\ud83d\udc90 O m\u00eas de setembro chegou e, com ele, os peri\u00f3dicos exclusivos da SGP – Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o P\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o de proeminentes juristas do cen\u00e1rio do Direito P\u00fablico contempor\u00e2neo.<\/p>
\ud83d\udd0e Destaque para as Entrevistas com os Mestres Desembargador Dr. Renato Lu\u00eds Dresch e Dra. M\u00e1rcia Rocha de Oliveira Francelino, que abordaram, respectivamente, os importantes temas “A Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade P\u00fablica e o Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio e Administrativo nos Munic\u00edpios” e “A Transi\u00e7\u00e3o para a Lei n\u00ba 14.133\/2021: Desafios Pr\u00e1ticos de Governan\u00e7a, Gest\u00e3o de Riscos e Efici\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica”.<\/p>
\u2696\ufe0f E n\u00e3o perca os artigos de grandes autores, sobre importantes temas da atualidade:<\/p>
\ud83d\udca5SAM\ud83d\udca5<\/p>
\u2b50 “O regime jur\u00eddico das emendas parlamentares impositivas: limites constitucionais e desafios de transpar\u00eancia”, Arthur Bezerra de Souza Junior e Leonardo Namba Fadil<\/p>
\u2b50 “A inter-rela\u00e7\u00e3o entre as cinco dimens\u00f5es dos direitos fundamentais e as licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: a teoria do dever-fazer constitucional no processo de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o papel norteador da Lei n\u00ba 14.133\/2021 como instrumento de efetiva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais”, M\u00e1rcia Rocha de Oliveira Francelino<\/p>
\u2b50 “O Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o e a Portaria FNDE 165, de 2026”, Flavio Corr\u00eaa de Toledo Junior<\/p>
\u2b50 “O administrador p\u00fablico e o privado”, Ivan Barbosa Rigolin<\/p>
\u2b50 “Licita\u00e7\u00e3o, reforma tribut\u00e1ria e a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o do quadro funcional”, Guilherme Carvalho e Sousa<\/p>
\ud83d\udca5 SLC\ud83d\udca5<\/p>
\u2b50 “Teoria das Tr\u00eas Idades da Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica: uma proposta did\u00e1tico-jur\u00eddica para compreens\u00e3o do ciclo das contrata\u00e7\u00f5es \u00e0 luz da Lei n\u00ba 14.133\/2021”, M\u00e1rcia Rocha de Oliveira Francelino<\/p>
\u2b50 “Garantia adicional em obras e servi\u00e7os de engenharia na Lei n\u00ba 14.133\/2021: entre a exequibilidade, a prote\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio e a seguran\u00e7a jur\u00eddica”, Jamil Manasfi da Cruz<\/p>
\u2b50 “Elabora\u00e7\u00e3o da minuta do contrato para as licita\u00e7\u00f5es”, Simone Zanotello de Oliveira<\/p>
\u2b50 “TCU (Ac\u00f3rd\u00e3o 1573) e o limite dos aditivos”, Ivan Barbosa Rigolin<\/p>
\u2b50 “As origens internacionais da Lei n\u00ba 14.133\/2021”, Jonas Lima<\/p>
\u2b50 “Participa\u00e7\u00e3o de cooperativas em licita\u00e7\u00f5es: mera intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra?”, Guilherme Carvalho e Sousa e Gina Copola<\/p>
\u2b50 “Lei Seca: da maioridade \u00e0 maturidade”, Dimas Ramalho<\/p>
\ud83d\udcc3 E tem muito mais! Confira nosso Sum\u00e1rio<\/p>
\ud83d\udcf1\ud83d\udcbb\ud83d\udda5\ufe0f Fa\u00e7a agora mesmo uma degusta\u00e7\u00e3o gratuita em nosso site \ud83d\udc40<\/p>
\ud83d\ude4f Agradecemos imensamente aos entrevistados do m\u00eas e a todos os ilustres colaboradores, que abrilhantaram estas edi\u00e7\u00f5es com suas ideias, reflex\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>
\u2705 Adquira sua assinatura, com edi\u00e7\u00e3o on-line ou impressa.<\/p>
\ud83d\udca1 Publique conosco seu artigo. Torne-se um de nossos colaboradores.<\/p>