{"id":10549,"date":"2025-04-23T15:51:53","date_gmt":"2025-04-23T18:51:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=10549"},"modified":"2025-04-23T15:51:54","modified_gmt":"2025-04-23T18:51:54","slug":"em-fiscalizacao-tce-es-constata-que-prefeituras-do-es-realizam-contratacoes-de-temporarios-irregularmente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/em-fiscalizacao-tce-es-constata-que-prefeituras-do-es-realizam-contratacoes-de-temporarios-irregularmente\/","title":{"rendered":"Em fiscaliza\u00e7\u00e3o, TCE-ES constata que prefeituras do ES realizam contrata\u00e7\u00f5es de tempor\u00e1rios irregularmente"},"content":{"rendered":"

Em uma\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/mark><\/mark>\u00a0<\/mark>realizada junto aos munic\u00edpios, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) constatou que prefeituras t\u00eam privilegiado a contrata\u00e7\u00e3o de\u00a0servidores tempor\u00e1rios<\/mark><\/mark>\u00a0em detrimento \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de\u00a0servidores efetivos,<\/mark><\/mark>\u00a0ocasionando irregularidades e\u00a0inconstitucionalidades<\/mark><\/mark>\u00a0na Administra\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>

Em um processo da modalidade de Acompanhamento, julgado na sess\u00e3o virtual do Plen\u00e1rio do \u00faltimo dia 10 de abril<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>o Tribunal identificou problemas como a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal tempor\u00e1rio\u00a0sem processo seletivo,<\/mark><\/mark>\u00a0com\u00a0justificativas inadequadas<\/mark><\/mark>\u00a0ou inexistentes para a necessidade tempor\u00e1ria,\u00a0prorroga\u00e7\u00f5es de contratos e recontrata\u00e7\u00f5es sucessivas,<\/mark><\/mark>\u00a0que comprometem a caracter\u00edstica tempor\u00e1ria dessas contrata\u00e7\u00f5es, entre outras inadequa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>

No processo de Acompanhamento, o tribunal selecionou uma\u00a0amostra de 10 munic\u00edpios<\/mark><\/mark>\u00a0para serem avaliados: Apiac\u00e1, Dores do Rio Preto, Guarapari, Jaguar\u00e9, Muqui, Pedro Can\u00e1rio, Presidente Kennedy, Santa Teresa, S\u00e3o Domingos do Norte e S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado. Ao final do processo, eles receberam determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da Corte de Contas.\u00a0<\/p>

Motiva\u00e7\u00e3o <\/h5>

Conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a\u00a0regra geral<\/mark><\/mark>\u00a0para a assumir\u00a0cargos ou empregos p\u00fablicos<\/mark><\/mark>\u00a0na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em concurso p\u00fablico. E para suprir demandas emergenciais ou tempor\u00e1rias de m\u00e3o de obra sem a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, a Constitui\u00e7\u00e3o conferiu um meio \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos por \u201cdesigna\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria\u201d, na hip\u00f3tese de real necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico.\u00a0\u00a0<\/p>

No entanto, ao analisar os dados extra\u00eddos do sistema CidadES (Controle Informatizado de Dados do Esp\u00edrito Santo), do TCE-ES, na compet\u00eancia de julho de 2024, a equipe t\u00e9cnica de auditores verificou que os 78 munic\u00edpios capixabas possu\u00edam um total de\u00a0132.706<\/mark><\/mark>\u00a0v\u00ednculos efetivos e tempor\u00e1rios. Desse total,\u00a055,4% s\u00e3o de efetivos<\/mark><\/mark>\u00a0(73.542) e\u00a044,6% de tempor\u00e1rios<\/mark><\/mark>\u00a0(59.164), representando uma\u00a0propor\u00e7\u00e3o de 0,8 servidor tempor\u00e1rio para cada servidor efetivo,<\/mark><\/mark>\u00a0o que revela um elevado n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias.\u00a0\u00a0<\/p>

Esse grande quantitativo de v\u00ednculos tempor\u00e1rios existentes nos munic\u00edpios capixabas indicou um poss\u00edvel desvirtuamento da previs\u00e3o de excepcionalidade que foi prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.  <\/p>

