Investiga\u00e7\u00f5es apontam irregularidades em licita\u00e7\u00e3o de 2021, no munic\u00edpio de Po\u00e7\u00f5es, com direcionamento e contratos superfaturados<\/p>
A CGU, em parceria com a Pol\u00edcia Federal, participa nesta quinta-feira (23) da Opera\u00e7\u00e3o Intercessor, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso na prefeitura de Po\u00e7\u00f5es (BA), materializado por fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, firmada em 2021, e consequente desvio de recursos p\u00fablicos.<\/p>
Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p> A apura\u00e7\u00e3o revelou irregularidades no procedimento licitat\u00f3rio do munic\u00edpio, para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de m\u00e3o de obra terceirizada, utilizando recursos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS).<\/p> Em fiscaliza\u00e7\u00e3o, a CGU identificou um aumento no valor pactuado em um dos contratos, em percentual acima daquele permitido em lei, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos superiores aos servi\u00e7os efetivamente executados, resultando em superfaturamento, considerando apenas os contratos da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p> Impacto social<\/strong><\/p> O desvio de recursos p\u00fablicos, independente da \u00e1rea a que se destina, \u00e9 extremamente prejudicial \u00e0 sociedade, em particular \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, que necessita da correta aplica\u00e7\u00e3o desses valores para ter acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade.<\/p> Os efeitos danosos da supress\u00e3o de recursos em raz\u00e3o de desvios incluem o aumento da viol\u00eancia, da desigualdade social e da exclus\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es j\u00e1 penalizadas pela precariedade das condi\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-estruturais observadas nos munic\u00edpios brasileiros, notadamente, aqueles de pequeno e m\u00e9dio porte.<\/p> Dilig\u00eancias<\/strong><\/p> A Opera\u00e7\u00e3o Intercessor consiste no cumprimento de 25 mandados de busca e apreens\u00e3o nos munic\u00edpios baianos de Po\u00e7\u00f5es, Barreiras, Encruzilhada e Vit\u00f3ria da Conquista. O trabalho conta com a participa\u00e7\u00e3o de 13 auditores da CGU e de 68 policiais federais.<\/p> Den\u00fancias<\/strong><\/p>