Em um movimento que refor\u00e7a o compromisso com os direitos humanos e a equidade racial, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu a Comiss\u00e3o de Assessoramento Permanente Antirracista. A medida foi oficializada pela conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, para quem a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o representa um passo necess\u00e1rio para que o Tribunal cumpra, com coer\u00eancia, seu papel institucional e social.<\/p>
\u201cO enfrentamento ao racismo n\u00e3o pode ser uma a\u00e7\u00e3o isolada ou simb\u00f3lica. Com essa comiss\u00e3o, buscamos estruturar pol\u00edticas permanentes que promovam respeito, inclus\u00e3o e dignidade dentro e fora da nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>
A nova comiss\u00e3o, de car\u00e1ter volunt\u00e1rio e n\u00e3o remunerado, \u00e9 composta pelas servidoras Karolline de Andrade Porto, doutoranda em Antropologia Social (UFAM), pesquisadora sobre racismos no Amazonas e integrante da Coordenadoria de Equidade Racial e Diversidade (MPC); Paula Amles Ribeiro Rodrigues Barreiros, mestra em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edticas P\u00fablicas (IDP); Cristiane Barbosa Rodrigues e Renata Gama Cavalcante, mestrandas em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (FGV-EBAPE). <\/p>
O grupo nasce com o objetivo de auxiliar o TCE-AM na constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica institucional antirracista. A proposta est\u00e1 alinhada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo e \u00e0 Lei Estadual n\u00ba 7.070\/2024, entre outras normativas que refor\u00e7am o dever do poder p\u00fablico em promover a igualdade racial.<\/p>
A cria\u00e7\u00e3o do colegiado tamb\u00e9m atende a um crit\u00e9rio espec\u00edfico do Marco de Medi\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Atricon, voltado ao enfrentamento do racismo institucional. Entre as atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o est\u00e3o o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de letramento racial, a promo\u00e7\u00e3o do trabalho digno e saud\u00e1vel, o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade \u00e9tnico-racial.<\/p>
De acordo com Karolline Porto, uma das integrantes da comiss\u00e3o, os encontros t\u00eam ocorrido mensalmente na sede do TCE-AM. \u201cEstamos desenhando uma pol\u00edtica que v\u00e1 al\u00e9m da conscientiza\u00e7\u00e3o e promova, na pr\u00e1tica, um ambiente inclusivo, com preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o em casos de racismo institucional, bem como que possa subsidiar esse exame no controle externo. Essa \u00e9 uma demanda n\u00e3o s\u00f3 legal, mas \u00e9tica e hist\u00f3rica\u201d, pontua.<\/p>
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m contribuir\u00e1 com o cumprimento de metas j\u00e1 previstas no Plano de Log\u00edstica Sustent\u00e1vel da Corte, especialmente no eixo \u201cQualidade de vida no ambiente de trabalho\u201d, fortalecendo pr\u00e1ticas que respeitem a integridade psicossocial de servidores e colaboradores.<\/p>
Por fim, o colegiado conclama servidoras e servidores interessados, especialmente os autodeclarados negros e ind\u00edgenas, a participarem das reuni\u00f5es, de modo a compor e contribuir com a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Antirracista da Corte.<\/p>
Texto<\/strong>: Pedro Sousa<\/p> Foto<\/strong>: Joel Arthus<\/p> Fonte: TCE-AM<\/strong><\/p>\n