{"id":5549,"date":"2024-11-08T16:12:05","date_gmt":"2024-11-08T19:12:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=5549"},"modified":"2024-11-08T16:12:06","modified_gmt":"2024-11-08T19:12:06","slug":"fiscalizacao-do-tce-aponta-irregularidades-em-postos-e-unidades-de-saude-de-237-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/fiscalizacao-do-tce-aponta-irregularidades-em-postos-e-unidades-de-saude-de-237-municipios\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE aponta irregularidades em postos e Unidades de Sa\u00fade de 237 munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Medicamentos vencidos e indevidamente armazenados, falta de vacina e rem\u00e9dios essenciais, dificuldades na realiza\u00e7\u00e3o de exames, equipamentos quebrados e falhas estruturais para prestar atendimento aos pacientes. Esses foram alguns dos achados das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP) ao vistoriarem, mais de 400 unidades e postos de sa\u00fade que oferecem o programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF).

A a\u00e7\u00e3o, denominada \u2018Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ordenada\u2019, que ocorreu de forma surpresa e concomitante em 237 munic\u00edpios localizados no interior, no litoral e na regi\u00e3o metropolitana da capital, ocorreu na quinta-feira (7\/11). Para tanto, o TCESP mobilizou um efetivo de 452 Auditores de Controle Externo que atuam nas 20 Unidades Regionais pelo Estado e em 10 Diretorias de Fiscaliza\u00e7\u00e3o na Capital.

O objetivo foi avaliar, dentre outros aspectos, as condi\u00e7\u00f5es estruturais, condi\u00e7\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es, funcionamento dos servi\u00e7os e equipes m\u00e9dicas, presen\u00e7a de equipamentos obrigat\u00f3rios e estoque de medicamentos. Com os dados, o \u00f3rg\u00e3o far\u00e1 um comparativo das ocorr\u00eancias e verificar\u00e1 se foram tomadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao que foi identificado na primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em mar\u00e7o de 2023, e que abrangeu os mesmos munic\u00edpios.

Problemas\u00a0<\/strong>

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas identificou que, das unidades vistoriadas, 30% das localidades demonstrou a exist\u00eancia de equipes incompletas. Das 441 unidades fiscalizadas, 279 n\u00e3o possu\u00edam composi\u00e7\u00e3o de equipe m\u00ednima necess\u00e1ria para prestar atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.

O balan\u00e7o aponta d\u00e9ficit na quantidade de ve\u00edculo pr\u00f3prio para uso da unidade, assim como de cilindros de oxig\u00eanio aparelhos para inala\u00e7\u00e3o, desfibriladores, reanimadores pulmonares e estrutura essencial para atender os pacientes.

O relat\u00f3rio geral das atividades, divulgado pelo TCE no final do dia, tamb\u00e9m apontou que 39,9% das unidades trabalham com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) fora da validade. Em 29,8% dos locais foram detectadas condi\u00e7\u00f5es inadequadas para atendimento com problemas de conserva\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o, conforto e limpeza.

A fiscaliza\u00e7\u00e3o apontou que falta vacina em 40% das unidades vistoriadas. Em 46% dos locais visitados faltam itens de medicamentos utilizados ou dispensados pelas unidades. Dentre os medicamentos que mais faltam est\u00e3o rem\u00e9dios para hipertens\u00e3o arterial (16%), antibi\u00f3ticos (16%) e diabetes (13%).

Comparativo<\/strong>

Os dados colhidos pelo Tribunal de Contas est\u00e3o dispon\u00edveis na forma de um Relat\u00f3rio Gerencial de Atividades. A partir dos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e3o gerados relat\u00f3rios individualizados – por munic\u00edpio e por unidade visitada – e o TCE notificar\u00e1 os gestores respons\u00e1veis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas. Caso n\u00e3o sejam sanadas, poder\u00e3o ser motivo que ensejar\u00e1 a desaprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do munic\u00edpio.

As informa\u00e7\u00f5es desta a\u00e7\u00e3o ser\u00e3o, ap\u00f3s consolidadas e validadas pela \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o, cruzadas com os dados colhidos pelo Tribunal em mar\u00e7o de 2023, quando os mesmos munic\u00edpios receberam vistoria com esse tema.

Ordenadas<\/strong>

O TCESP realiza, desde 2016, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ordenada, inspecionando, in loco, a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de entes do Estado e dos munic\u00edpios paulistas em setores como: Merenda escolar, Transporte, Creches Municipais, Res\u00edduos S\u00f3lidos, Obras P\u00fablicas, Hospitais e Unidades de Sa\u00fade, Limpeza p\u00fablica, dentre outros. O painel \u2018Fiscaliza\u00e7\u00f5es Ordenadas\u2019, com todos os resultados, pode ser acessado pelo link\u00a0www.tce.sp.gov.br\/ordenadas<\/a>.<\/p>

Acesse o Relat\u00f3rio Gerencial da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ordenada<\/a>

Confira as fotos e v\u00eddeos da fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/a>

 <\/p>

Anexo<\/th>Tamanho<\/th><\/tr><\/thead>
Relat\u00f3rio II FO ESF 2024.pdf<\/a><\/td>4.34 MB<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

Fonte: TCE-SP<\/strong><\/p>\n

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