{"id":15971,"date":"2025-11-27T19:42:54","date_gmt":"2025-11-27T22:42:54","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=15971"},"modified":"2025-11-27T19:42:55","modified_gmt":"2025-11-27T22:42:55","slug":"tce-es-promove-acoes-e-trabalhos-continuos-com-foco-no-meio-ambiente-e-sustentabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/tce-es-promove-acoes-e-trabalhos-continuos-com-foco-no-meio-ambiente-e-sustentabilidade\/","title":{"rendered":"TCE-ES promove a\u00e7\u00f5es e trabalhos cont\u00ednuos com foco no meio ambiente e sustentabilidade"},"content":{"rendered":"

No m\u00eas em que o Brasil e o mundo discutiram a quest\u00e3o ambiental na COP 30, em Bel\u00e9m (PA)<\/strong>, o Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo (TCE-ES)<\/mark> destaca que as atividades para preservar o Meio Ambiente devem ser cont\u00ednuas<\/strong> e planejadas<\/strong>. Assim como s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Corte de Contas capixaba que, desde 2020, conta com um setor especializado para analisar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o Meio Ambiente. <\/p>

Nesta semana, foi lan\u00e7ado o Painel de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/a><\/strong>, ferramenta que faz um raio-x da coleta de lixo nos munic\u00edpios e apresenta dados que podem ser utilizados para que a popula\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es cobrem por melhores servi\u00e7os. Mas nos \u00faltimos meses, o TCE-ES tamb\u00e9m apresentou outros trabalhos. <\/p>

No final de 2023 foi lan\u00e7ado o Observat\u00f3rio de Saneamento B\u00e1sico, dispon\u00edvel no Painel de Controle<\/a><\/strong>. Este painel re\u00fane dados sobre o atendimento de abastecimento de \u00e1gua e esgoto dos 78 munic\u00edpios capixabas. Ele apresenta gr\u00e1ficos para que os gestores e toda a popula\u00e7\u00e3o possam acompanhar o cumprimento das metas do Marco Legal de Saneamento B\u00e1sico, segundo informa\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS\/Sinisa).\u202f\u202f <\/p>

Ainda analisando os aspectos referentes ao saneamento, o TCE-ES tem o Ranking Capixaba de Saneamento B\u00e1sico<\/a><\/strong>. O ranking, que mede a qualidade do saneamento nos 78 munic\u00edpios, avalia tr\u00eas itens: n\u00edvel de atendimento, com notas de zero a 6; melhora de atendimento, variando de zero a 2,5; e n\u00edvel de efici\u00eancia, de zero a 1,5. Dessa forma, os munic\u00edpios podem tirar notas entre zero e 10.\u202f <\/p>

\u201cO acompanhamento, quando \u00e9 feito de forma pontual n\u00e3o garante que seja dada continuidade nas pol\u00edticas desta natureza. Assim, corremos o risco de que as a\u00e7\u00f5es inicialmente planejadas e implementadas percam for\u00e7a com o passar do tempo. Por este motivo que nos \u00faltimos anos temos voltado sua aten\u00e7\u00e3o para acompanhar mais de perto a\u00e7\u00f5es de sustentabilidade\u201d, comentou a secret\u00e1ria de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SecexInfra), Fl\u00e1via Holz. <\/p><\/blockquote>

\u201cEm 2024, a SecexInfra iniciou estudos para melhor atua\u00e7\u00e3o em prol das cidades sustent\u00e1veis, socialmente, economicamente e ambientalmente. Neste ano, esta preocupa\u00e7\u00e3o se desdobrou em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou Fl\u00e1via. Entre os trabalhos est\u00e3o a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Acordo Judicial da Barragem de Fund\u00e3o, an\u00e1lises sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Sustentabilidade e outras frentes. <\/p>

Governan\u00e7a Clim\u00e1tica <\/h5>

Em maio deste ano, o conselheiro Rodrigo Chamoun e a auditora Janaina de Moraes apresentaram um artigo<\/a><\/strong> voltado para a import\u00e2ncia da rela\u00e7\u00e3o entre o parecer pr\u00e9vio e a governan\u00e7a clim\u00e1tica. O trabalho do grupo foi apresentado no IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas, realizado em Manaus, na sala que abordou a tem\u00e1tica \u201cPol\u00edticas Clim\u00e1ticas e Coopera\u00e7\u00e3o Global\u201d. <\/p>

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A a\u00e7\u00e3o que motivou a elabora\u00e7\u00e3o do artigo foi a inclus\u00e3o de um cap\u00edtulo sobre governan\u00e7a clim\u00e1tica na an\u00e1lise das contas do exerc\u00edcio de 2023 do governo do Esp\u00edrito Santo. Nele, a equipe do conselheiro Chamoun, relator das contas, adaptou a metodologia do ClimateScanner para a realidade do governo capixaba.  <\/p>

No ano seguinte, nas contas de governador de 2024, relatada pelo conselheiro. Rodrigo Coelho, foi inclu\u00edda a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica estadual de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.  <\/p>

