{"id":10354,"date":"2025-04-15T16:32:50","date_gmt":"2025-04-15T19:32:50","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=10354"},"modified":"2025-04-15T16:32:51","modified_gmt":"2025-04-15T19:32:51","slug":"tcmsp-reune-gestores-de-concessionarias-e-agencia-reguladora-cobra-providencias-e-apresenta-proposta-de-melhoria-nos-servicos-funerarios-da-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/tcmsp-reune-gestores-de-concessionarias-e-agencia-reguladora-cobra-providencias-e-apresenta-proposta-de-melhoria-nos-servicos-funerarios-da-capital\/","title":{"rendered":"TCMSP re\u00fane gestores de concession\u00e1rias e ag\u00eancia reguladora, cobra provid\u00eancias e apresenta proposta de melhoria nos servi\u00e7os funer\u00e1rios da Capital"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo realizou mesa t\u00e9cnica com os dirigentes das quatro concession\u00e1rias dos Servi\u00e7os Funer\u00e1rios da Capital e da SP-Regula, na manh\u00e3 dessa segunda-feira (14\/04), contando tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do Vereador H\u00e9lio Rodrigues representando a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo.

Durante a reuni\u00e3o, o Tribunal cobrou provid\u00eancias imediatas e apresentou propostas objetivas para que as concession\u00e1rias e a SP-Regula enfrentem, de forma eficaz, algumas das graves falhas detectadas ao longo dos dois anos de Concess\u00e3o.

Entre os problemas mais cr\u00edticos, inicialmente identificados pelo Tribunal nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em andamento, destacam-se o descumprimento na aplica\u00e7\u00e3o da gratuidade e da tarifa social, a incid\u00eancia de sobrepre\u00e7o, precariedade das instala\u00e7\u00f5es, falhas na seguran\u00e7a e nos servi\u00e7os de zeladoria, irregularidades nas exuma\u00e7\u00f5es e obras, atrasos no programa de interven\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o.

Para ilustrar a gravidade da situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelos mun\u00edcipes, o TCMSP exibiu um breve compilado de reportagens jornal\u00edsticas veiculadas nos \u00faltimos dois anos, destinadas a ilustrar os problemas enfrentados pelos mun\u00edcipes na hora de enterrar um familiar. \u201cEste costuma ser o momento mais triste da vida de uma pessoa\u201d, sublinhou o relator.

O TCMSP demandou<\/strong> que as concession\u00e1rias promovam a ampla, clara e acess\u00edvel divulga\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 gratuidade e das tarifas nos canais de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em especial, a divulga\u00e7\u00e3o ostensiva do atendimento pelo 156 e dos sites da SP-Regula e das Concession\u00e1rias, todos devidamente estruturados e preparados para esclarecer qualquer d\u00favida dos cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, o Tribunal demandou<\/strong> a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes em linguagem acess\u00edvel, indicando que, em caso de d\u00favida ou reclama\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o entre em contato com o 156 ou acione diretamente o PROCON, pelo telefone 151.

Apresentou, em complemento, um plano espec\u00edfico para que a SP-Regula implante atendimento tamb\u00e9m por Whatsapp para informar e orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre os crit\u00e9rios e formas de acesso \u00e0 gratuidade e \u00e0s tarifas, e estabele\u00e7a padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de exuma\u00e7\u00e3o, tratamento de ossadas e de realiza\u00e7\u00e3o de obras em quadras gerais, a serem praticadas pelas concession\u00e1rias.

As propostas contemplam, ainda, o acompanhamento pela SP-Regula da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira das concession\u00e1rias; a cria\u00e7\u00e3o de pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o e que as concession\u00e1rias encaminhem ao Tribunal relat\u00f3rio gerencial, operacional, \u00e0 concess\u00e3o de gratuidades, ao cadastramento de receitas e as ocorr\u00eancias em locais p\u00fablicos integrantes da concess\u00e3o.

Por fim, a Corte exigiu <\/strong>o compromisso imediato das concession\u00e1rias de regularizar as quest\u00f5es vinculadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e vigil\u00e2ncia dos cemit\u00e9rios.<\/p>


O QUE DIZEM AS PARTES<\/strong>

Os representantes das concession\u00e1rias se manifestaram, destacando os investimentos realizados, o estado cr\u00edtico em que encontraram os cemit\u00e9rios, al\u00e9m de afirmarem que v\u00eam tratando o tema com rigor, \u00e9tica e transpar\u00eancia. J\u00e1 o Presidente da SP-Regula, Jo\u00e3o Manoel da Costa Neto, apresentou um hist\u00f3rico dos dois anos de concess\u00e3o e os avan\u00e7os que teriam sido implementados.

Por parte da C\u00e2mara Municipal, o Vereador H\u00e9lio Rodrigues representou o Presidente tamb\u00e9m manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o andamento dos servi\u00e7os, anuindo com o plano proposto pelo Tribunal.

O Conselheiro do TCMSP, Jo\u00e3o Antonio da Silva Filho se dirigiu \u00e0s concession\u00e1rias pontuando, principalmente, a m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos: \u201cParece um estado de guerra\u201d, comparou. J\u00e1 o Vice-Presidente do TCMSP, Conselheiro Ricardo Torres, registrou que o contrato precisa ser revisto.

O Presidente do TCMSP, Conselheiro Domingos Dissei, seguiu as manifesta\u00e7\u00f5es da Corte, sublinhando que o papel do Tribunal \u00e9 justamente o de proporcionar di\u00e1logos, construir pontes entre as diferentes inst\u00e2ncias envolvidas em um contrato a fim de oferecer melhores servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Dissei, dirigindo-se aos gestores das concession\u00e1rias, mencionou a urg\u00eancia com a manuten\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios. \u201c\u00c9 dif\u00edcil fazer a conserva\u00e7\u00e3o, mas voc\u00eas sabiam disso\u201d, cobrou.

No encerramento da mesa t\u00e9cnica as propostas apresentadas foram acolhidas pela SP-Regula e as concession\u00e1rias manifestaram concord\u00e2ncia com as proposi\u00e7\u00f5es e se comprometeram a analis\u00e1-las.<\/p>

Imagens Anexadas<\/h3>
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Representantes da C\u00e2mara Municipal e da SP-Regula estiveram presentes na reuni\u00e3o com gestores das quatro concession\u00e1rias.<\/em><\/figcaption><\/figure>
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Mesa t\u00e9cnica se estendeu por quase tr\u00eas horas no Plen\u00e1rio do TCMSP.<\/em><\/figcaption><\/figure>
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O corpo t\u00e9cnico da Corte esteve representado por meio de (da esq \u00e0 dir): Anselmo Rizante, Rafael Arantes e Sandro Mongelli.<\/em><\/figcaption><\/figure>

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O Presidente da SP Regula, Jo\u00e3o Manoel Neto, apresentou uma linha do tempo desde o in\u00edcio da concess\u00e3o dos Servi\u00e7os Funer\u00e1rios na Capital.<\/em><\/figcaption><\/figure>

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Dirigentes das quatro concession\u00e1rias e da Associa\u00e7\u00e3o das Concession\u00e1rias do Servi\u00e7o Funer\u00e1rio de SP participaram da mesa t\u00e9cnica.<\/em><\/figcaption><\/figure>

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Fonte: TCMSP<\/strong><\/p>\n

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