{"id":18212,"date":"2026-04-08T12:22:33","date_gmt":"2026-04-08T15:22:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=18212"},"modified":"2026-04-08T12:22:37","modified_gmt":"2026-04-08T15:22:37","slug":"artigo-dos-canaviais-de-pernambuco-para-o-tribunal-de-contas-da-bahia-uma-travessia-pessoal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/artigo-dos-canaviais-de-pernambuco-para-o-tribunal-de-contas-da-bahia-uma-travessia-pessoal\/","title":{"rendered":"Artigo: Dos canaviais de Pernambuco para o Tribunal de Contas da Bahia \u2014 uma travessia pessoal"},"content":{"rendered":"

I. Antes da toga: a vis\u00e3o de fora<\/strong><\/p>

Quando o companheiro e conselheiro Inaldo Paix\u00e3o me instigou a escrever sobre esses primeiros meses no Tribunal de Contas, hesitei. N\u00e3o por falta do que dizer, mas pelo peso da mudan\u00e7a interior que essa experi\u00eancia tem provocado. Ainda assim, aceitei. E come\u00e7o de onde \u00e9 justo come\u00e7ar: da minha pr\u00f3pria incompreens\u00e3o.<\/p>

Antes de ingressar na corte de contas, eu via o tribunal como muitos gestores veem \u2014 um \u00f3rg\u00e3o criador de problemas. Um espa\u00e7o onde processos se acumulam, onde exig\u00eancias parecem, \u00e0 primeira vista, distantes da urg\u00eancia da vida real, onde o controle, em vez de ajudar, aparenta dificultar.<\/p>

Essa percep\u00e7\u00e3o n\u00e3o nasce do nada. Ela \u00e9 fruto de uma cultura pol\u00edtica marcada pela pressa, pela necessidade de entregar resultados imediatos, pela press\u00e3o cotidiana de governar em meio a car\u00eancias hist\u00f3ricas. Nesse ambiente, qualquer inst\u00e2ncia que questione, que pe\u00e7a explica\u00e7\u00f5es, que imponha limites, tende a ser vista como obst\u00e1culo.<\/p>

Mas essa vis\u00e3o \u2013 hoje reconhe\u00e7o \u2013 \u00e9 superficial.<\/p>

Ela ignora que a democracia n\u00e3o se sustenta apenas na vontade de fazer, mas na responsabilidade de fazer certo. Ignora que o recurso p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 do gestor, nem do governo, mas da sociedade. E, sobretudo, ignora que o controle n\u00e3o \u00e9 inimigo da a\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 o seu fundamento \u00e9tico.<\/p>

O que eu via como entrave era, na verdade, parte de um sistema de prote\u00e7\u00e3o. Um sistema silencioso, muitas vezes incompreendido, mas essencial para que o poder n\u00e3o se desvie de sua finalidade.<\/p>


II. A chegada: o encontro com a institui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

Minha posse oficial aconteceu no dia 2 de janeiro. Para variar, cheguei atrasado. O ent\u00e3o presidente do tribunal, Marcus Presidio, lan\u00e7ou-me um olhar enviesado \u2014 desses que misturam formalidade e humor \u2014 e ali j\u00e1 estava dado o tom: a liturgia do cargo convive, ali, com a humanidade dos seus membros.<\/p>

Mesmo em per\u00edodo de recesso, fui recebido com eleg\u00e2ncia e generosidade. Colegas conselheiros, dirigentes e servidores me acolheram com uma efusividade que n\u00e3o era apenas protocolar \u2014 era institucional no melhor sentido da palavra. Havia ali um esp\u00edrito de corpo, uma consci\u00eancia compartilhada da miss\u00e3o.<\/p>

Percebi, naquele momento, que minha aclimata\u00e7\u00e3o seria r\u00e1pida. E foi.<\/p>

Na montagem da minha equipe de assessores, tive um dos primeiros choques positivos. Encontrei um corpo t\u00e9cnico de excel\u00eancia. Auditores preparados, com dom\u00ednio profundo das normas, mas, mais do que isso, com compreens\u00e3o do papel que exercem. N\u00e3o se trata apenas de conhecer regras \u2014 trata-se de entender o impacto das decis\u00f5es sobre a vida concreta das pessoas.<\/p>

H\u00e1, nesses t\u00e9cnicos, algo que nem sempre \u00e9 vis\u00edvel para quem est\u00e1 de fora: um compromisso silencioso com o interesse p\u00fablico. S\u00e3o eles que examinam, com rigor e m\u00e9todo, cada detalhe da gest\u00e3o. Que transformam n\u00fameros em narrativas de responsabilidade. Que apontam falhas n\u00e3o para punir por punir, mas para corrigir rumos.<\/p>

Mas foi no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de julgador que a transforma\u00e7\u00e3o se completou.<\/p>

Ao sentar-me para relatar processos, ao ouvir sustenta\u00e7\u00f5es, ao participar dos debates no plen\u00e1rio e nas c\u00e2maras, percebi o quanto estava equivocado. Julgar n\u00e3o \u00e9 um ato burocr\u00e1tico \u2014 \u00e9 um exerc\u00edcio de equil\u00edbrio. Entre a norma e a realidade. Entre o erro formal e a inten\u00e7\u00e3o administrativa. Entre a rigidez da lei e a complexidade da vida.<\/p>

A elabora\u00e7\u00e3o de um voto exige mais do que t\u00e9cnica. Exige prud\u00eancia. Exige escuta. Exige a consci\u00eancia de que, por tr\u00e1s de cada processo, h\u00e1 decis\u00f5es que impactam pol\u00edticas p\u00fablicas, servi\u00e7os essenciais, a vida de milhares de pessoas.<\/p>

