{"id":15911,"date":"2025-11-25T14:05:46","date_gmt":"2025-11-25T17:05:46","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=15911"},"modified":"2025-11-25T14:05:47","modified_gmt":"2025-11-25T17:05:47","slug":"tcu-determina-que-ministerio-da-saude-melhore-controle-em-obras-de-saude-paralisadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/tcu-determina-que-ministerio-da-saude-melhore-controle-em-obras-de-saude-paralisadas\/","title":{"rendered":"TCU determina que Minist\u00e9rio da Sa\u00fade melhore controle em obras de sa\u00fade paralisadas"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>A fiscaliza\u00e7\u00e3o em obras de sa\u00fade paralisadas foi um dos temas selecionados pela popula\u00e7\u00e3o em consulta realizada pelo TCU. A auditoria analisou 23 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade em sete estados brasileiros<\/em><\/strong><\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>RESUMO<\/strong><\/li>\n\n<li>TCU fiscalizou 23 UBS em sete estados brasileiros.<\/li>\n\n<li>Tribunal fez determina\u00e7\u00f5es para corrigir problemas nos sistemas de controle do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/li>\n\n<li>Fiscaliza\u00e7\u00e3o foi uma das selecionadas em consulta p\u00fablica realizada pelo TCU.<\/li><\/ul><p>Na sess\u00e3o plen\u00e1ria do dia 19 de novembro, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou e recomendou medidas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para<strong>&nbsp;corrigir problemas nos sistemas de controle e acompanhamento de obras de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) reativadas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Sa\u00fade.<\/strong>&nbsp;O processo (<a href=\"https:\/\/pesquisa.apps.tcu.gov.br\/documento\/processo\/*\/NUMEROSOMENTENUMEROS%253A1799020254\/DTAUTUACAOORDENACAO%2520desc%252C%2520NUMEROCOMZEROS%2520desc\/0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">TC 017.990\/2025-4<\/a>) teve a relatoria do ministro Jhonathan de Jesus e&nbsp;<strong>foi uma das fiscaliza\u00e7\u00f5es selecionadas pela popula\u00e7\u00e3o em consulta realizada pelo Tribunal de abril a junho deste ano<\/strong>. Na consulta, &#8220;obras de sa\u00fade paralisadas&#8221; apareceu como a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos participantes.<\/p><p>Entre as a\u00e7\u00f5es determinadas pela Corte de Contas ao governo federal est\u00e3o a&nbsp;<strong>apura\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias<\/strong>&nbsp;que apontaram a destina\u00e7\u00e3o de recursos a constru\u00e7\u00e3o de unidades j\u00e1 existentes. O Tribunal tamb\u00e9m determinou a&nbsp;<strong>corre\u00e7\u00e3o de registros nos sistemas<\/strong>, como endere\u00e7os, valores e datas. Outra medida \u00e9 a&nbsp;<strong>cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle e verifica\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;das informa\u00e7\u00f5es enviadas pelos munic\u00edpios, com monitoramento amostral, peri\u00f3dico e in loco das obras de UBS reativadas.<\/p><p>&#8220;O caso do munic\u00edpio de Piranhas, em Alagoas, \u00e9 emblem\u00e1tico e demanda a\u00e7\u00e3o rigorosa. Foram identificados ind\u00edcios de irregularidade em duas propostas, que receberam recursos federais para a constru\u00e7\u00e3o de unidades j\u00e1 existentes e est\u00e3o em funcionamento h\u00e1 anos &#8211; uma desde 2003 e outra desde 2007, conforme registros no CNES e apurado junto a gestores, profissionais e pacientes&#8221;, afirmou o relator em seu voto.<\/p><p>Al\u00e9m das determina\u00e7\u00f5es, o TCU tamb\u00e9m recomendou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a&nbsp;<strong>integra\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/strong>do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) ao Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi), com o objetivo de garantir dados mais confi\u00e1veis e mais transpar\u00eancia. O Tribunal tamb\u00e9m sugeriu o&nbsp;<strong>fortalecimento do controle social<\/strong>, permitindo que cidad\u00e3os e cidad\u00e3s acompanhem as obras e denunciem problemas.