O Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (TCM\/SP) acompanha, desde 2021, o contrato de gest\u00e3o firmado entre a Funda\u00e7\u00e3o Theatro Municipal de S\u00e3o Paulo e a Organiza\u00e7\u00e3o Social Sustenidos. Na ocasi\u00e3o, o Plen\u00e1rio da Corte apontou irregularidades no chamamento p\u00fablico realizado em 2020, do qual decorreu a referida contrata\u00e7\u00e3o, determinando que fosse lan\u00e7ado um novo edital para sele\u00e7\u00e3o da entidade respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Theatro Municipal e de seus corpos art\u00edsticos.<\/p>
Apesar da decis\u00e3o ter sido mantida em grau recursal pelo Plen\u00e1rio do TCMSP e da informa\u00e7\u00e3o prestada pela pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o em 2023, no sentido de que seria lan\u00e7ado novo Chamamento P\u00fablico, as provid\u00eancias determinadas desde 2021 n\u00e3o foram conclu\u00eddas pela Administra\u00e7\u00e3o. Diante disso, em fevereiro de 2025, o Pleno do Tribunal emitiu alerta, acatado pelo Pleno, exigindo o cumprimento integral do Ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>
Com o an\u00fancio recente da Prefeitura sobre a rescis\u00e3o do contrato mantido com a Sustenidos, o TCMSP refor\u00e7ou sua atua\u00e7\u00e3o: expediu of\u00edcios \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Theatro Municipal e \u00e0 Secretaria de Governo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o est\u00e1gio do novo chamamento p\u00fablico, bem como acerca da manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 a escolha da futura gestora e a garantia de que o novo edital contemple os ajustes apontados pela Auditoria do Tribunal no \u00faltimo edital de Chamamento lan\u00e7ado em 2020. <\/p>
O TCMSP ressalta que, embora a decis\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o cite motivo diverso para a rescis\u00e3o do contrato em vigor, as determina\u00e7\u00f5es da Corte permanecem v\u00e1lidas e devem ser integralmente cumpridas, uma vez que decorrem de falhas na licita\u00e7\u00e3o que gerou o contrato celebrado em 2021.<\/p>
Fonte: TCMSP<\/strong><\/p>\n