![\"Material](\"https:\/\/www.tce.mg.gov.br\/img\/IMG_8075.JPG\")
Na pr\u00e1tica<\/strong><\/p> O compilado \u00e9 resultado do estudo de 54 consultas, desde o in\u00edcio de 2021, quando a lei foi publicada, at\u00e9 a data de corte de 12\/8\/2025. Recursos infogr\u00e1ficos, mapas mentais, desenhos e conceitos foram utilizados para auxiliar na compreens\u00e3o do conte\u00fado, preservando os pareceres originais e sem fazer interpreta\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/p> “Selecionamos todos os pareceres de consulta publicados sobre a legisla\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 14.133\/2021), fizemos um estudo aprofundado, classificamos em temas e, depois, agrupamos em macrotemas para estruturar melhor o trabalho”, explicou a coordenadora de Sistematiza\u00e7\u00e3o de Delibera\u00e7\u00f5es e Jurisprud\u00eancia, Gabriela Guerra.<\/p> Segundo ela, o objetivo da equipe foi chegar a uma vers\u00e3o mais objetiva, pedag\u00f3gica e acess\u00edvel do conte\u00fado, que fosse diretamente ao ponto, mostrando exatamente o que mudou.<\/p> “Tivemos um trabalho muito cuidadoso, de transformar uma muralha de texto em um potencial para recursos visuais. O que a gente quer, aqui, \u00e9 estreitar pontes, diminuir dist\u00e2ncias entre o que se fala e o que se compreende, entre o que se escreve e o que se l\u00ea”, pontuou. “A gente deseja que esse trabalho percorra as veredas de Minas Gerais e fa\u00e7a florescer conhecimento”, acrescentou Gabriela.<\/p> Inclusive, de acordo com a diretora da Secretaria do Pleno, Fl\u00e1via \u00c1vila, a expans\u00e3o desse conhecimento j\u00e1 tem um voo programado.<\/p> “[A Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos<\/em>] \u00e9 uma demanda que tem gerado expectativa nos jurisdicionados. A partir de agora, nossa ideia \u00e9 que o estudo esteja bem presente nos Encontros T\u00e9cnicos TCEMG e os Munic\u00edpios”, ressaltou Fl\u00e1via.<\/p> Potencial destacado Tamb\u00e9m presente, o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Marc\u00edlio Barenco, destacou a qualidade do trabalho desenvolvido. “O grande exemplo \u00e9 demonstrar o papel pedag\u00f3gico preventivo do Tribunal – e ele est\u00e1 espelhado neste trabalho”, afirmou. Ele tamb\u00e9m real\u00e7ou a “quebra da barreira da linguagem do tecnicista para uma maneira l\u00fadica de demonstrar o cumprimento das regras em geral”.<\/p> Na sequ\u00eancia, a procuradora do MPC, Sara Meinberg, citou a import\u00e2ncia pedag\u00f3gica e orientativa do Tribunal refletida em mais um produto desenvolvido pela Corte de Contas.<\/p> “Achei que a escolha do tema foi fant\u00e1stica, que \u00e9 um tema t\u00e3o pujante e que a gente est\u00e1 precisando tratar no nosso dia a dia”, parabenizou. “Quando os juristas se deparam com uma consulta que \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o firme, que eles t\u00eam seguran\u00e7a de que podem seguir, \u00e9 um alento. E voc\u00eas oferecem isso de forma t\u00e3o f\u00e1cil, com linguagem simples, em um produto muito bonito”, disse Sara.<\/p> Em seguida, o conselheiro em exerc\u00edcio Adonias Monteiro agradeceu a toda a equipe pelo excelente trabalho realizado. “A gente sabe da realidade dos nossos gestores, principalmente quando se inicia uma gest\u00e3o de quatro em quatro anos. Muitas vezes, as equipes que v\u00e3o lidar com licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o experts, alguns est\u00e3o come\u00e7ando a aprender sobre isso ao se iniciar uma nova gest\u00e3o”, contextualizou. “\u00c9 um tema que ainda causa d\u00favidas”, ponderou.<\/p> Elaborar um consolidado sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos foi uma medida adotada, de acordo com o diretor-geral do TCEMG, Gustavo Vidigal, para amenizar a ansiedade e a ang\u00fastia que h\u00e1 dos jurisdicionados em rela\u00e7\u00e3o a esse material.<\/p> “Este trabalho tem que continuar e tamb\u00e9m temos de produzir outros. Tenho convic\u00e7\u00e3o de que vai ser um produto amplamente utilizado pelos munic\u00edpios, pelas gestoras e gestores”, refor\u00e7ou Vidigal.<\/p> Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o representantes dos gabinetes da procuradora do MPC Maria Cec\u00edlia Borges, e dos conselheiros Licurgo Mour\u00e3o e Telmo Passareli; da Escola de Contas; entre outros.<\/p> Produtos informativos<\/strong><\/p> O Estudo T\u00e9cnico \u00e9 um dos tr\u00eas produtos criados pela coordenadoria voltados para o p\u00fablico externo. Os outros dois s\u00e3o o Informativo de Jurisprud\u00eancia e o Descomplica Juris que, juntos, somam 16 mil pessoas cadastradas para receber os conte\u00fados.<\/a><\/strong><\/p> Al\u00e9m deste documento focado nas Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, outras tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es do estudo j\u00e1 foram divulgadas, com os temas “Recupera\u00e7\u00e3o Judicial”, “Repasse de duod\u00e9cimo ao Legislativo” e “Terceiriza\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica”.<\/p>\n\n “N\u00e3o adianta produzirmos somente para o p\u00fablico interno. Temos que entregar para os jurisdicionados, para que eles possam consultar, se informar e saber como caminhar”, enfatizou o conselheiro-presidente Durval \u00c2ngelo. “Isso \u00e9 a nossa perspectiva de transpar\u00eancia e de servir a sociedade”, complementou.<\/p><\/div> O Estudo T\u00e9cnico sobre a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos pode ser acessado, na \u00edntegra, por meio deste link<\/a>. O QR Code tamb\u00e9m direciona diretamente para o documento. A atualiza\u00e7\u00e3o, de acordo com a Secretaria do Pleno, ser\u00e1 anual. <\/p> Fonte: TCE-MG<\/strong><\/p>\n ![\"Trabalho](\"https:\/\/www.tce.mg.gov.br\/img\/IMG_8057.JPG\")
<\/strong>“Este trabalho \u00e9 muito importante porque nos ajuda a unificar a compreens\u00e3o. Um \u00f3rg\u00e3o de controle tem que ter princ\u00edpios de interpreta\u00e7\u00e3o de toda uma estrutura jur\u00eddica, que seja um pouco mais comum. Isso d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica ao nosso jurisdicionado e fortalece tamb\u00e9m as nossas decis\u00f5es”, avaliou o presidente do TCEMG, conselheiro Durval \u00c2ngelo.<\/p>![\"Durval](\"https:\/\/www.tce.mg.gov.br\/img\/IMG_8107.JPG\")
![\"\"](\"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/image-6.png\")
<\/figure><\/div>