Voc\u00ea \u00e9 servidor da sa\u00fade e acredita que tem direito a uma gratifica\u00e7\u00e3o que nunca foi paga? Ent\u00e3o preste aten\u00e7\u00e3o, porque isso pode ter solu\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>
A gratifica\u00e7\u00e3o especial de suporte \u00e0 sa\u00fade (GESS) \u00e9 um valor extra previsto em lei, criado para beneficiar servidores que atuam em unidades ligadas ao SUS ou exercem fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas na \u00e1rea da sa\u00fade, como agentes penitenci\u00e1rios, por exemplo.<\/p>
J\u00e1 o b\u00f4nus, em geral, est\u00e1 ligado ao alcance de metas ou desempenho profissional.<\/p>
Na pr\u00e1tica, muitos servidores t\u00eam enfrentado atrasos ou at\u00e9 o n\u00e3o pagamento dessas gratifica\u00e7\u00f5es. E \u00e9 a\u00ed que entra a a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>
Quem pode ter direito \u00e0 GESS?<\/p>
Servidores que trabalham em unidades de sa\u00fade do SUS ou que exercem fun\u00e7\u00f5es previstas em legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>
E o b\u00f4nus?<\/p>
Geralmente \u00e9 pago a quem atinge metas de desempenho, conforme regras de cada \u00f3rg\u00e3o. Mas nem sempre os crit\u00e9rios s\u00e3o claros ou o pagamento \u00e9 feito corretamente.<\/p>
Por que entrar com a\u00e7\u00e3o judicial?<\/p>
Porque o n\u00e3o pagamento pode ferir direitos adquiridos, leis estaduais e o princ\u00edpio da isonomia.<\/p>
E mais: quem n\u00e3o recebe corretamente pode pedir o valor atrasado com juros e corre\u00e7\u00e3o.<\/p>
O prazo para entrar com a a\u00e7\u00e3o costuma ser de cinco anos a partir da data em que o pagamento deveria ter ocorrido.<\/p>
Se voc\u00ea \u00e9 servidor e sente que est\u00e1 recebendo menos do que deveria, vale a pena consultar um especialista.<\/p>
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