![\"\"](\"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/PORTAL_INTERNA_RLZ_4784.jpg\")
<\/figure>Presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, apontou riscos concretos \u00e0 ordem p\u00fablica no Rio.\u00a0<\/em><\/p> Ao analisar o caso, o ministro Salom\u00e3o apontou a gravidade do cen\u00e1rio. “A exorbitante despropor\u00e7\u00e3o no quadro de pessoal da Secretaria de Estado revela-se apta a gerar grav\u00edssimo dano \u00e0 ordem p\u00fablica, especialmente ao substituir servidores de carreira \u2013 que gozam de estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico exatamente para que possam desempenhar a sua atividade livres de turba\u00e7\u00f5es, de interfer\u00eancia e de embara\u00e7os por parte da gest\u00e3o atual \u2013 por servidores comissionados, subordinados e dependentes de quem os nomeia”, disse.<\/p> Inicialmente, a tutela provis\u00f3ria foi negada em primeiro grau, mas o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a suspens\u00e3o do preenchimento de 50% dos cargos em comiss\u00e3o at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico que identificasse os cargos efetivamente necess\u00e1rios. Posteriormente, ao julgar embargos de declara\u00e7\u00e3o, o tribunal reduziu esse percentual para 20%, mas estabeleceu a exonera\u00e7\u00e3o dos ocupantes dos cargos correspondentes.<\/p> O estado do Rio de Janeiro recorreu ao STJ, ao argumento de que a exonera\u00e7\u00e3o de 20% do quadro de comissionados da pasta \u2013 em torno de 67 servidores \u2013 comprometeria a continuidade das atividades administrativas e culturais, com a possibilidade de paralisa\u00e7\u00e3o de projetos e fechamento de unidades culturais em diversas regi\u00f5es.<\/p> O ministro Luis Felipe Salom\u00e3o explicou que, para suspender a determina\u00e7\u00e3o feita pelo tribunal fluminense, \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar concretamente o risco de grave e iminente les\u00e3o \u00e0 ordem, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e\/ou \u00e0 economia p\u00fablicas.<\/p> Para o presidente do STJ, o estado do Rio de Janeiro n\u00e3o conseguiu demonstrar esse potencial risco por meio dos documentos apresentados. O ministro ressaltou que foram apresentados argumentos gen\u00e9ricos, insuficientes para refutar o fundamento adotado pela corte estadual.<\/p> Salom\u00e3o salientou que, ao reduzir de 50% para 20% o percentual de cargos em comiss\u00e3o a serem desocupados, o TJRJ j\u00e1 havia considerado afastado o risco de preju\u00edzo aos servi\u00e7os prestados pela Secec-RJ.<\/p> Esta not\u00edcia refere-se ao(s) <\/strong>processo(s):<\/strong> <\/strong>SLS 3814<\/a><\/strong><\/strong><\/p> Fonte: STJ<\/strong><\/p>\n Estado alegou risco de interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/h2>
Argumentos gen\u00e9ricos n\u00e3o justificam a suspens\u00e3o da decis\u00e3o<\/h2>