{"id":22966,"date":"2026-10-13T14:48:54","date_gmt":"2026-10-13T17:48:54","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=22966"},"modified":"2026-10-13T14:48:55","modified_gmt":"2026-10-13T17:48:55","slug":"tce-sc-orienta-municipios-sobre-integracao-ao-sinter-e-adocao-do-cadastro-imobiliario-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/tce-sc-orienta-municipios-sobre-integracao-ao-sinter-e-adocao-do-cadastro-imobiliario-brasileiro\/","title":{"rendered":"TCE\/SC orienta munic\u00edpios sobre integra\u00e7\u00e3o ao Sinter e ado\u00e7\u00e3o do Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro"},"content":{"rendered":"<p><strong>Resumo em linguagem simples<\/strong><\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li><em>O TCE\/SC orientou os munic\u00edpios a integrar seus cadastros imobili\u00e1rios ao Sinter e adotar o Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro (CIB) at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2027. Embora 225 dos 295 munic\u00edpios catarinenses tenham aderido ao Sinter, poucos possuem im\u00f3veis cadastrados no CIB. A medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir repasses do IBS, facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e preparar os munic\u00edpios para a Reforma Tribut\u00e1ria.<\/em><\/li><\/ul><p>O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) encaminhou, na \u00faltima semana, of\u00edcio circular a todos os prefeitos e secret\u00e1rios municipais de Fazenda com orienta\u00e7\u00f5es para a integra\u00e7\u00e3o dos cadastros imobili\u00e1rios ao Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais (Sinter) e para a efetiva inscri\u00e7\u00e3o das unidades imobili\u00e1rias no Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro (CIB). Os munic\u00edpios do interior devem incluir o c\u00f3digo CIB em seus sistemas at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2027 \u2014 o prazo para as capitais se encerrou em janeiro deste ano. O c\u00f3digo funcionar\u00e1 como identificador \u00fanico dos im\u00f3veis e permitir\u00e1 o interc\u00e2mbio padronizado de informa\u00e7\u00f5es entre munic\u00edpios, Uni\u00e3o, Estados, servi\u00e7os notariais e registrais e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p><p>Dados disponibilizados no painel do Sinter em 21 de setembro de 2026 mostram que, dos 295 munic\u00edpios catarinenses, 225 j\u00e1 haviam formalizado a ades\u00e3o ao Conv\u00eanio Sinter, enquanto 70 ainda n\u00e3o haviam aderido. Entre os 225 munic\u00edpios conveniados, apenas 29, equivalentes a 12,9%, possu\u00edam ao menos uma inscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ativa no CIB, totalizando 629.419 unidades. Os 196 munic\u00edpios restantes, correspondentes a 87,1% dos aderentes, ainda n\u00e3o possu\u00edam nenhuma unidade imobili\u00e1ria ativa.<\/p><p>Segundo orienta\u00e7\u00e3o publicada pela Receita Federal, os munic\u00edpios cujos im\u00f3veis n\u00e3o possuam inscri\u00e7\u00e3o no CIB n\u00e3o receber\u00e3o os correspondentes repasses do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m informa que im\u00f3veis sem o c\u00f3digo poder\u00e3o enfrentar dificuldades em transa\u00e7\u00f5es e procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p><p>\u201cA integra\u00e7\u00e3o ao Sinter e a ado\u00e7\u00e3o do CIB fazem parte de um conjunto mais amplo de provid\u00eancias relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria pelos munic\u00edpios. O TCE\/SC tem acompanhado esse processo e buscado capacitar e orientar os gestores e as equipes t\u00e9cnicas sobre as medidas que precisam ser adotadas em cada etapa, para que os munic\u00edpios cumpram os prazos, fortale\u00e7am suas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e estejam preparados para a transi\u00e7\u00e3o ao novo modelo\u201d, destaca a diretora de Contas de Gest\u00e3o do TCE\/SC, Cl\u00e1udia Vieira da Silva.<\/p><h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>Provid\u00eancias recomendadas<\/strong><\/h6><p>O of\u00edcio apresenta recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio. Aos munic\u00edpios que ainda n\u00e3o aderiram ao Conv\u00eanio Sinter, o TCE\/SC recomenda a formaliza\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o, a designa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o do processo, a identifica\u00e7\u00e3o das adequa\u00e7\u00f5es administrativas e tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias e a elabora\u00e7\u00e3o de cronograma que contemple todas as etapas, desde a prepara\u00e7\u00e3o da base cadastral at\u00e9 a efetiva gera\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos CIB.<\/p><p>Os munic\u00edpios que j\u00e1 celebraram o conv\u00eanio, mas ainda n\u00e3o possuem inscri\u00e7\u00f5es ativas, dever\u00e3o identificar os fatores que impedem a gera\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos, verificar as condi\u00e7\u00f5es de acesso e transmiss\u00e3o, promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em conjunto com as \u00e1reas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e as empresas fornecedoras dos sistemas, validar e encaminhar a base cadastral, corrigir eventuais rejei\u00e7\u00f5es e confirmar a vincula\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos CIB \u00e0s respectivas inscri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias municipais.<\/p><p>As orienta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m abrangem a organiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o cadastral. O documento recomenda que todos os munic\u00edpios definam formalmente as unidades e os servidores respons\u00e1veis, mantenham os dados permanentemente atualizados, capacitem as equipes envolvidas, instituam controles para assegurar a integridade e a exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e estabele\u00e7am uma rotina cont\u00ednua de transmiss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es cadastrais ao Sinter.<\/p><h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>Acompanhamento da Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/h6><p>O novo of\u00edcio integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo TCE\/SC para acompanhar os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria sobre as finan\u00e7as municipais e contribuir para a prepara\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias locais. Essa atua\u00e7\u00e3o orientadora antecede a pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio.