{"id":23094,"date":"2026-10-19T10:25:21","date_gmt":"2026-10-19T13:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=23094"},"modified":"2026-10-19T10:25:21","modified_gmt":"2026-10-19T13:25:21","slug":"cartilha-do-tce-pr-visa-fortalecer-conselhos-de-seguranca-alimentar-e-nutricional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/cartilha-do-tce-pr-visa-fortalecer-conselhos-de-seguranca-alimentar-e-nutricional\/","title":{"rendered":"Cartilha do TCE-PR visa fortalecer conselhos de seguran\u00e7a alimentar e nutricional"},"content":{"rendered":"

TCE-PR lan\u00e7a cartilha orientadora aos conselhos municipais de seguran\u00e7a alimentar e nutricional em Curitiba nesta sexta (16 de outubro)\/Cr\u00e9dito: Marcelo Lancia\/TCE-PR<\/em><\/p>

Guia, lan\u00e7ado nesta sexta-feira (16 de outubro) \u2013 Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o \u2013, foi elaborado em colabora\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Curitiba<\/strong><\/em><\/p>

O Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (16 de outubro), a Cartilha Orientadora dos Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional<\/a> (Comsea), novo guia do programa Fortalece Conselhos<\/a>. O material t\u00e9cnico tem como principal objetivo apoiar a estrutura\u00e7\u00e3o, o funcionamento e a atua\u00e7\u00e3o dos colegiados respons\u00e1veis pelo controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN).<\/p>

O lan\u00e7amento ocorreu no audit\u00f3rio do Mercado Municipal de Curitiba, em evento promovido pela prefeitura da capital paranaense, por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SMSAN), em alus\u00e3o ao Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o, celebrado em 16 de outubro. O ato reuniu representantes do TCE-PR, da administra\u00e7\u00e3o municipal e dos conselhos estadual e municipal de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Esteve presente o coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Corte, Rafael Ayres, bem como o titular da SMSAN, Leverci Silveira Filho.<\/p>

O documento, concebido como um guia de consulta para conselheiros, gestores municipais, servidores p\u00fablicos e integrantes da sociedade civil envolvidos com a pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, parte dos conceitos fundamentais de seguran\u00e7a alimentar e nutricional e do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>

Ao longo de suas 94 p\u00e1ginas, a publica\u00e7\u00e3o orienta sobre cria\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos conselhos; composi\u00e7\u00e3o e representatividade; direitos e deveres dos conselheiros; organiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es; elabora\u00e7\u00e3o de atas, resolu\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es; diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a alimentar no munic\u00edpio; planejamento; or\u00e7amento p\u00fablico; financiamento e acompanhamento dos recursos. <\/p>

A cartilha explica ainda o funcionamento do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) e a articula\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito municipal, entre Comsea, C\u00e2mara Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan) e Plano Municipal de SAN.<\/p>

Entre os demais assuntos abordados, est\u00e3o temas relacionados a pol\u00edticas p\u00fablicas, como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), a alimenta\u00e7\u00e3o escolar e o PNAE, a agricultura familiar, as compras p\u00fablicas, o abastecimento, os equipamentos p\u00fablicos de SAN, a educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional, as popula\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias e as desigualdades territoriais.<\/p>

Por fim, o documento tamb\u00e9m conta com cap\u00edtulos espec\u00edficos sobre controle social, transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a rela\u00e7\u00e3o dos Comseas com o TCE-PR e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1. O material inclui ainda um roteiro para orientar conselhos em processo de cria\u00e7\u00e3o, reativa\u00e7\u00e3o ou fortalecimento, al\u00e9m de uma rela\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas.<\/p>


Constru\u00e7\u00e3o conjunta<\/strong><\/p>

A cartilha, elaborada pelo TCE-PR, por meio da sua Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS), contou com a colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Curitiba (SMSAN).<\/p>

Tamb\u00e9m participaram diretamente da constru\u00e7\u00e3o do material Cilene da Silva Gomes, professora titular do Curso de Nutri\u00e7\u00e3o da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC-PR) e membro do Comsea Curitiba; e Valdenir Veloso Neto, secret\u00e1rio-executivo do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Paran\u00e1 (Consea-PR).<\/p>

A participa\u00e7\u00e3o desses colaboradores permitiu reunir, em um mesmo documento, a perspectiva do controle externo, o conhecimento t\u00e9cnico especializado e a experi\u00eancia concreta de quem atua na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica e no cotidiano dos conselhos, refor\u00e7ando o car\u00e1ter pr\u00e1tico e orientativo do material.<\/p>


Controle social<\/strong><\/p>

A nova cartilha parte da premissa de que controle social e gest\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o s\u00e3o for\u00e7as opostas. Um conselho estruturado, com acesso a informa\u00e7\u00f5es e capacidade para acompanhar programas, recursos e resultados, pode contribuir para identificar problemas, propor solu\u00e7\u00f5es, ampliar a transpar\u00eancia e melhorar o planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>

No pref\u00e1cio da publica\u00e7\u00e3o, o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, sintetiza esse prop\u00f3sito ao afirmar que \u201cfortalecer o controle social \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que a gest\u00e3o p\u00fablica se transforme em resultado concreto para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>

A aproxima\u00e7\u00e3o com os conselhos municipais integra uma estrat\u00e9gia mais ampla do Tribunal de qualifica\u00e7\u00e3o do controle social. Em 2026, o TCE-PR tamb\u00e9m regulamentou o compartilhamento orientativo de decis\u00f5es, ac\u00f3rd\u00e3os e resultados de fiscaliza\u00e7\u00f5es com conselhos municipais e \u00f3rg\u00e3os de controle interno, ampliando os instrumentos dispon\u00edveis para que esses colegiados acompanhem as pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>


Fortalece Conselhos<\/strong><\/p>

A Cartilha dos Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional passa a integrar o acervo do Fortalece Conselhos, programa do TCE-PR que re\u00fane publica\u00e7\u00f5es, cursos, v\u00eddeos e outros conte\u00fados destinados \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos integrantes dos conselhos municipais e ao aprimoramento do controle social.<\/p>

A p\u00e1gina re\u00fane materiais voltados ao acompanhamento e ao controle social na \u00e1rea de Meio Ambiente<\/a>, Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, Direitos da Mulher<\/a> e Transporte Escolar<\/a>; e \u00e0 an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas nas \u00e1reas de Sa\u00fade<\/a>, Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, Assist\u00eancia Social<\/a>, Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/a> e Fundeb<\/a> (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>

Autor: Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/em><\/strong><\/p>

Fonte: STJ<\/strong><\/p>\n

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    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Cartilha do TCE-PR visa fortalecer conselhos de seguran\u00e7a alimentar e nutricional<\/p>\n

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    O Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (16 de outubro), a Cartilha Orientadora dos Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Comsea), novo guia do programa Fortalece Conselhos. O material t\u00e9cnico tem como principal objetivo apoiar a estrutura\u00e7\u00e3o, o funcionamento e a atua\u00e7\u00e3o dos colegiados respons\u00e1veis pelo controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SAN).<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":23095,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-23094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23094"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23094"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23094\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23096,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23094\/revisions\/23096"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}