H\u00e1 visitas que s\u00e3o institucionais. Outras s\u00e3o tamb\u00e9m afetivas. E existem aquelas que nos fazem pensar sobre o presente enquanto nos devolvem lembran\u00e7as do passado. Foi assim a minha visita ao Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, no dia 2 de setembro, para acompanhar o Semin\u00e1rio Direito, Cultura e Controle, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna. O pr\u00f3prio lugar j\u00e1 dizia muito sobre o que iria acontecer.<\/p>
O Centro Cultural Ariano Suassuna, integrado ao Tribunal de Contas, \u00e9 um espa\u00e7o onde a cultura parece dialogar permanentemente com a vida p\u00fablica. E, para mim, havia ainda uma emo\u00e7\u00e3o particular: ali est\u00e1 tamb\u00e9m a homenagem a Lynaldo Cavalcanti, ex-reitor da Universidade Federal da Para\u00edba, justamente no per\u00edodo em que fui aluno daquela universidade.<\/p>
Encontrar o nome de Lynaldo naquele espa\u00e7o foi como reencontrar uma parte da minha juventude. A universidade foi um per\u00edodo decisivo da minha forma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas acad\u00eamica, mas tamb\u00e9m pol\u00edtica e humana. Voltar \u00e0 Para\u00edba e encontrar aquela refer\u00eancia a um reitor que fez parte dos meus anos de estudante despertou mem\u00f3rias que o tempo n\u00e3o apaga.<\/p>
Em outro ambiente do Centro Cultural est\u00e1 a homenagem a Celso Furtado, outro grande paraibano e um dos maiores int\u00e9rpretes do Brasil. Ariano Suassuna, Lynaldo Cavalcanti e Celso Furtado. Tr\u00eas nomes que, por caminhos diferentes, ajudaram a pensar o Brasil, sua cultura, sua educa\u00e7\u00e3o e seu desenvolvimento. Foi nesse cen\u00e1rio que come\u00e7ou o semin\u00e1rio. E come\u00e7ou com m\u00fasica. E m\u00fasica da boa. Um quarteto chamado Budega, formado com pandeiro, saxofone, cavaquinho e viol\u00e3o, trouxe para o audit\u00f3rio cl\u00e1ssicos de Sivuca, numa apresenta\u00e7\u00e3o que j\u00e1 colocava a cultura paraibana no centro da cena.<\/p>
Depois veio Sandra Bel\u00ea. Primeiro, ela cantou \u201cPara\u00edba, Joia Rara\u201d, de Ton Oliveira. E foi bonito ver a Para\u00edba se apresentando dentro do pr\u00f3prio Tribunal. A m\u00fasica fala da terra, da gente, da hist\u00f3ria e dos personagens que ajudam a formar a identidade paraibana. E, quando lembra Jackson do Pandeiro, parece convocar toda uma tradi\u00e7\u00e3o musical que o Nordeste soube transformar em linguagem universal. Depois, Sandra cantou o Hino Nacional Brasileiro. N\u00e3o poderia haver melhor maneira de come\u00e7ar um semin\u00e1rio que pretendia aproximar Direito, Cultura e Controle.<\/p>
Antes dos discursos, a cultura falou. O semin\u00e1rio foi uma iniciativa do Minist\u00e9rio da Cultura, em parceria com o Tribunal de Contas da Para\u00edba, a Atricon, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Cultura. E considero essa iniciativa particularmente importante. Mais do que discutir uma nova legisla\u00e7\u00e3o para o financiamento da cultura, o encontro colocou na mesma mesa os gestores e agentes culturais e aqueles que exercem o controle externo.<\/p>
Essa aproxima\u00e7\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o. Durante muito tempo, a rela\u00e7\u00e3o entre gestores p\u00fablicos e \u00f3rg\u00e3os de controle esteve excessivamente associada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o posterior. O gestor executava, depois vinha o controle para verificar se havia erro, irregularidade ou inadequa\u00e7\u00e3o formal. \u00c9 preciso construir uma rela\u00e7\u00e3o diferente. Um controle que conhe\u00e7a a realidade antes de julgar. Que dialogue antes de punir. Que oriente antes que o erro aconte\u00e7a. Que compreenda as dificuldades de quem est\u00e1 na ponta e, ao mesmo tempo, ajude o gestor a utilizar melhor o recurso p\u00fablico.<\/p>
