{"id":13440,"date":"2025-08-01T15:39:28","date_gmt":"2025-08-01T18:39:28","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=13440"},"modified":"2025-08-01T15:40:23","modified_gmt":"2025-08-01T18:40:23","slug":"na-abertura-do-semestre-ministros-reafirmaram-a-independencia-do-stf-e-a-defesa-da-democracia-e-da-soberania-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/na-abertura-do-semestre-ministros-reafirmaram-a-independencia-do-stf-e-a-defesa-da-democracia-e-da-soberania-nacional\/","title":{"rendered":"Na abertura do semestre, ministros reafirmaram a independ\u00eancia do STF e a defesa da democracia e da soberania nacional"},"content":{"rendered":"

Foto: Antonio Augusto\/STF<\/em><\/p>

Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimida\u00e7\u00e3o \u00e0 Corte, refor\u00e7ando a independ\u00eancia e imparcialidade do STF nos processos que apuraram tentativa de golpe de Estado<\/strong><\/em><\/p>

Na primeira sess\u00e3o do Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, o decano, o ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes manifestaram-se em defesa da atua\u00e7\u00e3o do Supremo, da democracia e da soberania nacional.<\/p>

Primeiro a falar na manh\u00e3 desta sexta-feira (1\u00b0), Barroso fez um hist\u00f3rico dos momentos em que o Brasil, em sua hist\u00f3ria republicana, envolveu golpes, contragolpes, interven\u00e7\u00f5es militares, rupturas ou tentativas de ruptura institucional. \u201cDo in\u00edcio da Rep\u00fablica at\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o sistema de Justi\u00e7a n\u00e3o conseguiu se opor de forma eficaz \u00e0s amea\u00e7as autorit\u00e1rias e \u00e0s quebras da legalidade constitucional\u201d, afirmou.<\/p>

Ele lembrou ainda que, nesse per\u00edodo, houve muitas amea\u00e7as, desrespeito e viol\u00eancia contra o STF, citando os casos de n\u00e3o nomea\u00e7\u00e3o de ministros, que resultaram na falta de qu\u00f3rum, retiradas compuls\u00f3rias e aumento do n\u00famero de vagas para nomea\u00e7\u00e3o de ministros transferidos com o regime.<\/p>

Ressaltou que sua gera\u00e7\u00e3o, por ter vivido na ditadura, autoriza o valor do constitucionalismo e da democracia. “O processo civilizat\u00f3rio existe para reprimir o mal e potencializar o bem. As ditaduras, frequentemente, fazem o contr\u00e1rio”, indicou.<\/p>

Barroso disse que, no entanto, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 proporcionou ao Brasil o mais longo per\u00edodo de estabilidade institucional da hist\u00f3ria republicana. \u201cSuperamos as fases do atraso institucional, e \u00e9 nosso papel impedir a volta ao passado\u201d, mencionou.<\/p>

Ele lembrou que, a partir de 2019, aconteceram v\u00e1rios epis\u00f3dios graves, como ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, ao sistema eleitoral e aos ministros do STF, tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Bras\u00edlia e acampamento de milhares de pessoas em portas de quart\u00e9is exigindo a deposi\u00e7\u00e3o do presidente eleito, culminando com a invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o da sede dos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica em 8 de janeiro de 2023. \u201cFoi necess\u00e1rio um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das institui\u00e7\u00f5es, como em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, do Leste Europeu \u00e0 Am\u00e9rica Latina\u201d, afirmou.<\/p>

Os factos em quest\u00e3o, explicou Barroso, s\u00e3o objecto de apura\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es penais em curso no Tribunal, a partir de den\u00fancias da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). As a\u00e7\u00f5es foram conduzidas com observ\u00e2ncia do devido processo legal, com transpar\u00eancia e sem sess\u00f5es p\u00fablicas. \u201cTodos os r\u00e9us ser\u00e3o julgados com base nas produ\u00e7\u00f5es produzidas, sem qualquer tipo de interfer\u00eancia, venha de onde vier\u201d, enfatizou.<\/p>

Ele destacou a import\u00e2ncia da condu\u00e7\u00e3o dos processos sobre o tema pelo ministro Alexandre de Moraes. \u201cNem todos compreendem os riscos que o pa\u00eds correu e a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o firme e rigorosa, mas sempre dentro do processo legal\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>

Por fim, Barroso ressaltou que o STF \u00e9 um dos poucos tribunais no mundo que, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe pol\u00edtica, conseguiu evitar uma grave eros\u00e3o democr\u00e1tica, sem nenhum abalo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>

Leia a \u00edntegra do pronunciamento do presidente do STF<\/a> .<\/p>

Decano<\/strong><\/p>

Em seguida, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, manifestou rep\u00fadio aos recentes ataques dirigidos \u00e0 Corte e enfatizou que \u201co Supremo n\u00e3o se dobra a intimida\u00e7\u00f5es\u201d. Segundo ele, o STF est\u00e1 preparado para enfrentar, mais uma vez, com altivez e resili\u00eancia, quaisquer amea\u00e7as, \u201cvenham de onde vierem\u201d.<\/p>

Mendes ressaltou que a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal e de seus ministros n\u00e3o est\u00e1 imune a cr\u00edticas, as quais s\u00e3o bem-vindas quando visam ao aperfei\u00e7oamento das institui\u00e7\u00f5es. Contudo, destacou a import\u00e2ncia de se distinguir cr\u00edticas s\u00e9rias e construtivas das opini\u00f5es levianas.<\/p>