J\u00e1 este ano, o TCE-ES realiza fiscaliza\u00e7\u00e3o em conjunto com 32 tribunais de contas, alimentando o painel Clima Brasil, que utilizou a metodologia adaptada do Climate Scanner. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o encontra-se em andamento. <\/p>

Orienta\u00e7\u00f5es\u202f <\/h5>

A atua\u00e7\u00e3o do TCE-ES tamb\u00e9m \u00e9 focada na orienta\u00e7\u00e3o aos gestores p\u00fablicos para que a quest\u00e3o ambiental seja tratada como prioridade. Essas orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas na participa\u00e7\u00e3o de eventos, reuni\u00f5es e tamb\u00e9m com atendimento ao jurisdicionado no dia a dia do Tribunal.\u202f\u202f <\/p>

J\u00e1 no Encontro de Forma\u00e7\u00e3o em Controle (Enfoc)<\/a><\/strong>, as auditoras Ana Em\u00edlia Brasiliano e Lygia Sarlo Wilken ministram o curso \u201cMudan\u00e7as Clim\u00e1ticas no Contexto da Gest\u00e3o Municipal. O curso foca em apresentar as amea\u00e7as decorrentes das mudan\u00e7as do clima, o arcabou\u00e7o legal e os instrumentos municipais de gest\u00e3o j\u00e1 dispon\u00edveis para seu enfrentamento, tanto para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o, quanto para as a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o.  <\/p>

Pace <\/strong><\/h5>

E n\u00e3o para por a\u00ed! O TCE-ES colocou temas relacionados ao meio ambiente na consulta p\u00fablica do Plano Anual de Controle Externo (Pace). Nessa consulta, qualquer cidad\u00e3o pode sugerir os itens que poder\u00e3o ser fiscalizados pelo Tribunal nas pr\u00f3ximas auditorias. <\/p>

As op\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o que dizem respeito ao meio ambiente est\u00e3o relacionadas \u00e0 falta de \u00e1gua para abastecer as cidades e agricultura, falta de rede de esgoto e coleta de lixo, falta de preven\u00e7\u00e3o a desastres ambientais e pessoas que sofrem com as mudan\u00e7as no clima. <\/p>

Clique AQUI<\/a><\/strong>, at\u00e9 o dia 30 de novembro, para participar da consulta p\u00fablica.<\/p>

>> Veja tamb\u00e9m<\/strong>: Novo painel do TCE-ES mostra que menos de 1% do lixo seco \u00e9 reciclado em munic\u00edpios capixabas<\/a><\/strong><\/p>

>> Veja tamb\u00e9m<\/strong>: Os segredos do munic\u00edpio capixaba que mais consegue reaproveitar o lixo descartado pela popula\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>

Resumo em t\u00f3picos<\/strong>
A\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas<\/strong>:\u00a0O TCE-ES refor\u00e7a que a preserva\u00e7\u00e3o ambiental deve ser planejada e permanente, contando desde 2020 com setor especializado para analisar pol\u00edticas p\u00fablicas.
Pain\u00e9is e ranking<\/strong>:\u00a0Foram lan\u00e7ados o Painel de Res\u00edduos S\u00f3lidos e o Observat\u00f3rio de Saneamento B\u00e1sico, al\u00e9m do Ranking Capixaba, que avalia a qualidade do saneamento nos munic\u00edpios.
Fiscaliza\u00e7\u00f5es e estudos<\/strong>:\u00a0A\u00a0SecexInfra\u00a0iniciou a\u00e7\u00f5es voltadas para cidades sustent\u00e1veis, incluindo an\u00e1lises sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, sustentabilidade e recursos do Acordo da Barragem de Fund\u00e3o.
Governan\u00e7a clim\u00e1tica<\/strong>:\u00a0O Tribunal incluiu cap\u00edtulo sobre governan\u00e7a clim\u00e1tica nas contas do governo, apresentou artigo em congresso e participa de fiscaliza\u00e7\u00e3o nacional com 32 tribunais.
Orienta\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o<\/strong>:\u00a0O TCE-ES promove cursos, eventos e consulta p\u00fablica no Pace, permitindo que cidad\u00e3os sugiram fiscaliza\u00e7\u00f5es relacionadas a \u00e1gua, esgoto, lixo e preven\u00e7\u00e3o de desastres.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

Fonte<\/strong>: TCE-ES<\/strong><\/p>\n

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    No m\u00eas em que o Brasil e o mundo discutiram a quest\u00e3o ambiental na\u00a0COP 30, em Bel\u00e9m (PA), o\u00a0Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo (TCE-ES)\u00a0destaca que as atividades para preservar o Meio Ambiente devem ser\u00a0cont\u00ednuas\u00a0e\u00a0planejadas. Assim como s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Corte de Contas capixaba que, desde 2020, conta com um setor especializado para analisar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o Meio Ambiente.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[5176,17222,2107,1425,17221,205,4702,17220,4707],"class_list":["post-15971","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-acoes","tag-cop-30","tag-corte-de-contas","tag-meio-ambiente","tag-questao-ambiental","tag-sustentabilidade","tag-tce-es","tag-trabalhos-continuos","tag-tribunal-de-contas-do-estado-do-espirito-santo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15971"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15971"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15971\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}