{"id":16695,"date":"2026-01-21T15:43:41","date_gmt":"2026-01-21T18:43:41","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=16695"},"modified":"2026-01-21T15:43:42","modified_gmt":"2026-01-21T18:43:42","slug":"tribunal-recomenda-ao-iat-pr-medidas-para-melhorar-fiscalizacao-e-educacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/tribunal-recomenda-ao-iat-pr-medidas-para-melhorar-fiscalizacao-e-educacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Tribunal recomenda ao IAT-PR medidas para melhorar fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"

Auditoria do TCE-PR comprovou aus\u00eancia de planejamento estrat\u00e9gico das fiscaliza\u00e7\u00f5es; inefici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental; al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es de trabalho e capacita\u00e7\u00e3o insatisfat\u00f3rias<\/em><\/strong><\/p>

O Tribunal de Contas do Estado emitiu tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es ao Instituto \u00c1gua e Terra do Paran\u00e1 (IAT-PR), \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental vinculado \u00e0 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. As medidas indicadas s\u00e3o resultado de auditoria operacional realizada pela Primeira Inspetoria de Controle Externo do TCE-PR, entre julho de 2024 e setembro de 2025, para avaliar a efic\u00e1cia, a efici\u00eancia e a efetividade da atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental realizadas pelo IAT-PR.<\/p>

O TCE-PR recomendou ao \u00f3rg\u00e3o estadual a elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional, com foco na divulga\u00e7\u00e3o interna das a\u00e7\u00f5es educativas; a institui\u00e7\u00e3o de norma interna permanente que regulamente o processo de planejamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, contemplando: metodologia para elabora\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos Planos Anuais de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o clara de par\u00e2metros para medir o alcance das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o; e a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o que contemple a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de pesquisa de clima organizacional e implementa\u00e7\u00e3o de atividades que visem mitigar a sobrecarga de trabalho, as defici\u00eancias de infraestrutura e a desvaloriza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a equipe detectou tr\u00eas achados de audito<\/em>ria, que resultaram nas recomenda\u00e7\u00f5es ao IAT-PR aprovadas pelo Tribunal Pleno.<\/p>

Achado de auditoria<\/em>\u00a0\u00e9 a designa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para oportunidades de melhoria verificadas pelos auditores de controle externo na execu\u00e7\u00e3o de um trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0Sob a superintend\u00eancia do conselheiro Augustinho Zucchi, a 1\u00aa ICE \u00e9 a unidade t\u00e9cnica do TCE-PR atualmente respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea tem\u00e1tica Sa\u00fade e Gest\u00e3o Ambiental na esfera estadual.<\/p>

\"\"<\/figure>

\"Instituto<\/em>
\u00a0<\/p>

Defici\u00eancias<\/strong><\/p>

O primeiro achado, obtido por meio de question\u00e1rio aplicado aos 362 servidores efetivos, representando cerca de 40% do corpo funcional do instituto, diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental interna e da sociedade, uma das atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o. De acordo com as respostas, 50% do contingente efetivo do IAT-PR opinou que o instituto n\u00e3o proporciona aos seus servidores e \u00e0 sociedade educa\u00e7\u00e3o ambiental suficiente. Outros 32% se mostraram neutros quanto ao assunto e 16% concordaram que a oferta de informa\u00e7\u00f5es e educa\u00e7\u00e3o ambiental ao p\u00fablico \u00e9 adequada.<\/p>

\u201cOs resultados indicam que a maioria dos servidores n\u00e3o reconhece a sufici\u00eancia ou efetividade das a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental promovidas pelo IAT-PR. Ademais, n\u00e3o foram encontradas a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental documentadas nos meios p\u00fablicos\u201d, aponta trecho do Relat\u00f3rio de Auditoria relativo ao achado 1.<\/p>

Outro ponto identificado pela equipe \u00e9 a aus\u00eancia de planejamento estrat\u00e9gico como norma interna de car\u00e1ter permanente para regulamentar o processo de elabora\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos planos anuais de a\u00e7\u00e3o voltados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. A auditoria ressalva que havia, no momento da auditoria, um Plano de A\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental para o ano de 2025, mas desvinculado de um Planejamento Estrat\u00e9gico com o estabelecimento de par\u00e2metros e metas espec\u00edficas. O controle do Plano de A\u00e7\u00e3o ocorre por meio de controles operacionais de um grupo denominado N\u00facleo de Intelig\u00eancia Geogr\u00e1fica, que realiza o monitoramento e as autua\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>

