\u200bA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de receber a comiss\u00e3o de corretagem pela intermedia\u00e7\u00e3o de um neg\u00f3cio que acabou sendo fechado sem a sua participa\u00e7\u00e3o e com o envolvimento de \u00e1rea maior do que a inicialmente tratada.<\/p>
A corretora entrou em ju\u00edzo alegando que fez a aproxima\u00e7\u00e3o entre a empresa propriet\u00e1ria de um terreno e uma empresa interessada em compr\u00e1-lo. Segundo afirmou, ap\u00f3s ter conduzido as tratativas iniciais para o neg\u00f3cio, a venda foi finalizada sem a sua participa\u00e7\u00e3o e sem que lhe fosse paga a comiss\u00e3o.<\/p>
O ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia determinou o pagamento da comiss\u00e3o de 6% sobre o valor do neg\u00f3cio, mas o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo entendeu que o percentual deveria ser aplicado apenas sobre a \u00e1rea inicialmente ofertada, que era de 13.790 m\u00b2, e n\u00e3o sobre a \u00e1rea efetivamente negociada, de 57.119,26 m\u00b2. A decis\u00e3o levou a corretora a recorrer ao STJ.<\/p>
O relator do caso na Terceira Turma, ministro Moura Ribeiro, comentou que a import\u00e2ncia do trabalho da corretora n\u00e3o deve ser subestimada, uma vez que ela aproximou o vendedor do comprador \u2013 sendo essa a\u00e7\u00e3o inicial o elemento que contribuiu para a efetiva formaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. Al\u00e9m disso, o relator verificou tamb\u00e9m que a \u00e1rea ent\u00e3o ofertada faz parte da \u00e1rea efetivamente adquirida.<\/p>
“\u00c9 relevante destacar que o contrato de corretagem \u00e9 bilateral, oneroso e consensual. O corretor compromete-se a realizar esfor\u00e7os conforme as instru\u00e7\u00f5es recebidas para cumprir sua tarefa, enquanto o contratante deve remuner\u00e1-lo caso a aproxima\u00e7\u00e3o entre as partes seja bem-sucedida”, disse.<\/p>
De acordo com o ministro, o corretor investe tempo e recursos na expectativa de que a transa\u00e7\u00e3o se concretize e lhe proporcione o direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o combinada. Por outro lado, o valor da comiss\u00e3o \u00e9 suficientemente vantajoso para o comitente, o qual n\u00e3o hesita em destinar parte de seus ganhos ao corretor.<\/p>
Na sua avalia\u00e7\u00e3o, a empresa corretora deve ser remunerada na integralidade, nos termos em que ficou estabelecido na senten\u00e7a de primeiro grau. Isso porque \u2013 ponderou o ministro \u2013 o neg\u00f3cio imobili\u00e1rio teve como objeto um terreno do qual faz parte a \u00e1rea inicialmente ofertada para venda.<\/p>
Ao concluir seu voto, Moura Ribeiro observou que outra empresa tamb\u00e9m participou posteriormente da intermedia\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, raz\u00e3o pela qual a comiss\u00e3o deve ser dividida entre ela e a autora da a\u00e7\u00e3o.<\/p>
Leia o ac\u00f3rd\u00e3o no REsp 2.165.921<\/a>.<\/p> Esta not\u00edcia refere-se ao(s) <\/strong>processo(s):<\/strong> <\/strong>REsp 2165921<\/a><\/strong><\/strong><\/p> Fonte: STJ<\/strong><\/p>\n