u00e7\u00e3o que melhor atenderia \u00e0 paciente seria, ent\u00e3o, o implante de um aparelho osteodistrator customizado, que foi obtido mediante outro processo judicial e apresentou resultados parcialmente significativos.<\/p>
O pedido da garota \u00e9 referente ao implante de um novo aparelho, com formata\u00e7\u00e3o diferente, mais adaptada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de desenvolvimento atual dela, a fim de complementar a total regenera\u00e7\u00e3o da mand\u00edbula.<\/p>
A Uni\u00e3o alegou ilegitimidade passiva e ressaltou que o produto pleiteado n\u00e3o \u00e9 fornecido pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>
No m\u00e9rito, o juiz esclareceu que o direito \u00e0 sa\u00fade possui previs\u00e3o constitucional, sendo dever do Estado seu provimento. Ponderou, tamb\u00e9m, a limita\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e citou julgamentos e entendimentos dos Tribunais Superiores acerca do tema, que estipulam requisitos a serem cumpridos para a concess\u00e3o dos tratamentos.<\/p>
De acordo com o magistrado, \u201csomente evid\u00eancias cient\u00edficas de grau hier\u00e1rquico elevado s\u00e3o capazes de respaldar a alega\u00e7\u00e3o de necessidade de acesso a produto de interesse de sa\u00fade ainda n\u00e3o fornecido no \u00e2mbito do SUS\u201d. Ele pontuou que o procedimento solicitado pela autora encontra-se arrolado Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS como de alta complexidade e que a pr\u00f3tese \u00e9 um insumo necess\u00e1rio para a cirurgia, mas n\u00e3o \u00e9 disponibilizada no Sistema \u00danico de Sa\u00fade. <\/p>
Foi juntada Nota T\u00e9cnica, emitida pelo Telessa\u00fade\/RS, com parecer favor\u00e1vel ao fornecimento da pr\u00f3tese. \u201cA Nota T\u00e9cnica indica que analisados esses fatores em conjunto demonstram \u00e0 luz das evid\u00eancias atuais que a substitui\u00e7\u00e3o do dispositivo atual para um de novo formato \u00e9 uma alternativa v\u00e1lida para acompanhar a conforma\u00e7\u00e3o atual do crescimento \u00f3sseo no defeito de mand\u00edbula\u201d, concluiu o juiz.<\/p>
A Uni\u00e3o foi condenada ao fornecimento da pr\u00f3tese e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia, dever\u00e1 ser realizado no menor tempo h\u00e1bil poss\u00edvel, dentro da estrutura do SUS e inexistindo qualquer transgress\u00e3o da fila de espera em rela\u00e7\u00e3o aos demais pacientes que tamb\u00e9m est\u00e3o aguardando a cirurgia padronizada de que necessita a parte demandante.<\/p>
Cabe recurso para o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>
Fonte: TRF4<\/strong><\/p>\n