O livro \u201cDireito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos\u201d, coordenado pela conselheira substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) Sabrina Nunes Iocken e outros tr\u00eas professores da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), ser\u00e1 oficialmente lan\u00e7ado nesta quinta-feira (26 de junho), em S\u00e3o Paulo. A obra \u00e9 fruto da produ\u00e7\u00e3o de texto dos alunos da disciplina com o mesmo nome do livro, destinada a pesquisadores de mestrado e doutorado da USP. <\/p>
\u201cAo longo das duas primeiras edi\u00e7\u00f5es, em 2023 e 2024, essa disciplina de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da faculdade de Direito da USP abrigou in\u00fameros debates e semin\u00e1rios de pesquisa, al\u00e9m de eventos nacionais e internacionais com renomados nomes do Direito da Infraestrutura. Como resultado, tivemos a produ\u00e7\u00e3o de excelentes pesquisas e textos acad\u00eamicos sobre o tema\u201d, explica Sabrina Iocken, professora da disciplina.
Conscientes do papel do Direito para regular a edifica\u00e7\u00e3o, o financiamento, a contrata\u00e7\u00e3o, a regula\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de infraestruturas nos setores mais variados, Sabrina Nunes Iocken, Augusto Neves Dal Pozzo, Jos\u00e9 Maur\u00edcio Conti e Thiago Marrara uniram esfor\u00e7os para construir um espa\u00e7o de reflex\u00e3o acad\u00eamica em torno do tema, criando a disciplina, que deu origem ao livro. <\/p>
A colet\u00e2nea j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 venda nos sites da Editora Foco (https:\/\/encr.pw\/wlifF<\/a>) e da Amazon<\/a>. A primeira parte da obra inicia com discuss\u00f5es sobre o planejamento e as pol\u00edticas p\u00fablicas de infraestrutura. Em seguida, examinam-se problemas relacionados aos investimentos, financiamentos e aspectos fiscais. <\/p> Depois, s\u00e3o dedicados dois blocos para quest\u00f5es referentes a contratos. O primeiro destaca os problemas relativos ao reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos de infraestrutura, sobretudo concess\u00f5es, enquanto o segundo aborda a consensualiza\u00e7\u00e3o, o controle e a inova\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea. <\/p> A obra ainda cont\u00e9m uma segunda parte, com blocos dedicados a infraestruturas setoriais: de saneamento b\u00e1sico; de energia e log\u00edstica; e ecol\u00f3gicas e sociais. <\/p> Lan\u00e7amento do livro \u201cDireito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos\u201d Informa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o <\/strong><\/h6>
Coordena\u00e7\u00e3o: Sabrina Nunes Iocken, Augusto Neves Dal Pozzo, Jos\u00e9 Maur\u00edcio Conti e Thiago Marrara
Data: 26 de junho (quinta-feira)
Hora: \u00e0s 18 horas
Local: Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), sala Visconde de S\u00e3o Leopoldo, Pr\u00e9dio Hist\u00f3rico, 1\u00ba andar, Largo S\u00e3o Francisco, n. 95. <\/p>Fonte: TCE-SC<\/strong><\/h6>\n