Veja o quantitativo por munic\u00edpio, no Painel de Controle,<\/strong> no quadro \u201cOcupa\u00e7\u00f5es por v\u00ednculo\u201d.<\/a> <\/strong><\/p>

Nos 10 munic\u00edpios da amostra, a equipe t\u00e9cnica do tribunal analisou\u00a0cinco quest\u00f5es.<\/mark><\/mark>\u00a0Foi avaliado se h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o municipal contemplando todos os requisitos previstos pelo STF para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal tempor\u00e1rio, e se as contrata\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas em conformidade com esses crit\u00e9rios.\u00a0\u00a0<\/p>

Analisou tamb\u00e9m se h\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal tempor\u00e1rio; se h\u00e1 recorr\u00eancia de renova\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios desvirtuando o car\u00e1ter tempor\u00e1rio das contrata\u00e7\u00f5es, e se h\u00e1 planejamento da pol\u00edtica de pessoal para reduzir o quantitativo das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias.  <\/p>

Ap\u00f3s as verifica\u00e7\u00f5es, constatou-se que a pol\u00edtica de pessoal privilegia a contrata\u00e7\u00e3o irregular de servidores tempor\u00e1rios, e contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias realizadas sob o regime celetista, o que \u00e9 irregular. <\/p>

\u201cO acompanhamento permitiu a aferi\u00e7\u00e3o de diversas falhas no processo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, como a inexist\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o municipal espec\u00edfica para regulamentar essas contrata\u00e7\u00f5es, a falta de dispositivos que assegurem crit\u00e9rios objetivos de sele\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o observ\u00e2ncia das previs\u00f5es legais sobre direitos trabalhistas, erros de cadastros dos v\u00ednculos dos cargos tempor\u00e1rios e o enquadramento equivocado das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias no regime jur\u00eddico celetista\u201d, descreve a equipe t\u00e9cnica, no relat\u00f3rio.   <\/p>

Os auditores tamb\u00e9m verificaram que a aus\u00eancia de concurso p\u00fablico e o elevado n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias indicam a falta de um planejamento adequado da pol\u00edtica de pessoal, essencial para avaliar a real necessidade de servidores e indispens\u00e1vel para assegurar uma boa presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.  <\/p>

Al\u00e9m do mais, entre os munic\u00edpios que apresentavam as menores rela\u00e7\u00f5es de servidores tempor\u00e1rios em compara\u00e7\u00e3o aos servidores efetivos, n\u00e3o foram constatadas nenhuma evid\u00eancia de boas pr\u00e1ticas nas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. <\/p>

\u201cDesta forma, a situa\u00e7\u00e3o evidencia uma necessidade urgente de revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas e normas de contrata\u00e7\u00e3o, a fim de garantir a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos humanos p\u00fablicos\u201d, concluiu a \u00e1rea t\u00e9cnica.  <\/p>

Delibera\u00e7\u00f5es <\/h5>

No julgamento do processo, o Plen\u00e1rio acompanhou o voto do relator, conselheiro Davi Diniz, para realizar oito determina\u00e7\u00f5es e tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios. <\/p>

Em um prazo de 120 dias, as prefeituras de Muqui, S\u00e3o Domingos do Norte e Santa Teresa dever\u00e3o realizar a revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal de modo a n\u00e3o contemplar dispositivos gen\u00e9ricos para autorizar contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. <\/p>

Tamb\u00e9m nesse prazo, nove prefeituras fiscalizadas (exceto Apiac\u00e1) dever\u00e3o elaborar um planejamento ou estudo que detalhe o quantitativo de servidores necess\u00e1rios para atender, de forma permanente, sua estrutura administrativa e um plano de a\u00e7\u00e3o para adequar as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias \u00e0 norma constitucional, especificando as a\u00e7\u00f5es, especificando as a\u00e7\u00f5es, como a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos ou a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados, com um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 36 meses.  <\/p>

O tribunal tamb\u00e9m determinou aos 9 munic\u00edpios que realizem um plano de a\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para as vagas de natureza permanente e efetiva; tamb\u00e9m que elaborem um normativo pr\u00f3prio contendo o fluxo necess\u00e1rio para os procedimentos administrativos de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores; e que elaborem um plano de a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do v\u00ednculo de todos os atuais contratos tempor\u00e1rios, detectando todas as situa\u00e7\u00f5es de prorroga\u00e7\u00f5es irregulares com manifesta\u00e7\u00e3o fundamentada t\u00e9cnica e jur\u00eddica, inclusive com a elabora\u00e7\u00e3o de plano de conting\u00eancia fiscal e trabalhista. <\/p>