Foi isso que vi naquele semin\u00e1rio. A Secretaria de Estado da Cultura da Para\u00edba esteve em peso, ao lado dos secret\u00e1rios municipais, gestores, agentes culturais, auditores do Tribunal de Contas e profissionais do controle externo. Essa presen\u00e7a de diferentes atores \u00e9, talvez, o maior patrim\u00f4nio daquele encontro. Porque quem est\u00e1 no controle precisa conhecer quem executa. E quem executa precisa compreender tamb\u00e9m a l\u00f3gica e a responsabilidade de quem fiscaliza. \u00c9 desse di\u00e1logo que pode nascer um controle mais eficiente.<\/p>
A fala do presidente do TCE-PB, conselheiro F\u00e1bio Nogueira, caminhou justamente nessa dire\u00e7\u00e3o ao destacar a cultura como elemento central da coes\u00e3o, da maturidade e do desenvolvimento de um povo. O presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, tamb\u00e9m colocou uma quest\u00e3o que considero fundamental: fiscalizar e controlar n\u00e3o significa criar obst\u00e1culos. Significa garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam efetivamente realizadas. Essa \u00e9 uma mudan\u00e7a importante na concep\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas.<\/p>
O controle n\u00e3o pode ter como finalidade apenas encontrar o erro. O verdadeiro desafio \u00e9 contribuir para que o recurso p\u00fablico se transforme em benef\u00edcio para a sociedade. A nova legisla\u00e7\u00e3o do fomento cultural, ao privilegiar o cumprimento do objeto e a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados sociais e imateriais, refor\u00e7a justamente essa mudan\u00e7a. Uma pol\u00edtica cultural n\u00e3o pode ser medida apenas pela quantidade de documentos apresentados ou pela formalidade da presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>
\u00c9 preciso saber se o projeto aconteceu. Se chegou \u00e0s pessoas. Se produziu resultados. Se criou oportunidades. Se fortaleceu a cultura local. Enfim, se o dinheiro p\u00fablico cumpriu sua finalidade. Essa discuss\u00e3o encontra muita sintonia com uma experi\u00eancia que venho realizando no Tribunal de Contas da Bahia, juntamente com minha equipe de assessores. Temos feito visitas aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>
Come\u00e7amos pelo IRDEB. Depois, visitamos a SDR\/CAR e a Fapesb. Por conta do per\u00edodo de defeso eleitoral, tivemos de interromper temporariamente esse trabalho. Depois, pretendemos retom\u00e1-lo. O objetivo \u00e9 simples, mas, ao mesmo tempo, muito importante: conhecer de perto como os \u00f3rg\u00e3os funcionam. Queremos saber quais s\u00e3o suas dificuldades, ouvir quem est\u00e1 trabalhando, compreender os desafios da gest\u00e3o e conhecer o que est\u00e1 sendo realizado com o recurso p\u00fablico.<\/p>
Mas, sobretudo, queremos responder a uma pergunta: o que est\u00e1 sendo feito est\u00e1 melhorando a vida das pessoas? Esse \u00e9, a meu ver, o sentido mais profundo do controle. N\u00e3o basta saber quanto foi gasto. \u00c9 preciso saber o que aconteceu com aquele dinheiro. N\u00e3o basta verificar a regularidade de uma despesa. \u00c9 necess\u00e1rio compreender o resultado que ela produziu. N\u00e3o basta olhar para o processo. \u00c9 preciso olhar para a realidade.<\/p>
\u00c9 por isso que vejo com tanto interesse a iniciativa do TCE da Para\u00edba. Ao reunir Minist\u00e9rio da Cultura, gestores estaduais e municipais, agentes culturais, auditores e profissionais do controle externo, o Tribunal est\u00e1 criando um espa\u00e7o de di\u00e1logo que pode evitar problemas antes que eles aconte\u00e7am. \u00c9 um controle que se aproxima da sociedade. E essa aproxima\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental.<\/p>