O ministro afirmou que o STF tem se pautado rigorosamente pela lisura de todos os procedimentos e pela obedi\u00eancia ao princ\u00edpio da legalidade. Observa-se que cada decis\u00e3o devido \u00e0 Corte \u00e9 amparada no processo legal, no contradit\u00f3rio e na ampla defesa, e que a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis s\u00e3o aplicadas com o m\u00e1ximo rigor t\u00e9cnico, por meio de ritos p\u00fablicos, oitiva das partes e fundamentos transparentes. \u201cN\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para arbitragem ou decis\u00f5es discricion\u00e1rias que se desviem do c\u00e2none constitucional e legal\u201d, pontudo.<\/p>

O decano destacou ainda que os julgamentos do Tribunal n\u00e3o se submetem a interesses pol\u00edticos, press\u00f5es externas ou simpatias ideol\u00f3gicas. \u201cA toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constitui\u00e7\u00e3o, que, como toda constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, divide os poderes e garante a exist\u00eancia de um Poder Judici\u00e1rio aut\u00f4nomo\u201d, afirmou.<\/p>

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, Mendes reiterou que a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 um valor inegoci\u00e1vel. Em sua vis\u00e3o, os ataques \u00e0 atua\u00e7\u00e3o jurisdicional do pa\u00eds representam n\u00e3o apenas um desrespeito ao STF, mas uma frente \u00e0 pr\u00f3pria soberania nacional. \u201cApenas ao povo brasileiro competem decididas sobre seu pr\u00f3prio destino, sem interfer\u00eancias externas indevidas\u201d, destacou. Ele lembrou que o respeito m\u00fatuo entre as na\u00e7\u00f5es e a n\u00e3o inger\u00eancia em assuntos internos s\u00e3o princ\u00edpios basilares de conviv\u00eancia pac\u00edfica e harmoniosa.<\/p>

Por fim, o decano se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes, \u201cque tem sido alvo de agress\u00f5es injustas e reiteradas tentativas de intimida\u00e7\u00e3o\u201d. Enfatizou que o ministro prestou um servi\u00e7o fundamental ao Estado brasileiro, atuando com prud\u00eancia e assertividade na condu\u00e7\u00e3o dos processos que apuram uma tentativa de golpe de Estado. \u201cQue ningu\u00e9m duvide da imparcialidade e da legitimidade da atua\u00e7\u00e3o do STF, e que ningu\u00e9m ouse desrespeitar a soberania do Brasil\u201d, concluiu.<\/p>

Leia a \u00edntegra do pronunciamento do decano do STF<\/a> .<\/p>

Ministro Alexandre de Moraes<\/strong><\/p>

Relator Dos Processos Sobre a Tentative de Golpe, o ministro Alexandre de Moraes apontou A Existinncia de A\u00e7\u00f5es Articuladas por Investigados e R\u00e9us como O Objetivo de Obstruir a Justi\u00e7a e Interferir No Funionamento da Corte. Segundo ele, os envolvidos fazem parte de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atua fora do pa\u00eds de forma \u201ccovarde e trai\u00e7oeira\u201d, promovendo negocia\u00e7\u00f5es il\u00edcitas com autoridades estrangeiras para tentar coagir o STF no julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 2.668, que apura os atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>

O ministro afirmou que h\u00e1 provas de m\u00fasculos que resultaram em avalia\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra o Brasil, com preju\u00edzos aos empres\u00e1rios e risco de perda de investimentos. As iniciativas inclu\u00edram a promo\u00e7\u00e3o de tarifas internacionais sobre produtos brasileiros como forma de criar instabilidade social e pol\u00edtica. Ele tamb\u00e9m fez amea\u00e7as direcionadas aos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, classificando como a\u00e7\u00f5es como tentativa de obten\u00e7\u00e3o de uma anistia inconstitucional.<\/p>

O ministro Alexandre refor\u00e7ou o respeito \u00e0 legalidade e a transpar\u00eancia do processo penal em curso e informou que j\u00e1 foram ouvidas 149 testemunhas de defesa e interrogados 31 r\u00e9us no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es penais, em atos p\u00fablicos, gravados e divulgados \u00e0 sociedade. Ressaltou que todos os procedimentos seguem o devido processo legal e s\u00e3o prorrogados pela forma colegiada. \u201cN\u00e3o h\u00e1 no mundo uma a\u00e7\u00e3o penal com tanta transpar\u00eancia e publicidade\u201d, afirmou, refor\u00e7ando que o Supremo continuar\u00e1 a julgar com base nas provas, absolvendo os inocentes e responsabilizando os culpados.<\/p>

Ele repudiou as amea\u00e7as dirigidas aos membros do STF e aos seus familiares, reiterando que a Corte n\u00e3o se submeter\u00e1 \u00e0 press\u00e3o. \u201cA soberania nacional jamais ser\u00e1 vilipendiada, negociada ou extorquida\u201d, afirmou.<\/p>

Leia a \u00edntegra do pronunciamento do ministro Alexandre de Moraes<\/a> .<\/p>

https:\/\/www.flickr.com<\/a><\/p>

Fonte: STF<\/strong><\/p>\n

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    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Na primeira sess\u00e3o do Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, o decano, o ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes manifestaram-se em defesa da atua\u00e7\u00e3o do Supremo, da democracia e da soberania nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[13670,1926,13675,13672,928,13673,6662,13671,13674,9439,10673,7983,2153,351,13103,347,1778,348,7579],"class_list":["post-13440","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-abertura-do-semestre","tag-corte","tag-decano","tag-defesa-da-democracia","tag-democracia","tag-imparcialidade","tag-independencia","tag-independencia-do-stf","tag-intimidacao","tag-ministro-alexandre-de-moraes","tag-ministro-gilmar-mendes","tag-ministro-luis-roberto-barroso","tag-ministros","tag-plenario","tag-soberania-nacional","tag-stf","tag-supremo","tag-supremo-tribunal-federal","tag-tentativa-de-golpe-de-estado"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13440"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13440\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}