O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) suspendeu, de forma cautelar, o preg\u00e3o para registro de pre\u00e7os de eventual compra de materiais para a instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos munic\u00edpios de Chapec\u00f3 e Rio do Oeste. Nos dois casos, foram encontrados ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o na cota\u00e7\u00e3o de compra de material em rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 cobrado pelo mercado, al\u00e9m de a forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ter sido baseada exclusivamente em cota\u00e7\u00e3o.<\/p>
No processo de Chapec\u00f3, que tem como relator o conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi, o valor global m\u00e1ximo estimado para a licita\u00e7\u00e3o era de R$ 2,85 milh\u00f5es para o per\u00edodo de 12 meses, com a identifica\u00e7\u00e3o de sobrepre\u00e7o aproximado de R$ 1,25 milh\u00e3o. S\u00f3 no item que trata da compra de 5 mil lumin\u00e1rias de LED de at\u00e9 40W, a diferen\u00e7a total de pre\u00e7o seria de R$ 956,3 mil, varia\u00e7\u00e3o de 134,5% \u2014 o pre\u00e7o unit\u00e1rio previsto na licita\u00e7\u00e3o foi de R$ 333,50, quando as mesmas l\u00e2mpadas foram encontradas por R$ 142,24 em pesquisa feita pela Diretoria de Licita\u00e7\u00f5es e Contrata\u00e7\u00f5es (DLC) do Tribunal no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e \u00cdndices da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinapi).<\/p>
Em sua decis\u00e3o, Gavi lembrou que, em dezembro do ano passado, o TCE\/SC havia anulado licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa que substituiria as lumin\u00e1rias a vapor de s\u00f3dio\/merc\u00fario por LED, tamb\u00e9m por sobrepre\u00e7o decorrente da ado\u00e7\u00e3o exclusiva de cota\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>
“Naquela oportunidade, recomendou-se expressamente que, em futuras licita\u00e7\u00f5es ou dispensas de licita\u00e7\u00e3o com objeto similar, n\u00e3o se reproduzisse a pr\u00e1tica irregular, devendo observar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adequados de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o estimado. N\u00e3o obstante tal recomenda\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio reincidiu na mesma conduta, ao publicar novo certame \u2014 ora sob an\u00e1lise \u2014 com objeto semelhante e persistindo nas irregularidades anteriormente apontadas, apenas oito meses ap\u00f3s a decis\u00e3o anterior”, escreve o relator.<\/p>
Em rela\u00e7\u00e3o a Rio do Oeste, no Vale do Itaja\u00ed, o sobrepre\u00e7o estimado seria de R$ 459,9 mil. Nele, a distor\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de um modelo de l\u00e2mpada chegou a 259,2% \u2014 o previsto na licita\u00e7\u00e3o era R$ 511 por uma l\u00e2mpada que a DLC levantou custar R$ 142,24. O TCE\/SC identificou ainda que o edital previa a substitui\u00e7\u00e3o, em um ano, de 6,9 mil l\u00e2mpadas, o equivalente a 5,5 vezes a quantidade de equipamentos cadastrados no munic\u00edpio, segundo dados da Celesc.<\/p>
Na decis\u00e3o pela suspens\u00e3o do edital, o relator deste processo, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, tamb\u00e9m abordou a quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os baseada exclusivamente em cota\u00e7\u00e3o com fornecedores, que “pode resultar em representatividade insuficiente para refletir de forma fidedigna o comportamento do mercado, sendo fundamental que a an\u00e1lise de pre\u00e7os seja baseada em um n\u00famero expressivo de cota\u00e7\u00f5es, de forma a capturar a variabilidade real dos valores praticados, sobretudo em licita\u00e7\u00f5es de elevado valor estimado”.<\/p>
Fonte: TCE\/SC<\/strong><\/p>\n