{"id":13821,"date":"2025-08-19T13:00:10","date_gmt":"2025-08-19T16:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=13821"},"modified":"2025-08-19T13:00:11","modified_gmt":"2025-08-19T16:00:11","slug":"tce-es-faz-determinacoes-e-recomendacoes-para-melhorar-controle-de-doencas-cardiovasculares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/tce-es-faz-determinacoes-e-recomendacoes-para-melhorar-controle-de-doencas-cardiovasculares\/","title":{"rendered":"TCE-ES faz determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es para melhorar controle de doen\u00e7as cardiovasculares"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s uma fiscaliza\u00e7\u00e3o para analisar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle das doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis com foco em doen\u00e7as cardiovasculares<\/strong>, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo (TCE-ES)<\/mark> fizeram uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesa)<\/a><\/strong> e aos munic\u00edpios fiscalizados. O objetivo \u00e9 melhorar o controle de doen\u00e7as cardiovasculares. <\/p>

A auditoria esteve sob responsabilidade do N\u00facleo de Controle Externo de Avalia\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade (NSa\u00fade)<\/strong>. Durante o trabalho, os auditores avaliaram a governan\u00e7a estadual e municipal das estrat\u00e9gias de sa\u00fade cardiovascular, com foco na implementa\u00e7\u00e3o das linhas de cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC), Infarto Agudo do Mioc\u00e1rdio (IAM) e Hipertens\u00e3o Arterial Sist\u00eamica (HAS), realizadas pelas secretarias de sa\u00fade no per\u00edodo de 2022 a 2024. <\/p>

Entre os problemas encontrados estavam a falta de planejamento e controle das capacita\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de sa\u00fade cardiovascular, aus\u00eancia de medicamentos para hipertens\u00e3o na rede em lista de controle publicada pelo munic\u00edpio, fragilidade na gest\u00e3o da transpar\u00eancia dos medicamentos a serem ofertados pelo munic\u00edpio, entre outros. <\/p>

Segundo o relator do processo, conselheiro Davi Diniz, a auditoria evidenciou fragilidades significativas que comprometem a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento das doen\u00e7as cardiovasculares no Esp\u00edrito Santo. Por outro lado, foram tamb\u00e9m identificadas oportunidades importantes para o aprimoramento da governan\u00e7a, da integra\u00e7\u00e3o entre os entes da rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e da gest\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis.\u202f <\/p>

Espera <\/h5>

O tempo de espera para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas e consultas tamb\u00e9m foi um dos problemas identificados. O relat\u00f3rio, feito com base em dados da Sesa, apontou que 35%<\/strong> das cirurgias eletivas card\u00edacas e bari\u00e1tricas eletivas ultrapassaram o prazo legal de 180 dias<\/strong>, previsto no Enunciado 93 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, chegando a casos com at\u00e9 tr\u00eas anos de espera.\u202f <\/p>

\u201cEssa demora representa risco \u00e0 sa\u00fade dos pacientes, podendo agravar quadros cl\u00ednicos, aumentar a morbimortalidade e fomentar a judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, apontou Diniz, em seu voto. <\/p>

J\u00e1 sobre o longo tempo de espera para consultas, o relator pontuou: \u201cComo consequ\u00eancia desse cen\u00e1rio, foram apontados poss\u00edveis efeitos negativos, como o agravamento do estado de sa\u00fade dos pacientes, redu\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, sobrecarga do sistema p\u00fablico, aumento das desigualdades no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade e perda de confian\u00e7a na sa\u00fade p\u00fablica.\u201d\u202f <\/p>

\u201cA morosidade no agendamento de consultas especializadas na rede p\u00fablica de sa\u00fade constitui um entrave relevante \u00e0 efetividade do atendimento, impactando diretamente a sa\u00fade dos pacientes, especialmente aqueles inclu\u00eddos nas linhas de cuidado da Hipertens\u00e3o Arterial Sist\u00eamica e do Acidente Vascular Cerebral. Diante desse contexto, espera-se que haja avan\u00e7os concretos na redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera, de modo a garantir o atendimento dentro dos prazos legais, com prioridade aos pacientes de maior risco\u201d, acrescentou. <\/p>

Ambul\u00e2ncias <\/h5>

Uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estava no escopo da fiscaliza\u00e7\u00e3o foi observada no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado. L\u00e1, os auditores verificaram cinco ambul\u00e2ncias em aparente estado de abandono e estacionadas em local de livre acesso de pessoas.\u202f <\/p>

\u201cAs imagens registradas pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o indicaram que os ve\u00edculos de placas OVL-5139, MTZ-8587 e um sem identifica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel apresentavam desgaste acentuado, embora n\u00e3o tenha sido poss\u00edvel determinar se os danos decorreram de a\u00e7\u00f5es de terceiros ou de fatores naturais. Tamb\u00e9m foram identificados ind\u00edcios de poss\u00edveis avarias, furtos ou limita\u00e7\u00f5es de uso nos ve\u00edculos de placas ODR-4038 e MTX-5896\u201d, destacou o conselheiro. <\/p>

Decis\u00e3o <\/h5>

Diante das irregularidades apresentadas, os conselheiros do TCE-ES emitiram uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Sesa e aos munic\u00edpios avaliados.\u202f <\/p>

A Sesa dever\u00e1, em 180 dias, encaminhar um plano de a\u00e7\u00e3o para a melhoria dos prazos de atendimento para consultas especializadas, conforme estabelecido no Enunciado 93 do CNJ. O plano dever\u00e1 conter, no m\u00ednimo, as a\u00e7\u00f5es a serem tomadas, os respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es, e os prazos para implementa\u00e7\u00e3o. <\/p>