Nos debates do pleno, o que se v\u00ea n\u00e3o \u00e9 a disputa est\u00e9ril, mas a constru\u00e7\u00e3o colegiada do entendimento. Diverg\u00eancias existem \u2014 e s\u00e3o saud\u00e1veis. Elas qualificam a decis\u00e3o, ampliam o olhar, impedem o automatismo. \u00c9 ali, no confronto respeitoso de argumentos, que o tribunal se fortalece.<\/p>

Foi ent\u00e3o que compreendi, de forma definitiva: os tribunais de contas n\u00e3o s\u00e3o criadores de problemas. S\u00e3o guardi\u00f5es dos recursos p\u00fablicos. S\u00e3o inst\u00e2ncias que asseguram que cada centavo arrecadado da sociedade retorne a ela em forma de pol\u00edticas leg\u00edtimas e bem executadas.<\/p>

Foi tamb\u00e9m nesse processo inicial que tive a oportunidade de participar de uma reuni\u00e3o convocada pelo presidente Gild\u00e1sio Penedo, ao lado do conselheiro Otto Alencar, com o objetivo de nos apresentar, de forma mais detalhada, o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o da Corte. Compareci com uma guayabera \u2014 escolha que, para mim, carregava mais conforto do que formalidade. Z\u00e9 Raimundo, Secret\u00e1rio de Controle Externo, observou que aquela camisa, em Cuba, substitui o palet\u00f3. Fiquei a me perguntar, em tom de brincadeira, se ele pretendia inaugurar novas normas no regimento est\u00e9tico do tribunal. Rsss. Ali\u00e1s, nesse quesito minha boina italiana, meu chap\u00e9u do Panam\u00e1, junto com as camisas joviais, na vis\u00e3o do presidente Gild\u00e1sio, me torna um conselheiro estiloso.<\/p>

Registro tamb\u00e9m que, no curso de uma sess\u00e3o, emergiu uma coincid\u00eancia que carrega um sentido maior: tanto o presidente do Tribunal, Gild\u00e1sio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Filho, quanto este conselheiro, Josias Gomes da Silva, t\u00eam origem pernambucana \u2014 ele, vinculado a fam\u00edlias tradicionais que participaram da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de Pernambuco; eu, filho de um curumba do agreste, daqueles que migraram para a Zona da Mata para o duro trabalho no corte da cana, revelando, em trajet\u00f3rias distintas, duas faces complementares da mesma hist\u00f3ria social pernambucana.<\/p>

Registro, ainda, de forma breve, que a atual composi\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da Corte conduz, com equil\u00edbrio e senso institucional, os destinos do tribunal, em um arranjo que combina experi\u00eancia, continuidade e renova\u00e7\u00e3o \u2014 elementos indispens\u00e1veis para uma institui\u00e7\u00e3o que precisa, ao mesmo tempo, preservar sua tradi\u00e7\u00e3o e dialogar com os desafios do presente.<\/p>


III. A vis\u00e3o de dentro: os guardi\u00f5es da democracia silenciosa<\/strong><\/p>

A democracia n\u00e3o se resume ao voto. O voto \u00e9 o in\u00edcio \u2014 n\u00e3o o fim.<\/p>

Depois dele, come\u00e7a um tempo mais silencioso, menos vis\u00edvel, mas absolutamente decisivo. \u00c9 o tempo em que as institui\u00e7\u00f5es precisam garantir que a vontade popular n\u00e3o seja distorcida, que o poder n\u00e3o ultrapasse seus limites, que a gest\u00e3o p\u00fablica permane\u00e7a fiel ao interesse coletivo.<\/p>

\u00c9 nesse tempo que os tribunais exercem seu papel mais profundo.<\/p>

Assim como o Supremo Tribunal Federal vela pela Constitui\u00e7\u00e3o e o Tribunal Superior Eleitoral assegura a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es, os tribunais de contas operam em uma dimens\u00e3o essencial: a da integridade do gasto p\u00fablico.<\/p>

Eles n\u00e3o governam. N\u00e3o executam pol\u00edticas. Mas garantem que quem governa o fa\u00e7a dentro das regras.<\/p>

S\u00e3o, por assim dizer, guardi\u00f5es de um sil\u00eancio fundamental. O sil\u00eancio da legalidade que se imp\u00f5e quando o poder tenta se sobrepor \u00e0 norma. O sil\u00eancio do controle preventivo, que age antes que o erro se transforme em esc\u00e2ndalo. O sil\u00eancio da t\u00e9cnica, que sustenta decis\u00f5es que raramente ganham manchetes, mas que estruturam a confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>

Hoje, olhando de dentro, compreendo que tribunais fortes n\u00e3o significam uma democracia tutelada, mas uma democracia protegida.<\/p>

E compreendo, sobretudo, que minha pr\u00f3pria travessia \u2014 da desconfian\u00e7a inicial \u00e0 convic\u00e7\u00e3o atual \u2014 n\u00e3o \u00e9 apenas pessoal. Ela reflete um desafio maior: o de aproximar a sociedade dessas institui\u00e7\u00f5es, tornando vis\u00edvel o seu papel, traduzindo a sua import\u00e2ncia, humanizando a sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>

Porque, no fim das contas, a democracia n\u00e3o resiste apenas com grandes discursos. Ela se sustenta, dia ap\u00f3s dia, no trabalho rigoroso, discreto e indispens\u00e1vel daqueles que garantem que o poder continue sendo, de fato, p\u00fablico.<\/p>


Josias Gomes 
Conselheiro do TCE Bahia<\/em><\/p>

Fonte: TCE-BA<\/strong><\/p>\n

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