Ainda, ordenou-se ao munic\u00edpio de Santa Teresa que revise o normativo sobre contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, e ao munic\u00edpio de Apiac\u00e1 que regularize a situa\u00e7\u00e3o dos tempor\u00e1rios contratados no regime celetista, promovendo a classifica\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico nos pr\u00f3ximos editais de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias como \u2018regime jur\u00eddico especial ou administrativo\u2019. <\/p>

ODS <\/h5>

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) atua de forma estrat\u00e9gica para promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), estabelecidos pela ONU, por meio do controle externo qualificado e da orienta\u00e7\u00e3o aos gestores p\u00fablicos. Com fiscaliza\u00e7\u00f5es e capacita\u00e7\u00f5es, o Tribunal incentiva a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas alinhadas \u00e0 sustentabilidade, transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos.  <\/p>

Al\u00e9m disso, iniciativas como o acompanhamento de investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, saneamento e inova\u00e7\u00e3o refor\u00e7am o compromisso do TCE-ES com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a melhoria da qualidade de vida da sociedade capixaba. <\/p>

Esta fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias est\u00e1 alinhada \u00e0s Metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU,\u00a0\u201cpaz, justi\u00e7a e institui\u00e7\u00f5es eficazes\u201d (ODS 16)<\/mark><\/mark>\u00a0e ao objetivo estrat\u00e9gico do TCE-ES de \u201ccontribuir para a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, previsto no Plano Estrat\u00e9gico vigente.\u00a0<\/p>

Processo TC 5181\/2024<\/a><\/strong><\/p>

Resumo em t\u00f3picos:<\/strong>

Contrata\u00e7\u00f5es irregulares<\/strong>\u00a0\u2013 Prefeituras capixabas priorizaram tempor\u00e1rios sem atender aos crit\u00e9rios legais, desrespeitando os princ\u00edpios constitucionais que exigem a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o provimento de cargos efetivos. \u00a0

Amostra fiscalizada<\/strong>\u00a0\u2013 Dez munic\u00edpios foram analisados, com diversas falhas constatadas. \u00a0

Falta de planejamento<\/strong>\u00a0\u2013 Aus\u00eancia de concursos e legisla\u00e7\u00e3o adequada foram as causas identificadas para a grande quantidade de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, o que compromete a gest\u00e3o de pessoal. \u00a0

Delibera\u00e7\u00f5es do TCE-ES<\/strong>\u00a0\u2013 Munic\u00edpios receberam determina\u00e7\u00f5es e prazos para corrigir irregularidades. \u00a0

Alinhamento aos ODS<\/strong>\u00a0\u2013 A a\u00e7\u00e3o do Tribunal busca garantir institui\u00e7\u00f5es eficazes e pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

Fonte: TCE-ES<\/strong><\/p>\n

\n\n\t\t\n
    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Em uma\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0realizada junto aos munic\u00edpios, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) constatou que prefeituras t\u00eam privilegiado a contrata\u00e7\u00e3o de\u00a0servidores tempor\u00e1rios\u00a0em detrimento \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de\u00a0servidores efetivos,\u00a0ocasionando irregularidades e\u00a0inconstitucionalidades\u00a0na Administra\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[375,1404,9271,75,89,9276,489,9274,9277,9272,399,9273,9275,2108,4991,9270,9278,2313,4252,4702,4254,3413],"class_list":["post-10549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-administracao","tag-contratacoes","tag-contratacoes-de-temporarios-irregularmente","tag-contratos","tag-fiscalizacao","tag-inconstitucionalidades","tag-irregularidades","tag-irregularmente","tag-justificativas-inadequadas","tag-justificativas-inexistentes","tag-municipios","tag-necessidade-temporaria","tag-pessoal-temporario","tag-prefeituras","tag-processo-seletivo","tag-prorrogacoes","tag-recontratacoes-sucessivas","tag-servidores-efetivos","tag-servidores-temporarios","tag-tce-es","tag-temporarios","tag-tribunal-de-contas-do-estado"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10549"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10549\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}