{"id":13845,"date":"2025-08-19T14:45:37","date_gmt":"2025-08-19T17:45:37","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=13845"},"modified":"2025-08-19T14:45:38","modified_gmt":"2025-08-19T17:45:38","slug":"artigo-o-tce-pe-segundo-os-gestores-pernambucanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/artigo-o-tce-pe-segundo-os-gestores-pernambucanos\/","title":{"rendered":"Artigo: O TCE-PE segundo os gestores pernambucanos"},"content":{"rendered":"

por\u00a0Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE<\/strong><\/em><\/p>

No Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), levamos muito a s\u00e9rio a opini\u00e3o dos gestores p\u00fablicos, eleitos democraticamente e, por isso, titulares da implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Sobretudo, reconhecemos as dificuldades de ser gestor em tempos complexos como estes que vivemos, em que o or\u00e7amento \u00e9 pequeno para o tamanho das responsabilidades e dos desafios que se acumulam historicamente.<\/p>

Al\u00e9m de uma tradi\u00e7\u00e3o de ouvir os gestores para al\u00e9m das pe\u00e7as processuais, encomendamos uma pesquisa para captar, de maneira mais profunda, a percep\u00e7\u00e3o de quem vive a rotina da administra\u00e7\u00e3o em uma amostra constitu\u00edda por: ordenadores de despesa (26,5%), fiscais de contratos (27,4%), assessores jur\u00eddicos (9,8%) e controladores internos (16,4%), nas esferas estadual e municipal. O levantamento ouviu 725 pessoas entre 26 de maio e 30 de junho de 2025 \u2014 um retrato robusto e qualificado da linha de frente da gest\u00e3o p\u00fablica pernambucana sobre a atua\u00e7\u00e3o do TCE-PE, notadamente naqueles aspectos que podem influenciar o poder decis\u00f3rio dos agentes p\u00fablicos.<\/p>

A pesquisa ganha relevo quando se sabe da exist\u00eancia de cr\u00edticas segundo as quais a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, incluindo os Tribunais de Contas, \u201ctravaria\u201d indevidamente a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, seja inibindo os gestores, pelo temor da responsabiliza\u00e7\u00e3o, seja pela suspens\u00e3o cautelar de licita\u00e7\u00f5es e contratos. Essa queixa n\u00e3o \u00e9 nova e parte de governantes de todas as colora\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Em Pernambuco, embora o hist\u00f3rico seja de uma rela\u00e7\u00e3o dial\u00f3gica e respeitosa com os gestores estaduais e municipais e suas entidades representativas, o TCE-PE n\u00e3o est\u00e1 a salvo de cr\u00edticas pontuais. Por isso, vem procurando refletir e aprimorar, ainda mais, essa rela\u00e7\u00e3o. A boa not\u00edcia \u00e9 que o resultado da pesquisa mostrou que estamos no caminho certo.<\/p>

A fotografia geral \u00e9 n\u00edtida: h\u00e1 um endosso s\u00f3lido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do TCE-PE. Entre os participantes da pesquisa, 90% concordam que o Tribunal contribui para a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica; e 91% para o aumento da transpar\u00eancia dos seus \u00f3rg\u00e3os. Al\u00e9m disso, 87% deles consideram o TCE-PE transparente em suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>

No controle de gastos, 83,9% avaliam que o trabalho do TCE-PE contribui \u201cmuito\u201d para a boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, 81,8% consideram as informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es fornecidas \u201cmuito \u00fateis\u201d para o seu trabalho. Perguntados sobre a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o, responderam predominantemente: \u201cOrientar a atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d (87,7%) e \u201cPrevenir irregularidades\u201d (80,3%). Ainda no rol da atua\u00e7\u00e3o preventiva, a maioria dos respondentes (71,6%) consideraram muito importantes as recomenda\u00e7\u00f5es e as medidas cautelares emitidas pelo Tribunal.<\/p>

Outro dado relevante: quando h\u00e1 intera\u00e7\u00e3o direta dos gestores com o Tribunal, o sentimento \u00e9 de seguran\u00e7a e confian\u00e7a. Ap\u00f3s o contato, 60,9% sentem-se mais seguros para decidir. Por outro lado, 36,7% disseram nunca ter tido intera\u00e7\u00e3o direta com o Tribunal, o que revela espa\u00e7o para ampliar o di\u00e1logo. O refor\u00e7o dos Termos de Ajuste de Gest\u00e3o (TAGs), das \u201cMesas de Consenso\u201d e do novo programa \u201cFala, Gestor!\u201d colabora para enfrentar esse desafio.<\/p>

Ainda assim, os gestores temem a responsabiliza\u00e7\u00e3o: 29,4% ficam \u201cmuitas vezes\u201d ou \u201csempre\u201d receosos de decidir por esse motivo. J\u00e1 43,7% indicam que essa inseguran\u00e7a est\u00e1 \u201cmuitas vezes\u201d ou \u201csempre\u201d vinculada \u00e0 falta de estrutura ou de pessoal qualificado em seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os. Por outro lado, 91,7% deles reconhecem que os relat\u00f3rios e orienta\u00e7\u00f5es do TCE-PE j\u00e1 contribuem para a tomada de decis\u00e3o. Al\u00e9m disso, 97,8% concordam que capacita\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es adicionais ajudariam, ainda mais, a superar essa dificuldade<\/p>

Em suma, a pesquisa confirma algo que a experi\u00eancia cotidiana j\u00e1 sugeria: por si s\u00f3, o TCE-PE n\u00e3o \u00e9 o causador de paralisias na gest\u00e3o p\u00fablica pernambucana. O receio de decidir existe \u2014 e precisa ser enfrentado \u2014, mas deriva, sobretudo, de lacunas estruturais na governan\u00e7a e de capacita\u00e7\u00e3o, somadas \u00e0 complexidade e ao excesso de normas que cercam a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>

Como disse no artigo \u201cReflex\u00f5es sobre o apag\u00e3o das canetas\u201d (JC, 10.11.2024): estamos navegando mares revoltos, em tempos de fadiga democr\u00e1tica, ru\u00eddo informacional e tens\u00f5es sociais e institucionais. Nunca foi t\u00e3o importante compreender que o \u201ctempo da pol\u00edtica\u201d precisa estar em sintonia com o \u201ctempo da gest\u00e3o\u201d e com o \u201ctempo do controle\u201d. O equil\u00edbrio entre esses \u201ctempos\u201d conduz ao \u201ctempo republicano\u201d. Em paralelo, \u00e9 papel do Tribunal de Contas, sem abrir m\u00e3o de seu poder fiscalizador, ampliar sua atua\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e preventiva, com realismo, agilidade, di\u00e1logo, empatia e proporcionalidade.<\/p>

Enfim, os dados falam alto: o TCE-PE n\u00e3o est\u00e1 imune a cr\u00edticas, mas os gestores pernambucanos reconhecem o \u00f3rg\u00e3o como um indutor da boa governan\u00e7a e da transpar\u00eancia p\u00fablica. Que possamos continuar fazendo jus a essa tradi\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e credibilidade.<\/p>

Fonte: TCE:PE<\/strong><\/p>\n

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