O Gabinete do conselheiro vice-presidente Ricardo Torres realizou na manh\u00e3 desta segunda-feira, 07 de julho, no plen\u00e1rio do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (TCMSP), uma Mesa T\u00e9cnica que envolveu a Secret\u00e1ria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e os t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas. O pedido do encontro foi feito pela SMT com o objetivo de discutir o relat\u00f3rio produzido pela Fipe por conta da revis\u00e3o quadrienal prevista no contrato de concess\u00e3o do transporte coletivo de passageiros por \u00f4nibus na cidade de S\u00e3o Paulo, firmado em 2019.<\/p>
A Mesa T\u00e9cnica foi aberta pelo conselheiro substituto Gl\u00e1ucio Attorre Penna e conduzida pela chefe de Gabinete Ana Carolina Albuquerque, que passou a palavra ao economista da Fipe, Fl\u00e1vio Zaterca Chevis. Em sua interven\u00e7\u00e3o, o representante da Funda\u00e7\u00e3o tra\u00e7ou um panorama das 4 fases que comp\u00f5em o relat\u00f3rio produzido pela Fipe, a pedido da SMT, acerca da necessidade da revis\u00e3o dos valores do contrato de concess\u00e3o estabelecido pela gest\u00e3o municipal com as empresas respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico de \u00f4nibus nos 32 lotes distribu\u00eddos pela cidade.<\/p>
Como exp\u00f4s Fl\u00e1vio Chevis, a primeira fase do relat\u00f3rio foi voltada \u00e0 an\u00e1lise do custo de capital, conforme estabelecido no contrato de 2019, seguida da uma segunda etapa na qual os t\u00e9cnicos da Fipe verificaram os par\u00e2metros que fundamentam esse custo de capital, dentre outros. J\u00e1 na terceira etapa, os dados obtidos na fase anterior foram consolidados para verificar como o poss\u00edvel impacto que altera\u00e7\u00f5es sofridas nesses custos ao longo dos \u00faltimos anos pode incidir sobre a precifica\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o remunerat\u00f3ria das empresas concession\u00e1rias, considerando-se as especificidades de opera\u00e7\u00e3o em cada um dos 32 lotes. O documento da Fipe se encerra numa quarta etapa na qual foram apresentadas a metodologia e as conclus\u00f5es do trabalho e feitas algumas recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 SMT para a reformula\u00e7\u00e3o da nova tarifa de transportes.<\/p>
Diante da exposi\u00e7\u00e3o, o auditor de Controle Externo do TCMSP, Adriano Pinheirto Bezerra de Menezes, questionou os t\u00e9cnicos da Fipe se foram consideradas no estudo a varia\u00e7\u00e3o da demanda da popula\u00e7\u00e3o pelo transporte coletivo por \u00f4nibus desde o in\u00edcio do contrato at\u00e9 a revis\u00e3o quadrienal e os dados obtidos com a telemetria. Os representantes da Fipe e da SPTrans apresentaram esclarecimentos, destacando que, em compara\u00e7\u00e3o com outros munic\u00edpios nos quais a FIPE atuou, a concess\u00e3o de transporte p\u00fablico de S\u00e3o Paulo funciona de modo satisfat\u00f3rio.<\/p>
Por fim, o secret\u00e1rio adjunto da SMT, Rafael Toniato Mangerona, ressaltou a import\u00e2ncia da Mesa T\u00e9cnica, que envolve uma discuss\u00e3o em alto n\u00edvel entre os t\u00e9cnicos da gest\u00e3o p\u00fablica e os t\u00e9cnicos de um \u00f3rg\u00e3o de Controle Externo, como o TCMSP, no desejo de se aprofundar sobre um relat\u00f3rio extenso, mas que trata de assunto de suma import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, como o da melhoria da mobilidade urbana. Hoje, o sistema de transporte p\u00fablico por \u00f4nibus, composto por cerca de 13 mil ve\u00edculos, transporta diariamente, em m\u00e9dia, 7,2 milh\u00f5es de passageiros.<\/p>
A chefe de Gabinete do conselheiro vice-presidente Ricardo Torres, Ana Carolina Albuquerque, ao final, afirmou que o papel do Tribunal \u00e9 sempre dar confian\u00e7a e garantir a higidez do processo, mas que h\u00e1 sensibilidade de todos para dar celeridade \u00e0 an\u00e1lise do processo que envolve essa revis\u00e3o contratual.<\/p>
Participaram ainda da Mesa T\u00e9cnica Luiz Gustavo Vieira, secret\u00e1rio de Controle Externo em Exerc\u00edcio do TCMSP; Everton Natali, chefe de Gabinete da SMT; Andrea Compri, superintendente de Receita e Remunera\u00e7\u00e3o da SPTrans; Marco Ant\u00f4nio Gumiero Voltarelli, diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Infraestrutura da SPTrans; F\u00e1bio Papal\u00e9o Marins, diretor de Gest\u00e3o da Receita e Remunera\u00e7\u00e3o da SPTrans; Key de Souza, da Ger\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos da SPTrans; e Cl\u00e1udia Andrea de Vasconcelos, da Procuradoria Municipal da Fazenda; al\u00e9m de assessores dos Gabinetes dos conselheiros do TCMSP.<\/p>
Fonte: TCMSP<\/strong><\/p>\n