Nesse dia 15 de setembro, Dia Internacional da Democracia, institu\u00eddo pela ONU, resgato uma cena de “Velho Chico” (2016), trama de Benedito Ruy Barbosa, ambientada \u00e0s margens do Rio S\u00e3o Francisco. A professora Beatriz, interpretada por Dira Paes, intimidada pelo coronel Afr\u00e2nio, o Saru\u00ea, vivido por Antonio Fagundes, resolve resistir pela educa\u00e7\u00e3o.<\/p>
Temos muitas Beatrizes nas salas de aula, com paredes feitas de giz, e que choram como na letra de Chico Buarque e Edu Lobo. A democracia tamb\u00e9m come\u00e7a ali, quando uma crian\u00e7a aprende que sua voz tem valor e que o conhecimento pode ser uma porta contra o mando de poucos.<\/p>
A ONU escolheu essa data, em 2007, para lembrar que democracia n\u00e3o \u00e9 apenas um regime pol\u00edtico, mas uma constru\u00e7\u00e3o permanente. A Declara\u00e7\u00e3o Universal sobre a Democracia, aprovada no Cairo, em 1997, fala em liberdade, igualdade, dignidade humana, direitos fundamentais, submiss\u00e3o de todos \u00e0 lei, elei\u00e7\u00f5es livres, sufr\u00e1gio universal e secreto, transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o popular e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos.<\/p>
Democracia n\u00e3o se sustenta apenas na urna. Uma democracia forte se estabelece pelo respeito \u00e0s diferen\u00e7as e diversidades, pela igualdade de direitos e oportunidades, pela sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Combater a intoler\u00e2ncia, o racismo e toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m consolidar a democracia.<\/p>
Nossa Constitui\u00e7\u00e3o segue esse caminho. Logo nos primeiros artigos, finca a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo pol\u00edtico. Reafirma que todo poder emana do povo.<\/p>
Em tempos de elei\u00e7\u00f5es, quando guerras de narrativas ocupam as timelines em busca de cliques e apoiadores, \u00e9 preciso que os \u00f3rg\u00e3os de controle assumam o papel que lhes cabe pela Constitui\u00e7\u00e3o. Fiscalizar o poder \u00e9 tamb\u00e9m cuidar da democracia.<\/p>
Como observa o conselheiro Edilberto Pontes, em “Federalismo e Democracia em Tempos Dif\u00edceis”, federalismo e democracia s\u00e3o obras em permanente reforma, imperfeitas e dependentes do di\u00e1logo. Por isso, precisamos de institui\u00e7\u00f5es fortes, capazes de resistir \u00e0s tenta\u00e7\u00f5es de centralizar e diminuir a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>
Talvez por isso Beatriz permane\u00e7a t\u00e3o atual. Ela n\u00e3o enfrenta o coronel com a for\u00e7a do coronel. Escolhe a escola, a palavra e o futuro.<\/p>
A democracia precisa ser ensinada todos os dias, nas escolas, nas institui\u00e7\u00f5es, nas casas e nas redes. Precisa de professores, eleitores, servidores, jornalistas, governantes e cidad\u00e3os dispostos a n\u00e3o entregar a ningu\u00e9m o direito de pensar por todos.<\/p>
O futuro da liberdade n\u00e3o mora apenas nos pal\u00e1cios da Rep\u00fablica. Mora tamb\u00e9m numa sala de aula, onde uma Beatriz qualquer acende a luz e come\u00e7a a ensinar uma crian\u00e7a a n\u00e3o ter medo da pr\u00f3pria voz.<\/p>
Fonte: TCE-BA<\/strong><\/p>\n