<\/p><p>Em 2024, por iniciativa da Diretoria de Contas de Gest\u00e3o (DGE), o TCE\/SC editou a Instru\u00e7\u00e3o Normativa N. TC-36\/2024, que estabeleceu diretrizes para o aprimoramento da gest\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios. A norma contempla aspectos relacionados \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos cadastros, \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas tribut\u00e1rios, cont\u00e1beis e jur\u00eddicos, ao fortalecimento dos controles internos e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais eficientes de arrecada\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a.<\/p><p>Essas diretrizes ganharam especial relev\u00e2ncia com o avan\u00e7o da Reforma Tribut\u00e1ria, que exige dos munic\u00edpios bases cadastrais confi\u00e1veis, sistemas informatizados integrados, informa\u00e7\u00f5es fiscais e cont\u00e1beis consistentes e equipes t\u00e9cnicas capacitadas para atuar em um ambiente de compartilhamento de dados e de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Diante desse cen\u00e1rio, em junho de 2025, o Tribunal encaminhou of\u00edcio circular aos munic\u00edpios catarinenses com orienta\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias priorit\u00e1rias decorrentes da Reforma Tribut\u00e1ria. O documento destacou a necessidade de fortalecer as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) at\u00e9 o encerramento de 2026, considerando a influ\u00eancia da receita m\u00e9dia de refer\u00eancia sobre a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nos futuros repasses do IBS. Entre as medidas recomendadas, estavam o aprimoramento da estrutura administrativa, f\u00edsica e tecnol\u00f3gica, a capacita\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos e a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos mais eficientes de cobran\u00e7a dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, inclusive por meio do protesto extrajudicial.<\/p><p>Em outubro do mesmo ano, nova comunica\u00e7\u00e3o deu continuidade a esse trabalho, com orienta\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias municipais. Entre as medidas destacadas, estavam o aprimoramento dos cadastros, a ado\u00e7\u00e3o de instrumentos efetivos de cobran\u00e7a dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e a amplia\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p><p>Na sequ\u00eancia, nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, o TCE\/SC realizou o 1\u00ba Semin\u00e1rio de Boas Pr\u00e1ticas da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal, por iniciativa da Coordenadoria de Receitas P\u00fablicas da DGE e com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Fiscais e Auditores Tribut\u00e1rios Municipais do Estado de Santa Catarina (Afamesc). O evento reuniu cerca de 330 participantes e teve como objetivo capacitar servidores e gestores p\u00fablicos sobre iniciativas voltadas ao aprimoramento da gest\u00e3o fiscal e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do ISS.<\/p><p>Em mar\u00e7o e julho de 2026, o Tribunal encaminhou, ao todo, 188 comunica\u00e7\u00f5es a 162 munic\u00edpios catarinenses, ap\u00f3s identificar diverg\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das receitas de ISS e de cota-parte de ICMS enviadas ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi).<\/p><p>Nessas comunica\u00e7\u00f5es, o TCE\/SC alertou que inconsist\u00eancias nos dados declarados podem afetar a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na distribui\u00e7\u00e3o do produto da arrecada\u00e7\u00e3o do IBS durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da revis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Siconfi, foram recomendadas a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas de cobran\u00e7a dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, como o protesto extrajudicial das certid\u00f5es de d\u00edvida ativa, e a celebra\u00e7\u00e3o de instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/p><p>Em agosto de 2026, em car\u00e1ter inicial, o Tribunal encaminhou comunica\u00e7\u00f5es a 289 munic\u00edpios catarinenses sobre a integra\u00e7\u00e3o ao Sinter e da ado\u00e7\u00e3o do CIB. De acordo com a situa\u00e7\u00e3o identificada, os munic\u00edpios foram orientados a formalizar o conv\u00eanio ou a transmitir os dados cadastrais necess\u00e1rios \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos CIB. O atual of\u00edcio circular d\u00e1 continuidade \u00e0 iniciativa e atualiza as orienta\u00e7\u00f5es com base nas informa\u00e7\u00f5es mais recentes.<\/p><h6 class=\"wp-block-heading\"><strong>Atua\u00e7\u00e3o orientadora e preventiva<\/strong><\/h6><p>O acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas busca antecipar riscos e apoiar os munic\u00edpios ao longo das diferentes etapas de implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. O TCE\/SC continuar\u00e1 acompanhando o cumprimento das etapas e dos prazos da Reforma Tribut\u00e1ria e promovendo a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de acordo com as necessidades identificadas ao longo do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p><p><strong>Fonte: TCE-SC<\/strong><\/p>\n    <div class=\"xs_social_share_widget xs_share_url after_content \t\tmain_content  wslu-style-1 wslu-share-box-shaped wslu-fill-colored wslu-none wslu-share-horizontal wslu-theme-font-no wslu-main_content\">\n\n\t\t\n        <ul>\n\t\t\t        <\/ul>\n    <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TCE\/SC orienta munic\u00edpios sobre integra\u00e7\u00e3o ao Sinter e ado\u00e7\u00e3o do Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro<\/p>\n<p>RESUMO EM LINGUAGEM SIMPLES<br \/>\n\u2022\tO TCE\/SC orientou os munic\u00edpios a integrar seus cadastros imobili\u00e1rios ao Sinter e adotar o Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro (CIB) at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2027. Embora 225 dos 295 munic\u00edpios catarinenses tenham aderido ao Sinter, poucos possuem im\u00f3veis cadastrados no CIB. A medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir repasses do IBS, facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e preparar os munic\u00edpios para a Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":22967,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-22966","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22966"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22966"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22966\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22968,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22966\/revisions\/22968"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22967"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}