A trag\u00e9dia clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul aproximou as pessoas por meio da solidariedade.<\/p>
Por\u00e9m, alguns tamb\u00e9m aproveitaram a oportunidade para praticar il\u00edcitos.<\/p>
Na cidade de Alvorada, regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, foi registrado o desvio de doa\u00e7\u00f5es para casas e pessoas n\u00e3o afetadas pelas enchentes.<\/p>
Segundo informaram as autoridades, mais de 11 pessoas s\u00e3o investigadas, dentre as quais se encontram servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos.<\/p>
Mas o que, efetivamente, pode acontecer com esses servidores?<\/p>
As consequ\u00eancias podem ser v\u00e1rias, a depender dos resultados das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>
Os indiv\u00edduos podem sofrer puni\u00e7\u00f5es nas esfera criminal, administrativa e disciplinar, assim como na esfera c\u00edvel.<\/p>
Com base nos fatos, o crime de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, quando algu\u00e9m toma para si algo que chegou \u00e0 sua posse de forma l\u00edcita, \u00e9 bastante evidente.<\/p>
Para os servidores, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel a acusa\u00e7\u00e3o pelo crime de peculato.<\/p>
Esse delito se caracteriza quando um servidor p\u00fablico se apropria ou desvia, em proveito pr\u00f3prio ou alheio, algo cuja posse ocorreu em raz\u00e3o do cargo.<\/p>
A pena para peculato varia entre 2 e 12 anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>
Essa pena ainda pode sofrer eleva\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das circunst\u00e2ncias de calamidade envolvidas no fato, o que torna o crime ainda mais grave perante a lei.<\/p>
Mais que isso, os agentes p\u00fablicos envolvidos nos fatos passar\u00e3o por processo administrativo disciplinar, que pode resultar em severas puni\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo na demiss\u00e3o.<\/p>
A lei penal, assim como os estatutos que regem o servi\u00e7o p\u00fablico e a Lei de Improbidade Administrativa s\u00e3o bastante r\u00edgidos com tais condutas, visando coibi-las o m\u00e1ximo poss\u00edvel.<\/p>
Conte-nos nos coment\u00e1rios a sua opini\u00e3o sobre esse tema!<\/p>\n