A presen\u00e7a de Thiago Rocha Leandro, secret\u00e1rio de Fomento do Minist\u00e9rio da Cultura, representando a ministra Margareth Menezes, deu ao encontro uma dimens\u00e3o nacional. Considero de grande import\u00e2ncia que o Minist\u00e9rio da Cultura e um Tribunal de Contas estejam juntos discutindo os caminhos do financiamento e da execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais. Isso mostra que o controle externo n\u00e3o precisa ser visto como uma barreira ao desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>
Pode ser, ao contr\u00e1rio, um aliado da boa gest\u00e3o. Thiago trouxe tamb\u00e9m um dado expressivo sobre o impacto econ\u00f4mico da cultura: segundo ele, para cada real investido no setor, h\u00e1 um retorno imediato de aproximadamente R$ 7,39 para a economia, movimentando a ind\u00fastria, o com\u00e9rcio e os servi\u00e7os. Cultura, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas identidade. \u00c9 tamb\u00e9m economia, emprego, renda e desenvolvimento.<\/p>
E talvez seja exatamente essa compreens\u00e3o mais ampla que o semin\u00e1rio tenha procurado provocar. Houve ainda a entrega da Medalha Cunha Pedrosa, maior honraria do Tribunal de Contas da Para\u00edba, ao presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva. Uma homenagem que tamb\u00e9m simboliza o momento vivido pelo Sistema de Controle Externo brasileiro: o esfor\u00e7o para fortalecer os Tribunais de Contas, integr\u00e1-los e aproxim\u00e1-los cada vez mais da sociedade.<\/p>
Sa\u00ed daquele encontro pensando que os Tribunais de Contas est\u00e3o diante de uma oportunidade hist\u00f3rica. A sociedade n\u00e3o quer apenas saber se o dinheiro p\u00fablico foi corretamente contabilizado. Quer saber o que esse dinheiro mudou na vida das pessoas. Quer escolas melhores, servi\u00e7os de sa\u00fade mais eficientes, pol\u00edticas sociais que funcionem, cultura chegando \u00e0s comunidades, oportunidades sendo criadas. E o controle precisa acompanhar essa expectativa.<\/p>
Por isso, iniciativas como a do TCE da Para\u00edba s\u00e3o t\u00e3o importantes. Elas ajudam a construir um novo modo de controlar: mais preventivo, mais orientador, mais colaborativo e mais voltado para resultados, sem perder a firmeza necess\u00e1ria diante do desvio e da m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. No final, fiquei pensando na m\u00fasica que abriu o semin\u00e1rio. O quarteto Budega tocando Sivuca. Sandra Bel\u00ea cantando primeiro \u201cPara\u00edba, Joia Rara\u201d, e depois, o Hino Nacional. Ariano Suassuna dando nome ao Centro Cultural. Lynaldo Cavalcanti trazendo de volta minhas lembran\u00e7as da universidade. Celso Furtado lembrando que o desenvolvimento brasileiro n\u00e3o pode ser separado da cultura, da educa\u00e7\u00e3o e da supera\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>
E, no meio de tudo isso, um Tribunal de Contas discutindo como controlar melhor. Talvez essa seja a grande imagem que trago dessa visita: a cultura entrando pela porta do Tribunal. E, quando a cultura entra, entram tamb\u00e9m a sociedade, a mem\u00f3ria, a criatividade, a identidade e a vida real. O controle deixa de olhar apenas para o papel e come\u00e7a a olhar para as pessoas. \u00c9 esse caminho que considero necess\u00e1rio.<\/p>
Um Tribunal que fiscaliza, sim. Que cobra, sim. Que pune quando necess\u00e1rio. Mas que tamb\u00e9m ouve, orienta, conhece, previne e ajuda a fazer melhor. Porque, no fim das contas, o sentido do controle p\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 no processo. Est\u00e1 na vida das pessoas.<\/p>
* Josias Gomes \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo, ex-deputado federal, devoto do Padim Ci\u00e7o e, atualmente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.<\/em><\/p> Fonte: TCE-BA<\/strong><\/p>\n