Programa ou Sistema de Integridade \u00e9 um conjunto de medidas para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes, corrup\u00e7\u00e3o, conflitos de interesses e desvios de condutas dentro de uma entidade p\u00fablica ou privada. Al\u00e9m disso, um programa eficaz evita desperd\u00edcios, proporcionando um melhor aproveitamento dos recursos econ\u00f4mico-financeiros, de recursos humanos, entre outros, auxiliando a Alta Administra\u00e7\u00e3o a alcan\u00e7ar seus objetivos institucionais. O plano \u00e9 o documento que torna p\u00fablicas essas medidas. <\/p>
O Plano de Integridade do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) apresenta as a\u00e7\u00f5es realizadas e as determina\u00e7\u00f5es expedidas pela Unidade de Gest\u00e3o de Riscos e de Integridade (UGRI), com a aprova\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, nos \u00faltimos dois anos e para os pr\u00f3ximos dois. O objetivo \u00e9 aprimorar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os do TCE\/SC, incentivando a integridade, a moralidade, a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o social. <\/p>
Na sexta-feira (28\/7), o TCE\/SC disponibilizou em seu site a 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Plano de Integridade, referente ao per\u00edodo de 2025-2026<\/a>, aprovada pela Portaria N. TC-344\/2025<\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico n. 4.128<\/a>. \u201cAs a\u00e7\u00f5es realizadas e as medidas propostas para as \u00e1reas estrat\u00e9gicas mapeadas demonstram o compromisso cont\u00ednuo da Institui\u00e7\u00e3o com a conformidade, com a integridade, com a efici\u00eancia e com a transpar\u00eancia p\u00fablica, em prol do interesse da sociedade catarinense\u201d, disse o auditor fiscal de Controle Externo Luiz Alexandre Steinbach, coordenador da Comiss\u00e3o de Riscos e de Integridade (CORI) e respons\u00e1vel pela UGRI, que est\u00e1 vinculada \u00e0 Assessoria de Planejamento do TCE\/SC. <\/p> Steinbach explica que este plano se destaca em rela\u00e7\u00e3o aos anteriores, devido \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do escopo de trabalho, que passou a identificar todos os tipos de riscos da Institui\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a veio com a Resolu\u00e7\u00e3o N. TC-258\/2024<\/a>, que instituiu a Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Riscos do TCE\/SC. \u201cAntes o foco eram apenas os riscos relacionados \u00e0 integridade p\u00fablica, agora tamb\u00e9m atuamos para detectar todos os riscos da Institui\u00e7\u00e3o, conferindo melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0 tomada de decis\u00f5es da Alta Administra\u00e7\u00e3o\u201d, detalha. <\/p>