A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma paciente submetida a atendimento odontol\u00f3gico oferecido por um programa da institui\u00e7\u00e3o. O processo foi julgado na 3\u00aa Vara Federal de Porto Alegre (RS) e teve a senten\u00e7a, do juiz F\u00e1bio Dutra Lucarelli, publicada no dia 24\/6.<\/p>
A autora relatou ter realizado, em julho de 2022, um procedimento de extra\u00e7\u00e3o de um dente siso nas depend\u00eancias da UFRGS. O atendimento foi oferecido por um programa odontol\u00f3gico da Universidade destinado a pessoas de baixa renda, sendo gratuito. Informou que a execu\u00e7\u00e3o da cirurgia seria feita por alunas do curso, com suposta supervis\u00e3o do professor respons\u00e1vel. <\/p>
Contudo, em virtude de um prov\u00e1vel erro no manuseio da broca cir\u00fargica, foi provocada uma queimadura no l\u00e1bio inferior direito da paciente. Al\u00e9m disso, o professor supervisor n\u00e3o teria estado presente no momento da extra\u00e7\u00e3o, somente adentrando ao local ap\u00f3s a ocorr\u00eancia do acidente.<\/p>
A UFRGS contestou, alegando que n\u00e3o houve conduta negligente por parte dos profissionais e que a rela\u00e7\u00e3o entre o paciente e os profissionais de sa\u00fade seria de natureza contratual, n\u00e3o havendo aplica\u00e7\u00e3o de responsabilidade objetiva.<\/p>
Foi realizada per\u00edcia judicial, que entendeu que a les\u00e3o da paciente decorreu de imper\u00edcia no manejo de instrumento cir\u00fargico, sendo a sequela, atualmente, baixa, de extens\u00e3o inferior a um cent\u00edmetro quadrado. <\/p>
O ju\u00edzo analisou fotos, atestado m\u00e9dico, boletim de ocorr\u00eancia e laudo pericial do Departamento M\u00e9dico Legal (DML), entendendo estar configurada a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, independentemente de ter havido supervis\u00e3o ou n\u00e3o do professor respons\u00e1vel.<\/p>
Lucarelli concluiu que \u201ch\u00e1 dano moral indeniz\u00e1vel decorrente do abalo oriundo da les\u00e3o resultante da falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Assim, tendo-se em conta a extens\u00e3o da les\u00e3o (abras\u00e3o profunda na mucosa labial), o tempo necess\u00e1rio para a sua cicatriza\u00e7\u00e3o (vinte e um dias […]) e a afli\u00e7\u00e3o causada pelo temor de eventual dano est\u00e9tico, aliado \u00e0s incertezas e temores presentes nos primeiros dias, em que mais grave a apar\u00eancia da les\u00e3o\u201d.<\/p>
Foi julgado improcedente o pedido por danos est\u00e9ticos e procedente a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, fixada em R$10 mil.<\/p>
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>
Fonte: TRF4<\/strong><\/p>\n