PLEN\u00c1RIO<\/strong><\/p>Nas sess\u00f5es de ter\u00e7a-feira (8.09) e quinta-feira (10.09), o plen\u00e1rio concluiu os julgamentos de quatro processos envolvendo den\u00fancias:<\/p>
– O primeiro teve como denunciante Ysis Vasconcelos dos Santos e denunciado o Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), tendo como objeto o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 0002\/2026, com decis\u00e3o pelo conhecimento e improced\u00eancia do feito, com expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es aos atuais gestores do Inema\/Secretaria de Meio Ambiente (Sema);<\/p>
– No segundo processo, a denunciante foi a empresa Construtora Sol do Sert\u00e3o Ltda. e a denunciada foi a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE\/BA), e o objeto foi o Contrato 17\/2025. O resultado final foi pelo n\u00e3o conhecimento do feito;<\/p>
– O terceiro processo de den\u00fancia teve como denunciante a empresa Commac Constru\u00e7\u00e3o Terraplenagem e M\u00e1quinas e Servi\u00e7os Ltda. e, como denunciada, a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), tendo como objeto a Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 0022\/2025. Os conselheiros decidiram pelo conhecimento e proced\u00eancia parcial da den\u00fancia, com expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o aos atuais gestores da Seinfra;
– E, por fim, no julgamento da den\u00fancia oferecida por Maria Geisiane Kele da Silva Nunes contra o Cons\u00f3rcio do Territ\u00f3rio do Rec\u00f4ncavo (CTR), envolvendo o edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 002\/2026, a decis\u00e3o foi pelo n\u00e3o conhecimento da den\u00fancia e remessa dos autos ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia (TCM\/BA) para que proceda \u00e0 an\u00e1lise e julgamento do feito.<\/p>
J\u00e1 o processo envolvendo os embargos de declara\u00e7\u00e3o que tiveram como embargante o Estado da Bahia\/N\u00facleo de Atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado junto ao TCE\/BA e, como embargado, o Ac\u00f3rd\u00e3o 035\/2026 do Tribunal Pleno do TCE\/BA, foi conclu\u00eddo pelo conhecimento e rejei\u00e7\u00e3o do feito.<\/p>
SEGUNDA C\u00c2MARA<\/strong><\/p>Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de quarta-feira (09.09), a Segunda C\u00e2mara aprovou, com imposi\u00e7\u00e3o de ressalvas e expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de contas do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) 087\/2017, que teve como concedente a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), como interveniente a Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e como convenente Jo\u00e3o Victor Silva Oliveira. A recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida aos atuais gestores da Secult para que fortale\u00e7am o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios, \u201cmediante a implementa\u00e7\u00e3o de uma rotina mais r\u00edgida de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o destes ajustes, de modo a evitar a repeti\u00e7\u00e3o das irregularidades discriminada no Relat\u00f3rio de Auditoria\u201d.<\/p>
E foi aprovada de forma plena a presta\u00e7\u00e3o de contas do Contrato 029\/2018, firmado pela Funda\u00e7\u00e3o de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), unidade vinculada \u00e0 Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (Secti) com a empresa Atelier Plural Arquitetura, Urbanismo e Design ME.<\/p>
Fonte: TCE-BA<\/strong><\/p>\n \n\n\t\t\n
\n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"TCE\/BA concluiu os julgamentos de 14 processos<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) concluiu, com a realiza\u00e7\u00e3o de apenas tr\u00eas sess\u00f5es colegiadas na semana de 8 a 11 de setembro, os julgamentos de 14 processos, sendo dois de presta\u00e7\u00f5es de contas de ajustes firmados por unidades da administra\u00e7\u00e3o estadual com entidades e institui\u00e7\u00f5es, quatro de den\u00fancias, um de embargos de declara\u00e7\u00e3o e sete que foram decididos de forma monocr\u00e1tica pelos conselheiros integrantes da Segunda C\u00e2mara. Dos sete processos decididos monocraticamente, quatro foram referentes a aposentadorias e tr\u00eas a nova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
PLEN\u00c1RIO
\nNas sess\u00f5es de ter\u00e7a-feira (8.09) e quinta-feira (10.09), o plen\u00e1rio concluiu os julgamentos de quatro processos envolvendo den\u00fancias:
\n– O primeiro teve como denunciante Ysis Vasconcelos dos Santos e denunciado o Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), tendo como objeto o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 0002\/2026, com decis\u00e3o pelo conhecimento e improced\u00eancia do feito, com expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es aos atuais gestores do Inema\/Secretaria de Meio Ambiente (Sema);
\n– No segundo processo, a denunciante foi a empresa Construtora Sol do Sert\u00e3o Ltda. e a denunciada foi a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE\/BA), e o objeto foi o Contrato 17\/2025. O resultado final foi pelo n\u00e3o conhecimento do feito;
\n– O terceiro processo de den\u00fancia teve como denunciante a empresa Commac Constru\u00e7\u00e3o Terraplenagem e M\u00e1quinas e Servi\u00e7os Ltda. e, como denunciada, a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), tendo como objeto a Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 0022\/2025. Os conselheiros decidiram pelo conhecimento e proced\u00eancia parcial da den\u00fancia, com expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o aos atuais gestores da Seinfra;
\n– E, por fim, no julgamento da den\u00fancia oferecida por Maria Geisiane Kele da Silva Nunes contra o Cons\u00f3rcio do Territ\u00f3rio do Rec\u00f4ncavo (CTR), envolvendo o edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 002\/2026, a decis\u00e3o foi pelo n\u00e3o conhecimento da den\u00fancia e remessa dos autos ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia (TCM\/BA) para que proceda \u00e0 an\u00e1lise e julgamento do feito.
\nJ\u00e1 o processo envolvendo os embargos de declara\u00e7\u00e3o que tiveram como embargante o Estado da Bahia\/N\u00facleo de Atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado junto ao TCE\/BA e, como embargado, o Ac\u00f3rd\u00e3o 035\/2026 do Tribunal Pleno do TCE\/BA, foi conclu\u00eddo pelo conhecimento e rejei\u00e7\u00e3o do feito.<\/p>\n
SEGUNDA C\u00c2MARA
\nNa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de quarta-feira (09.09), a Segunda C\u00e2mara aprovou, com imposi\u00e7\u00e3o de ressalvas e expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de contas do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) 087\/2017, que teve como concedente a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), como interveniente a Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e como convenente Jo\u00e3o Victor Silva Oliveira. A recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida aos atuais gestores da Secult para que fortale\u00e7am o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios, \u201cmediante a implementa\u00e7\u00e3o de uma rotina mais r\u00edgida de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o destes ajustes, de modo a evitar a repeti\u00e7\u00e3o das irregularidades discriminada no Relat\u00f3rio de Auditoria\u201d.
\nE foi aprovada de forma plena a presta\u00e7\u00e3o de contas do Contrato 029\/2018, firmado pela Funda\u00e7\u00e3o de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), unidade vinculada \u00e0 Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (Secti) com a empresa Atelier Plural Arquitetura, Urbanismo e Design ME.
\nFonte: TCE-BA<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":22478,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-22477","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22477"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22477"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22477\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22479,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22477\/revisions\/22479"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}