O Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), alinhado com o previsto nos objetivos estrat\u00e9gicos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e recomenda\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), editou uma Resolu\u00e7\u00e3o que institui medidas para equalizar a participa\u00e7\u00e3o feminina nos cargos de chefia e dire\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>
Veiculada na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do TCE, nesta ter\u00e7a-feira (5\/11), a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 15\/2024, assinada pelos 7 integrantes do Colegiado, busca, por meio da meritocracia e a proporcionalidade de g\u00eanero, ampliar a presen\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o feminina no preenchimento de fun\u00e7\u00f5es de Chefia e no provimento dos cargos de dire\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas paulista.<\/p>
A resolu\u00e7\u00e3o, assinada pelo Presidente do TCE, Renato Martins Costa, durante o evento ocorrido na segunda-feira (4\/11) no \u00f3rg\u00e3o, foi fruto de estudos que envolveram a Diretoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (DGE), a Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas (DGP), Presid\u00eancia e setores administrativos do TCE. A medida alcan\u00e7ar\u00e1, de imediato, o quadro pessoal da Presid\u00eancia, Secretaria-Diretoria Geral (SDG), Departamento Geral de Administra\u00e7\u00e3o (DGA) e Departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (DTI).<\/p>
\u201cEsta \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas em concord\u00e2ncia com as demandas que a sociedade exige de uma institui\u00e7\u00e3o: sintonizada com o presente e projetando o seu futuro\u201d, argumentou o Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa. \u201cAs mulheres s\u00e3o competentes, preparadas e s\u00e3o a maioria em termos de popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 sentido em que isso n\u00e3o esteja representado nas institui\u00e7\u00f5es. Sens\u00edvel a essa preocupa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que o Tribunal de Contas foi no caminho de editar essa delibera\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>
A proposta, considerando a ades\u00e3o do TCE \u00e0 Agenda 2030 da ONU, tem vistas a alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) relacionados \u00e0 Igualdade de G\u00eanero (n.\u00b0 5) e \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es Eficazes (n.\u00b0 16). A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m considera a Nota Recomendat\u00f3ria n.\u00ba 4\/2022 da Atricon, que estimula as Cortes de Contas a implantarem grupos de trabalho para promover a igualdade de g\u00eanero e a ado\u00e7\u00e3o de instrumentos de amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o feminina no \u00e2mbito do controle externo.<\/p>
Metodologia<\/strong><\/p> Para tanto, ser\u00e3o observados diversos crit\u00e9rios que v\u00e3o desde o mapeamento dos servidores com potencial para ocupar posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a; contagem de tempo de servi\u00e7o prestado junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o; participa\u00e7\u00e3o em atividades pedag\u00f3gicas, cursos de capacita\u00e7\u00e3o e programas de treinamento; e gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e profissionais como ferramenta de apoio para verifica\u00e7\u00e3o da compatibilidade com as vagas dispon\u00edveis.<\/p> Al\u00e9m dos crit\u00e9rios para escolha, cabe aos respons\u00e1veis pelas \u00e1reas afetas \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o estimular o aumento da representatividade feminina no preenchimento das fun\u00e7\u00f5es de Chefia e no provimento dos cargos de Dire\u00e7\u00e3o at\u00e9 que se alcance a proporcionalidade de g\u00eanero.<\/p> O monitoramento e o cumprimento da resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o feitos diretamente pela Presid\u00eancia, por meio da Diretoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica. Ao final de cada exerc\u00edcio, as informa\u00e7\u00f5es e dados \u2014 quantidade e percentual de servidores homens e mulheres por \u00e1rea \/ composi\u00e7\u00e3o dos servidores que preenchem a fun\u00e7\u00e3o de Chefia e ocupantes do cargo de Dire\u00e7\u00e3o \u2014 ser\u00e3o disponibilizados no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico.<\/p> Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o incorporados ao calend\u00e1rio oficial do TCE. As atividades ser\u00e3o oferecidas por meio da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas e da Escola Paulista de Contas P\u00fablicas, com apoio das Diretorias de Comunica\u00e7\u00e3o Social (DCS) e de Coordena\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica (DCE).<\/p> Ap\u00f3s as publica\u00e7\u00f5es referenciais, se a proporcionalidade de g\u00eanero n\u00e3o for atingida, os respons\u00e1veis pelas \u00e1reas envolvidas dever\u00e3o elaborar, em at\u00e9 90 (noventa) dias, plano de a\u00e7\u00e3o voltado a demonstrar a proporcionalidade que se planeja alcan\u00e7ar nas futuras indica\u00e7\u00f5es. Fonte: TCE-SP<\/strong><\/p>\n
Leia a \u00edntegra da Resolu\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>