{"id":22920,"date":"2026-10-13T13:28:47","date_gmt":"2026-10-13T16:28:47","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=22920"},"modified":"2026-10-13T13:28:47","modified_gmt":"2026-10-13T16:28:47","slug":"gt-saneamento-da-rede-integrar-elabora-mapa-de-risco-para-orientar-fiscalizacao-dos-tribunais-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/gt-saneamento-da-rede-integrar-elabora-mapa-de-risco-para-orientar-fiscalizacao-dos-tribunais-de-contas\/","title":{"rendered":"GT Saneamento da Rede Integrar elabora mapa de risco para orientar fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas"},"content":{"rendered":"

O Grupo de Trabalho (GT) Saneamento da Rede Integrar apresentou, no encerramento do III Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, realizado em S\u00e3o Paulo na \u00faltima semana, o resultado parcial da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Coordenada da Rede Integrar em Saneamento B\u00e1sico. O trabalho tem \u00eanfase no abastecimento de \u00e1gua e no esgotamento sanit\u00e1rio<\/mark> e considera a aplica\u00e7\u00e3o da Norma de Refer\u00eancia n\u00ba 8 da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA).<\/p>

A partir das ferramentas e dos pap\u00e9is de trabalho desenvolvidos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foi elaborado um mapa situacional de risco dos estados brasileiros<\/mark> nos componentes de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. As an\u00e1lises consideraram dados do m\u00f3dulo Gest\u00e3o Municipal do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (Sinisa 2025), referentes a 2024; registros do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Hospitalares do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SIH\/Datasus), de 2024, relativos a interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as relacionadas ao saneamento ambiental inadequado; e dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo (TCE-ES).<\/mark><\/p>

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Segundo a coordenadora do GT Saneamento e auditora do TCE-ES, Ana Em\u00edlia Brasiliano Thomaz, 11 Tribunais de Contas participaram do trabalho: TCE-AM, TCE-BA, TCE-CE, TCE-ES, TCE-MS, TCE-PA, TCE-RN, TCE-RS, TCE-SC, TCE-TO e TCMRio. As institui\u00e7\u00f5es atuaram na elabora\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is de trabalho, como matriz de planejamento, matriz de risco e modelo de relat\u00f3rio, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rio para verificar as informa\u00e7\u00f5es prestadas ao Sinisa.<\/p>

O trabalho tamb\u00e9m resultou na cria\u00e7\u00e3o de um painel de visualiza\u00e7\u00e3o,<\/mark> desenvolvido em linguagem HTML, com um mapa do pa\u00eds que apresenta a situa\u00e7\u00e3o dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros. A pontua\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio considera indicadores relacionados ao planejamento, \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, \u00e0 incid\u00eancia de doen\u00e7as associadas ao saneamento ambiental inadequado e ao porte populacional. A metodologia permite classificar o n\u00edvel de risco, sendo 100 pontos a pontua\u00e7\u00e3o correspondente ao maior risco. Para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram selecionados os munic\u00edpios enquadrados no grau de risco cr\u00edtico.<\/p>

O mapa ainda est\u00e1 em fase de prot\u00f3tipo<\/mark> e dever\u00e1 ser disponibilizado aos Tribunais de Contas para subsidiar e orientar futuras a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

O procurador Ruy Marcelo, coordenador do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), destacou a import\u00e2ncia da intera\u00e7\u00e3o entre o GT Saneamento da Rede Integrar e o comit\u00ea na discuss\u00e3o dos resultados e na constru\u00e7\u00e3o conjunta dos encaminhamentos decorrentes dos trabalhos realizados.<\/p>

\u201cO cen\u00e1rio mostrado pelo GT Saneamento \u00e9 um desafio aos \u00f3rg\u00e3os de controle, que devem trabalhar efetivamente para mudar o quadro de defici\u00eancias, sobretudo na regi\u00e3o Norte\u201d, destacou.<\/p>

Durante reuni\u00e3o conjunta realizada no pr\u00e9-evento do Congresso, a procuradora \u00c9lida Graziane Pinto, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de S\u00e3o Paulo (MPC-SP), apresentou ao grupo elementos a serem considerados na continuidade dos trabalhos, especialmente na verifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico a partir dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico.<\/p>

No Congresso, os auditores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Victor Marcuz e F\u00e1bio Amorim, da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e H\u00eddrica, tamb\u00e9m apresentaram o Radar do Saneamento. A perspectiva \u00e9 de alinhamento entre o GT Saneamento, o TCU e o Comit\u00ea T\u00e9cnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e ferramentas que possam apoiar a atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas, tanto em rede quanto de forma aut\u00f4noma.<\/p>

Texto: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa<\/em><\/p>

Fonte: TCE-ES<\/strong><\/p>\n

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