{"id":15363,"date":"2025-10-21T16:24:33","date_gmt":"2025-10-21T19:24:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=15363"},"modified":"2025-10-21T16:24:34","modified_gmt":"2025-10-21T19:24:34","slug":"auditoria-com-uso-do-caminhao-laboratorio-detecta-superfaturamento-em-obra-de-avenida-em-luzilandia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/auditoria-com-uso-do-caminhao-laboratorio-detecta-superfaturamento-em-obra-de-avenida-em-luzilandia\/","title":{"rendered":"Auditoria com uso do caminh\u00e3o laborat\u00f3rio detecta superfaturamento em obra de avenida em Luzil\u00e2ndia"},"content":{"rendered":"

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed (TCE-PI), em sess\u00e3o realizada no dia 18 de setembro de 2025, decidiu por unanimidade converter a auditoria TC\/003728\/2025<\/a> na Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) em Tomada de Contas Especial para apurar um superfaturamento de R$ 227.789,21 em um contrato para a pavimenta\u00e7\u00e3o do prolongamento da Avenida Machado Filho, no munic\u00edpio de Luzil\u00e2ndia. O processo teve como relator o Conselheiro Substituto Delano C\u00e2mara.<\/p>

Al\u00e9m disso, o Tribunal emitiu uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 SDE para que, em futuras obras, realize todos os estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira, especifique materiais que garantam maior economicidade e sustentabilidade, e fiscalize rigorosamente a execu\u00e7\u00e3o e o controle de qualidade dos servi\u00e7os contratados.<\/p>

Na auditoria, a Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura e Conformidade (DFINFRA 2) analisou o Contrato n\u00ba 03\/2024, no valor de mais de R$ 7,5 milh\u00f5es, referente aos exerc\u00edcios de 2023 e 2024. As an\u00e1lises realizadas com aux\u00edlio do caminh\u00e3o laborat\u00f3rio do TCE-PI permitiram identificar pagamento por materiais mais caros do que os efetivamente utilizados e falhas na qualidade do asfalto, comprometendo a durabilidade da via.<\/p>

O contrato previa a execu\u00e7\u00e3o de meio-fio de concreto com uma t\u00e9cnica mais cara, utilizando formas de madeira, a um custo de R$ 69,62 por metro. No entanto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal constatou que a empresa utilizou uma t\u00e9cnica mais moderna e barata, com m\u00e1quina extrusora, cujo custo de refer\u00eancia seria de apenas R$ 31,04 por metro. A empresa executou o servi\u00e7o de forma mais econ\u00f4mica, mas recebeu pelo m\u00e9todo mais caro, gerando um superfaturamento de R$ 184.501,47 apenas neste item.<\/p>

Al\u00e9m disso, o or\u00e7amento previa o uso do ligante asf\u00e1ltico do tipo CM-30, mais caro e com maior impacto ambiental. Contudo, a equipe t\u00e9cnica verificou, por meio de notas fiscais, que a construtora adquiriu e utilizou a Emuls\u00e3o Asf\u00e1ltica para Imprima\u00e7\u00e3o (EAI), um material de mesma fun\u00e7\u00e3o, por\u00e9m mais barato e ecologicamente correto. A substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi formalizada em aditivo contratual e a SDE pagou pelo insumo mais caro, resultando em um superfaturamento de R$ 43.287,74.<\/p>

Planejamento Deficiente e Qualidade Comprometida<\/strong><\/p>

Al\u00e9m do dano financeiro, a auditoria do TCE-PI revelou defici\u00eancias na fase de planejamento da obra. O relat\u00f3rio aponta que a SDE n\u00e3o realizou estudos t\u00e9cnicos preliminares de viabilidade que justificassem uma interven\u00e7\u00e3o complexa e de alto custo, como a execu\u00e7\u00e3o de um grande corte em um morro e a implanta\u00e7\u00e3o de pista dupla em uma via que, segundo a equipe de inspe\u00e7\u00e3o, possui um fluxo de ve\u00edculos pouco expressivo.<\/p>

Testes laboratoriais realizados pela equipe do Tribunal tamb\u00e9m indicaram que a qualidade do pavimento asf\u00e1ltico est\u00e1 em desacordo com as normas t\u00e9cnicas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Foram encontradas varia\u00e7\u00f5es excessivas tanto na espessura da camada de asfalto quanto no teor do ligante utilizado, o que compromete a durabilidade e a vida \u00fatil da avenida.<\/p>

\u201cO processo 003728\/2025<\/a> \u00e9 mais uma das recentes atua\u00e7\u00f5es do Tribunal na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas em diversos pontos do estado. Al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de auditorias em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o<\/a>, o Tribunal tem emitido alertas aos gestores p\u00fablicos para que atentem a pontos importantes relacionados \u00e0 gest\u00e3o, \u00e0 transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas de obras p\u00fablicas\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Controle Externo do TCE-PI, Luis Batista.<\/p>

Em fevereiro, o Tribunal alertou quanto aos riscos de se contratar manuten\u00e7\u00e3o de obras que ainda se encontram no per\u00edodo de garantia<\/a>. J\u00e1 em julho, foi emitido alerta para refor\u00e7ar a necessidade de cadastro de todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas a obras p\u00fablicas no sistema Obras Web.<\/a><\/p>

Al\u00e9m disso, julgados recentes t\u00eam enfatizado a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o de controles tecnol\u00f3gicos para assegurar a qualidade das obras executadas<\/a>. Todas as a\u00e7\u00f5es reunidas visam colaborar com a melhoria da qualidade e economicidade das obras p\u00fablicas.<\/p>

Fonte: TCE\/PI<\/p>\n

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