Um levantamento in\u00e9dito do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) revela que 81% das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no estado, em 2024, foram realizadas com micro e pequenas empresas (MPEs). Isso significa que quatro em cada cinco contratos firmados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (estado e munic\u00edpios), em 2024, tiveram como destino neg\u00f3cios de menor porte. <\/p>
As MPEs compreendem as empresas de pequeno porte (EPP), com faturamento anual entre R$360 mil e R$4,8 milh\u00f5es; as microempresas (MEs), de at\u00e9 R$360 mil; e os microempreendedores individuais (MEI), de at\u00e9 R$81 mil. Segundo dados do governo federal, Pernambuco tem cerca de 680 mil empresas nesse perfil.<\/p>
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/a> garante tratamento diferenciado \u00e0s MPEs em compras p\u00fablicas, incluindo a exclusividade em licita\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$80 mil, e cotas de at\u00e9 25% nas concorr\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de bens. Para refor\u00e7ar o incentivo, o TCE-PE publicou uma resolu\u00e7\u00e3o<\/a> que consolida a legisla\u00e7\u00e3o e a jurisprud\u00eancia sobre o assunto, com o objetivo de orientar os gestores p\u00fablicos.<\/p> DADOS \u2013<\/strong> Embora representem a maioria das contrata\u00e7\u00f5es, as MPEs responderam por 31% do valor total contratado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 2024. Isso ocorre porque, geralmente, prestam servi\u00e7os de menor complexidade e com menor valor agregado, enquanto contratos maiores ficam com empresas de grande porte.<\/p> A participa\u00e7\u00e3o das MPEs no volume financeiro contratado tem crescido nos \u00faltimos anos: 27%, em 2021, 30% em 2022, 29% em 2023, e 31% em 2024. Em valores absolutos, os contratos com MPEs somaram R$6,6 bilh\u00f5es no ano passado, o maior volume j\u00e1 registrado desde que o TCE-PE passou a medir o dado. Desse total, R$5,9 bilh\u00f5es (91%) foram contratados pelos munic\u00edpios. <\/p> Na m\u00e9dia, as MPEs j\u00e1 recebem 39% do total contratado pelas prefeituras pernambucanas. O destaque vai para S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito, no Sert\u00e3o, onde 84% dos contratos p\u00fablicos em 2024 foram firmados com micro e pequenas empresas, o maior percentual do estado.<\/p> Em cidades maiores e com alta demanda por servi\u00e7os mais complexos, a participa\u00e7\u00e3o das MPEs tende a ser proporcionalmente menor. No Recife, por exemplo, 10% dos valores contratados foram destinados \u00e0s MPEs. Ainda assim, em n\u00fameros absolutos, a capital foi quem mais pagou: R$199 milh\u00f5es. <\/p> Em Ipojuca e Olinda, os percentuais foram de 13% e 14% respectivamente. O governo estadual destinou 11% do valor total contratado \u00e0s MPEs.<\/p> Para o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, o levantamento tem como objetivo dar transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, e incentivar os gestores p\u00fablicos a priorizar as MPEs em suas contrata\u00e7\u00f5es. <\/p> \u201cO levantamento mostra que a gest\u00e3o p\u00fablica em Pernambuco tem avan\u00e7ado na contrata\u00e7\u00e3o de empresas de menor porte. Al\u00e9m de distribuir renda, fomentar as MPEs \u00e9 um ato de responsabilidade fiscal, uma vez que esses recursos movimentam a economia local, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio\u201d, afirma Pascoal. <\/p>