O terceiro achado da auditoria tem rela\u00e7\u00e3o com o baixo \u00edndice de satisfa\u00e7\u00e3o profissional dos pr\u00f3prios servidores do IAT-PR. A an\u00e1lise das respostas ao question\u00e1rio aplicado pelo TCE-PR evidenciou um quadro de insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada relacionado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e \u00e0 gest\u00e3o institucional. Foram apontadas falhas significativas na capacita\u00e7\u00e3o dos servidores, tanto na etapa de ingresso quanto na forma\u00e7\u00e3o continuada, gerando inseguran\u00e7a t\u00e9cnica e jur\u00eddica no desempenho das fun\u00e7\u00f5es, especialmente nas \u00e1reas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e licenciamento ambiental.<\/p>

Soma-se \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o do grupo, a precariedade da infraestrutura e dos recursos dispon\u00edveis, com destaque para a aus\u00eancia de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), ve\u00edculos em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, softwares <\/em>defasados, espa\u00e7os f\u00edsicos inadequados e aus\u00eancia de instrumentos b\u00e1sicos de trabalho. \u201cA sobrecarga de atividades, decorrente da escassez de pessoal, tamb\u00e9m foi amplamente mencionada, assim como a aus\u00eancia de padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos internos e a car\u00eancia de diretrizes claras para a execu\u00e7\u00e3o das tarefas\u201d, afirma o Relat\u00f3rio de Auditoria.<\/p>

No trecho que trata da desvaloriza\u00e7\u00e3o profissional, da aus\u00eancia de interlocu\u00e7\u00e3o junto \u00e0 alta gest\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, inger\u00eancias pol\u00edticas e press\u00f5es externas, a equipe aponta entre os resultados do question\u00e1rio um d\u00e9ficit <\/em>de cultura organizacional, marcada por descontinuidade de projetos e decis\u00f5es pouco transparentes.<\/p>

\u201cEsses fatores t\u00eam gerado desmotiva\u00e7\u00e3o, sentimento de desamparo, conflitos internos, diverg\u00eancia entre unidades e baixa integra\u00e7\u00e3o entre setores, comprometendo o desempenho institucional e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade. Assim, o baixo \u00edndice de satisfa\u00e7\u00e3o dos servidores reflete um ambiente organizacional carente de estrutura, reconhecimento e gest\u00e3o estrat\u00e9gica de pessoas\u201d, destaca o relat\u00f3rio.<\/p>


Voto<\/strong><\/p>

Em seu voto, o conselheiro Augustinho Zucchi, ao analisar o primeiro achado, observou que, embora o IAT-PR tenha como atribui\u00e7\u00e3o legal a educa\u00e7\u00e3o ambiental da sociedade de forma sistem\u00e1tica e integrada \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma desconex\u00e3o entre o mandamento legal e a pr\u00e1tica operacional do \u00f3rg\u00e3o. O IAT, como \u00f3rg\u00e3o executor da pol\u00edtica ambiental, tem a responsabilidade legal de integrar a\u00e7\u00f5es educativas \u00e0s suas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a import\u00e2ncia do cumprimento das normas ambientais.<\/p>

\u201cA aus\u00eancia de um plano de comunica\u00e7\u00e3o institucional pode comprometer a divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es educativas dentro do pr\u00f3prio IAT, limitando o engajamento e o alinhamento dos servidores e restringindo a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00fateis \u00e0 sociedade, diminuindo o alcance e o impacto das iniciativas de conscientiza\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou o relator, ao acatar a sugest\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o proposta pela 1\u00aa ICE, no sentido de que o instituto elabore um Plano de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional com foco em a\u00e7\u00f5es educativas.<\/p>

Diante do segundo achado, envolvendo a institui\u00e7\u00e3o de um Planejamento Estrat\u00e9gico no \u00f3rg\u00e3o, o relator considerou que a falta de uma norma interna permanente que regulamente o processo de planejamento compromete a consist\u00eancia e a previsibilidade das a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, podendo gerar falhas em aspectos cr\u00edticos dos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Neste aspecto, Zucchi acatou a recomenda\u00e7\u00e3o sugerida pela 1\u00aa ICE e recomendou aos gestores do IAT que adotem provid\u00eancias para elaborar, aprovar e instituir uma norma interna que estipule um instrumento de vincula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gico aos seus objetivos institucionais, visando a padroniza\u00e7\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o de metologias e metas claras em suas atividades anuais de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