No mesmo prazo, a Sesa dever\u00e1 encaminhar um plano de a\u00e7\u00e3o para reduzir o tempo de espera por cirurgias eletivas card\u00edacas e bari\u00e1tricas, devendo o plano conter, no m\u00ednimo, as a\u00e7\u00f5es a serem tomadas, os respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es, e os prazos para implementa\u00e7\u00e3o. <\/p>

Outro plano que a Sesa dever\u00e1 enviar em 180 dias \u00e9 o que tra\u00e7a a\u00e7\u00f5es visando a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas tecnol\u00f3gicos e de alto desempenho, capazes de integrar as bases de dados de Autoriza\u00e7\u00e3o de Interna\u00e7\u00e3o Hospitalar (AIH) e de cirurgias eletivas realizadas, al\u00e9m de possibilitar a extra\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios consolidados e hist\u00f3ricos, com o objetivo de garantir o cumprimento dos prazos legais estabelecidos para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias e assegurar a transpar\u00eancia e a auditabilidade dos processos. <\/p>

Tamb\u00e9m foi determinado que, em at\u00e9 180 dias, as secretarias municipais de Sa\u00fade de Alto Rio Novo, Aracruz, At\u00edlio Vivacqua, Barra de S\u00e3o Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Concei\u00e7\u00e3o do Castelo, Divino S\u00e3o Louren\u00e7o, Ecoporanga, Fund\u00e3o, Governador Lindenberg, Ibatiba, Ibira\u00e7u, Irupi, I\u00fana, Jaguar\u00e9, Laranja da Terra, Maril\u00e2ndia, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Pinheiros, Pi\u00fama, Vargem Alta, Vila Pav\u00e3o, \u00c1guia Branca, Colatina, Dores do Rio Preto, Guarapari, Itagua\u00e7u, Marechal Floriano, Santa Maria de Jetib\u00e1 disponibilizem em suas p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas, com f\u00e1cil acesso, o estoque quantitativo de medicamentos. <\/p>

As duas \u00faltimas determina\u00e7\u00f5es dizem respeito \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias. Em 10 dias, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado devem se organizar para n\u00e3o utilizar como estacionamento para ve\u00edculos p\u00fablicos o terreno entre a Avenida Manoel Diogo da Silva e Avenida Maria das Dores Pimentel, ao lado do estacionamento da Central de Sa\u00fade, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado, at\u00e9 que o local esteja protegido efetivamente contra o fluxo n\u00e3o autorizado de pessoas. Al\u00e9m disso, em 180 dias, devem realizar a avalia\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos j\u00e1 citados, apresentando relat\u00f3rio das \u00faltimas viagens realizadas por esses ve\u00edculos em 2024, conforme a titularidade da propriedade e\/ou posse, bem como a condi\u00e7\u00e3o atual dos ve\u00edculos para a realiza\u00e7\u00e3o de viagens, e os motivos por eventuais causas para a inutiliza\u00e7\u00e3o e avaria de pe\u00e7as, pertences e equipamentos faltantes ou vandalizados. <\/p>

Recomenda\u00e7\u00f5es\u202f <\/h5>

No campo das recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o indica\u00e7\u00f5es para a Sesa aprimorar as compet\u00eancias normativas da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente das Linhas de Cuidado de Cardiologia;\u202f fortalecer o processo de institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente das Linhas de Cuidado Cerebrovascular; e elaborar um cronograma que culmine com a elabora\u00e7\u00e3o de plano de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de AVC e s\u00edndrome coronariana aguda, indicando o escopo, objetivos correlatos, indicadores coerentes com os objetivos, metas, e demais elementos gerenciais. <\/p>

Tamb\u00e9m foi recomendado que a Secretaria de Estado da Sa\u00fade habilite pelo menos um hospital como Centro de Atendimento de Urg\u00eancia ao Acidente Vascular Cerebral, em cada regi\u00e3o de sa\u00fade; e realize um diagn\u00f3stico sobre os motivos do tempo excessivo de chegada ao SAMU (mais de 1 hora e meia) ao local de chamada para os munic\u00edpios de Barra de S\u00e3o Franscisco, S\u00e3o Mateus, Colatina, Baixo Guandu, Nova Ven\u00e9cia e Ibatiba; entre outros pontos. <\/p>

Processo TC 7119\/2024<\/a><\/strong> <\/p>

Resumo em t\u00f3picos<\/strong>

Fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada<\/strong>: TCE-ES avaliou a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle das doen\u00e7as cardiovasculares em munic\u00edpios e na Sesa, identificando falhas e oportunidades de melhoria.

Problemas detectados<\/strong>: Auditoria apontou falta de planejamento, aus\u00eancia de medicamentos, falhas na transpar\u00eancia e longas filas para consultas e cirurgias.

Ambul\u00e2ncias abandonadas<\/strong>: Em S\u00e3o Jos\u00e9 do Cal\u00e7ado, foram encontradas ambul\u00e2ncias em aparente abandono, com ind\u00edcios de avarias e falta de seguran\u00e7a no local.

Determina\u00e7\u00f5es<\/strong>: Sesa e munic\u00edpios dever\u00e3o apresentar planos de a\u00e7\u00e3o para reduzir filas, integrar sistemas e divulgar estoques de medicamentos em at\u00e9 180 dias.

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong>: TCE-ES recomendou aprimorar comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, habilitar centros de urg\u00eancia para AVC e investigar atrasos no atendimento do SAMU.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

Fonte<\/strong>:<\/strong> <\/strong>TCE-ES<\/strong><\/p>\n

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    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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