O Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed (TCE-PI) determinou a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial (Processo TC 011955\/2024) para apurar falhas na execu\u00e7\u00e3o de uma obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em Piripiri, contratada pela Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA). A decis\u00e3o, registrada no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 316\/2025-Plen\u00e1rio, busca responsabilizar gestores e empresas contratadas.<\/p>
A auditoria realizada pela Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura (DFINFRA) revelou irregularidades t\u00e9cnicas em todos os lotes analisados, com pavimento fora dos padr\u00f5es estabelecidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Foram constatadas espessura inadequada e erro na dosagem do ligante asf\u00e1ltico, elementos que comprometem a durabilidade da estrada e aumentam os custos de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>
O diretor da DFINFRA, Bruno Cavalcanti, explica que o pavimento asf\u00e1ltico \u00e9 a camada de revestimento que garante conforto e seguran\u00e7a ao tr\u00e1fego. \u201cPara ter qualidade e durabilidade, a obra precisa atender a requisitos t\u00e9cnicos, como a espessura adequada e a correta dosagem de ligante asf\u00e1ltico, respons\u00e1vel por unir os gr\u00e3os da mistura. Quando esses par\u00e2metros n\u00e3o s\u00e3o respeitados, a estrada se desgasta rapidamente e gera maiores custos de manuten\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico\u201d.<\/p>
Outro ponto cr\u00edtico foi a fragilidade no controle tecnol\u00f3gico da SEINFRA, que n\u00e3o possui estrutura laboratorial para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o contratual. A aus\u00eancia de ensaios t\u00e9cnicos, segundo o relat\u00f3rio, reduz a confiabilidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e eleva o risco de desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos.<\/p>
Al\u00e9m das falhas t\u00e9cnicas, os auditores identificaram superfaturamentos superiores a R$ 900 mil, decorrentes de medi\u00e7\u00f5es irregulares e especifica\u00e7\u00f5es inadequadas, al\u00e9m de um pagamento antecipado de R$ 2,3 milh\u00f5es sem a devida contrapresta\u00e7\u00e3o.<\/p>
Fonte: TCE-PI<\/strong><\/p>\n