O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu o preg\u00e3o da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 90012\/2025 da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), para constru\u00e7\u00e3o do Hospital Oncol\u00f3gico de Bras\u00edlia. A medida foi tomada ap\u00f3s a an\u00e1lise do corpo t\u00e9cnico que identificou indicativos de sobrepre\u00e7o, inconsist\u00eancias no or\u00e7amento e falha no planejamento de recursos e na gest\u00e3o de riscos. A Corte de Contas determinou a corre\u00e7\u00e3o das irregularidades como condi\u00e7\u00e3o para o prosseguimento do edital.<\/p>
A an\u00e1lise do Tribunal identificou o aumento de valor de aproximadamente R$ 15,22 milh\u00f5es no or\u00e7amento, concentrado principalmente nos servi\u00e7os de funda\u00e7\u00e3o e estrutura da obra. Tamb\u00e9m foram identificadas diverg\u00eancias significativas entre os quantitativos do projeto e aqueles considerados no or\u00e7amento. O TCDF determinou o ajuste nas quantidades de estacas raiz, assim como ajustes de custos unit\u00e1rios em itens como armaduras, concretagem, f\u00f4rmas, cabos e tubos.<\/p>
A Corte ainda questionou a inclus\u00e3o de equipamentos hospitalares como raio X, tom\u00f3grafos e m\u00e1quina para hemodi\u00e1lise no mesmo certame. Tais equipamentos corresponderiam a cerca de 42% do valor total (R$ 156 milh\u00f5es). O TCDF determinou \u00e0 Novacap que reformule o or\u00e7amento e apresente c\u00e1lculos detalhados, excluindo do contrato os equipamentos hospitalares que n\u00e3o estejam diretamente ligados ao projeto estrutural da obra ou, alternativamente, que justifique tecnicamente a sua manuten\u00e7\u00e3o. O Tribunal tamb\u00e9m recomendou que esses equipamentos sejam licitados separadamente pela Secretaria de Sa\u00fade do DF. O objetivo \u00e9 reduzir o valor do contrato e aumentar a concorr\u00eancia entre fornecedores.<\/p>
Por fim, o TCDF tamb\u00e9m solicitou que a companhia indique a origem dos recursos pr\u00f3prios e apresente, em conjunto com a SES-DF, um planejamento financeiro; al\u00e9m de adotar como pr\u00e1tica permanente a elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos sint\u00e9ticos detalhados em futuras licita\u00e7\u00f5es, evitando a depend\u00eancia de m\u00e9todos param\u00e9tricos.<\/p>
A obra, que prev\u00ea 197 leitos e uma \u00e1rea constru\u00edda de 33,5 mil m\u00b2, est\u00e1 estimada em R$ 374,1 milh\u00f5es, com recursos federais e de contrapartida do Governo do DF. O contrato prev\u00ea dura\u00e7\u00e3o de 1.530 dias de vig\u00eancia, sendo 1.440 destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>
Processo: 00600-00014189\/2025-14<\/p>
Fonte: TCDF<\/strong><\/p>\n