<\/p><p>&#8220;Destaco a oportuna recomenda\u00e7\u00e3o para aprimorar o controle social com o uso de QR Codes nas placas das obras, que direcionem para o registro de den\u00fancia sobre eventuais atrasos ou paralisa\u00e7\u00f5es. Tal medida, alinhada \u00e0 origem desta fiscaliza\u00e7\u00e3o, facilitar\u00e1 o protagonismo do cidad\u00e3o no monitoramento dos servi\u00e7os p\u00fablicos&#8221;, disse Jhonatan de Jesus.<\/p><p><strong>A fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>As decis\u00f5es do TCU foram motivadas por inconsist\u00eancias identificadas durante auditoria em 23 UBS reativadas em sete estados brasileiros (AL, PB, BA, PA, PE, RS e RR), que receberam um investimento total de R$ 12,9 milh\u00f5es. Entre os problemas encontrados est\u00e3o&nbsp;<strong>erros no Sismob e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES)<\/strong>, como financiamento de obras j\u00e1 existentes como se fossem novas,&nbsp;<strong>diverg\u00eancias entre valores empenhados e pagos<\/strong>,&nbsp;<strong>endere\u00e7os incorretos ou incompletos&nbsp;<\/strong>e&nbsp;<strong>datas conflitantes<\/strong>&nbsp;de conclus\u00e3o e in\u00edcio de funcionamento. Al\u00e9m disso, foi constatada a&nbsp;<strong>falta de integra\u00e7\u00e3o entre o Sismob e o Siafi<\/strong>, o que prejudica o controle financeiro e a transpar\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p><p>Apesar de as UBS estarem em funcionamento e atendendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a auditoria apontou&nbsp;<strong>defici\u00eancias de infraestrutura e acessibilidade<\/strong>, al\u00e9m de&nbsp;<strong>falhas no cadastro e acompanhamento das obras.&nbsp;<\/strong>Essas inconsist\u00eancias enfraquecem o controle do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, dificultam o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, comprometem a efici\u00eancia no uso do dinheiro p\u00fablico e reduzem a confian\u00e7a nos dados oficiais.<\/p><p>Com as determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es proferidas no&nbsp;<a href=\"https:\/\/pesquisa.apps.tcu.gov.br\/documento\/acordao-completo\/1799020254.PROC\/%2520\/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc\/0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Ac\u00f3rd\u00e3o 2747\/2025 &#8211; Plen\u00e1rio<\/a>, o TCU espera acelerar o funcionamento das UBS, reduzir o n\u00famero de unidades ociosas, melhorar o atendimento de sa\u00fade b\u00e1sica, especialmente em munic\u00edpios pequenos, e aumentar a transpar\u00eancia e a confian\u00e7a p\u00fablica no uso dos recursos federais. O Tribunal continuar\u00e1 acompanhando as a\u00e7\u00f5es para garantir que as UBS sejam conclu\u00eddas, funcionem adequadamente e ofere\u00e7am atendimento de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p><p><strong>SERVI\u00c7O<\/strong><\/p><p>Leia a \u00edntegra da decis\u00e3o:&nbsp;<a href=\"https:\/\/pesquisa.apps.tcu.gov.br\/documento\/acordao-completo\/1799020254.PROC\/%2520\/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc\/0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Acord\u00e3o 2747\/2025 &#8211; Plen\u00e1rio<\/a><\/p><p>Processo: TC&nbsp;<a href=\"https:\/\/pesquisa.apps.tcu.gov.br\/documento\/processo\/*\/NUMEROSOMENTENUMEROS%253A1799020254\/DTAUTUACAOORDENACAO%2520desc%252C%2520NUMEROCOMZEROS%2520desc\/0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">017.990\/2025-4<\/a><\/p><p>Sess\u00e3o: 19\/11\/2025<\/p><p><strong>Fonte: TCU<\/strong><\/p>\n    <div class=\"xs_social_share_widget xs_share_url after_content \t\tmain_content  wslu-style-1 wslu-share-box-shaped wslu-fill-colored wslu-none wslu-share-horizontal wslu-theme-font-no wslu-main_content\">\n\n\t\t\n        <ul>\n\t\t\t        <\/ul>\n    <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na sess\u00e3o plen\u00e1ria do dia 19 de novembro, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou e recomendou medidas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para\u00a0corrigir problemas nos sistemas de controle e acompanhamento de obras de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) reativadas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Sa\u00fade.\u00a0O processo (TC 017.990\/2025-4) teve a relatoria do ministro Jhonathan de Jesus e\u00a0foi uma das fiscaliza\u00e7\u00f5es selecionadas pela popula\u00e7\u00e3o em consulta realizada pelo Tribunal de abril a junho deste ano. 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