O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) deu mais um importante passo para se tornar uma organiza\u00e7\u00e3o mais justa, plural e acolhedora. Por meio do Ato Normativo n\u00ba 291\/2025, foi institu\u00eddo o Comit\u00ea de Equidade, Diversidade e Inclus\u00e3o (CEDI), grupo colegiado permanente, que ter\u00e1 como miss\u00e3o promover a igualdade de oportunidades, o respeito \u00e0s diferen\u00e7as e a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade dentro do Tribunal.
\u201cEstamos comprometidos em nos tornarmos o Tribunal de Contas mais acess\u00edvel e inclusivo do Brasil. Vamos construir um ambiente de trabalho cada vez mais acolhedor para todas as pessoas, que al\u00e9m de refletir os princ\u00edpios constitucionais, inspire e sirva de modelo para nossos jurisdicionados\u201d, afirmou o presidente do TCE-RJ, conselheiro M\u00e1rcio Pacheco.
O CEDI pode propor solu\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es afirmativas, al\u00e9m de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o. O grupo tamb\u00e9m poder\u00e1 ser consultado sobre projetos a serem implementados no TCE-RJ e atuar\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos sobre diversidade, acessibilidade e inclus\u00e3o. O Comit\u00ea tamb\u00e9m ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas internas, avaliar processos relacionados ao tema e poder\u00e1 propor parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.
De composi\u00e7\u00e3o mista e multidisciplinar, o CEDI contar\u00e1 com representantes de diferentes setores do Tribunal, al\u00e9m de servidores volunt\u00e1rios representantes de grupos \u00e9tnico-racial, de mulheres, de pessoas LGBTQIA+ e de pessoas com defici\u00eancia.
A cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea est\u00e1 alinhada \u00e0s Diretrizes da Gest\u00e3o para o Bi\u00eanio 2025-2026 da Corte de Contas. O pressuposto fundamental n\u00famero 5 do documento aborda o \u201cAprimoramento de a\u00e7\u00f5es de acessibilidade, inclus\u00e3o, combate ao racismo e valoriza\u00e7\u00e3o da mulher no servi\u00e7o p\u00fablico no \u00e2mbito do TCE-RJ e incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es por jurisdicionados\u201d.
A cria\u00e7\u00e3o do CEDI tamb\u00e9m est\u00e1 fundamentada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU e nas recomenda\u00e7\u00f5es de organismos nacionais e internacionais que defendem os direitos humanos, a equidade e a inclus\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>
Fonte: TCE-RJ<\/strong><\/p>\n