Por fim, quanto ao \u00faltimo achado, o relator tamb\u00e9m acatou as medidas sugeridas pelos auditores e recomendou ao IAT que institua um Plano de A\u00e7\u00e3o que contemple a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de pesquisa de clima organizacional e implementa\u00e7\u00e3o de atividades que visem mitigar a sobrecarga de trabalho, as defici\u00eancias de infraestrutura e a desvaloriza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>

\u201cA a\u00e7\u00e3o sugerida pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o indica uma solu\u00e7\u00e3o fact\u00edvel para que a regulariza\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia ocorra de modo proporcional, equ\u00e2nime, sem preju\u00edzo aos interesses gerais e sem desconsiderar as peculiaridades do caso\u201d, concluiu.<\/p>

O voto do conselheiro Augustinho Zucchi foi aprovado por unanimidade pelos integrantes do Tribunal Pleno, na Sess\u00e3o de Plen\u00e1rio Virtual n\u00ba 22\/25, conclu\u00edda em 19 de novembro. O Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 3309\/25 – Tribunal Pleno, que registra a decis\u00e3o colegiada, foi publicado em 27 de novembro passado, na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.576 do Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico do TCE-PR<\/a>. <\/p>


Homologa\u00e7\u00e3o de Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>

A partir da vig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 73\/2019 do TCE-PR<\/a>, todos os procedimentos resultantes de trabalhos fiscalizat\u00f3rios realizados pelo Tribunal t\u00eam como ponto de partida a elabora\u00e7\u00e3o, pela unidade t\u00e9cnica respons\u00e1vel, de um Relat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Caso este apresente apenas sugest\u00f5es de medidas para sanar impropriedades encontradas na gest\u00e3o da entidade p\u00fablica em quest\u00e3o, \u00e9 instaurado processo de Homologa\u00e7\u00e3o de Recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>

A medida tem como objetivo dar maior rapidez \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dessas iniciativas, indicadas apenas nos casos em que n\u00e3o s\u00e3o encontradas irregularidades de maior gravidade, que demandem a emiss\u00e3o de determina\u00e7\u00f5es ou a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es \u2013 situa\u00e7\u00f5es ainda contempladas pelos processos de Representa\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas Extraordin\u00e1ria.<\/p>


Servi\u00e7o<\/u><\/strong><\/p>

Processo<\/strong> n\u00ba<\/strong>:<\/td>618772\/25<\/td><\/tr>
Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba:<\/strong><\/td>3309\/25 – Tribunal Pleno<\/td><\/tr>
Assunto<\/strong>:<\/td>Homologa\u00e7\u00e3o de Recomenda\u00e7\u00f5es<\/td><\/tr>
Entidade<\/strong>:<\/td>Instituto \u00c1gua e Terra do Paran\u00e1<\/td><\/tr>
Relator<\/strong>:<\/td>Conselheiro Augustinho Zucchi<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

Autor: Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/em><\/strong><\/p>

Fonte: TCE-PR<\/strong><\/p>\n

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    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Tribunal de Contas do Estado emitiu tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es ao Instituto \u00c1gua e Terra do Paran\u00e1 (IAT-PR), \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental vinculado \u00e0 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. As medidas indicadas s\u00e3o resultado de auditoria operacional realizada pela Primeira Inspetoria de Controle Externo do TCE-PR, entre julho de 2024 e setembro de 2025, para avaliar a efic\u00e1cia, a efici\u00eancia e a efetividade da atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental realizadas pelo IAT-PR.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[2050,17721,17775,89,3149,13064,16253,13060,17776,17777,354],"class_list":["post-16695","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-capacitacao","tag-condicoes-de-trabalho","tag-educacao-ambiental","tag-fiscalizacao","tag-fiscalizacoes","tag-iat-pr","tag-ineficiencia","tag-instituto-agua-e-terra-do-parana","tag-planejamento-estrategico","tag-secretaria-de-estado-do-desenvolvimento-sustentavel","tag-tce-pr"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16695"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16695"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16695\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}