{"id":5646,"date":"2024-11-12T15:42:07","date_gmt":"2024-11-12T18:42:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=5646"},"modified":"2024-11-12T15:42:08","modified_gmt":"2024-11-12T18:42:08","slug":"sistema-contratos-gov-br-aprimora-funcionalidades-e-melhora-usabilidade-para-facilitar-gestao-de-contratos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/sistema-contratos-gov-br-aprimora-funcionalidades-e-melhora-usabilidade-para-facilitar-gestao-de-contratos-publicos\/","title":{"rendered":"Sistema Contratos.gov.br aprimora funcionalidades e melhora usabilidade para facilitar gest\u00e3o de contratos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

Atualiza\u00e7\u00e3o facilita navega\u00e7\u00e3o, permite incluir documentos e informa\u00e7\u00f5es de recebimento, simplifica integra\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de preposto e exibe nova classifica\u00e7\u00e3o para contratos expirados<\/em><\/p>

O sistema Contratos.gov.br, usado para registro e acompanhamento de contratos governamentais, passou por atualiza\u00e7\u00f5es que ampliam suas funcionalidades e melhoram a transpar\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Essas melhorias fazem parte de um trabalho em desenvolvimento pela Diretoria de Normas e Sistemas de Log\u00edstica (Delog), da Secretaria de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Seges\/MGI), para aprimorar a jornada desde o planejamento do uso do dinheiro p\u00fablico at\u00e9 a entrega e o fomento da economia nacional. Al\u00e9m disso, o objetivo \u00e9 de que as informa\u00e7\u00f5es possam ser extra\u00eddas e disponibilizadas para governos e popula\u00e7\u00e3o do modo mais simplificado, por meio de pain\u00e9is de transpar\u00eancia e APIs, promovendo o acesso a dados audit\u00e1veis e que orientem pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>

Uma das novidades mais significativas \u00e9 a possibilidade de inclus\u00e3o de Termos de Recebimento Provis\u00f3rio (TRP) e Termos de Recebimento Definitivo (TRD) gerados externamente, permitindo que contratos iniciados antes do uso do Contratos.gov.br sejam migrados para o sistema. Sem essa funcionalidade, o processo precisava ser realizado integralmente no Contratos.gov.br. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, contratos j\u00e1 em andamento, inclusive aqueles com ordens de servi\u00e7o e entregas registradas em outros sistemas, podem ser transferidos para o Contratos.gov.br, facilitando o acompanhamento e o controle das entregas j\u00e1 realizadas e ainda por realizar em uma \u00fanica plataforma. Essa integra\u00e7\u00e3o reduz a necessidade de fiscais e gestores de contrato utilizarem m\u00faltiplas ferramentas e promove uma comunica\u00e7\u00e3o mais direta e eficiente com os fornecedores, que agora t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de visualizar e monitorar o andamento dos contratos diretamente pelo m\u00f3dulo de fornecedores, que vem sendo aprimorado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).<\/p>

Al\u00e9m disso, foram acrescentados novos campos \u00e0 plataforma para inserir datas de entrega e de previs\u00e3o para o recebimento provis\u00f3rio e para o recebimento definitivo. Esses campos n\u00e3o s\u00e3o de preenchimento obrigat\u00f3rio, mas fornecem um n\u00edvel maior de detalhamento e precis\u00e3o no acompanhamento dos contratos. O campo de data de entrega, por exemplo, possibilita informar o dia exato em que o item foi recebido, algo que antes era preenchido automaticamente com base no dia em que foi registrado no sistema, que nem sempre \u00e9 o mesmo do recebimento. O fiscal de contrato pode agora corrigir essa informa\u00e7\u00e3o, oferecendo dados mais precisos. J\u00e1 as datas previstas para os recebimentos provis\u00f3rio e definitivo ajudam a indicar quando a entrega estar\u00e1 completamente verificada e enviada para pagamento, dando ao fornecedor uma estimativa sobre o andamento do processo e de recebimento do valor acordado.<\/p>

Outra melhoria importante \u00e9 a adi\u00e7\u00e3o do campo para indicar o local de execu\u00e7\u00e3o das Ordens de Servi\u00e7o\/Fornecimento (OS\/F), entregas, TRP e TRD, permitindo que os gestores especifiquem as unidades onde os itens foram entregues. Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente \u00fatil para \u00f3rg\u00e3os com v\u00e1rias unidades ou sedes descentralizadas, permitindo um detalhamento geogr\u00e1fico que facilita a auditoria e o acompanhamento do que recebeu.<\/p>

O sistema agora tamb\u00e9m permite que fiscais e gestores de contrato adicionem e atualizem diretamente os perfis de prepostos, que s\u00e3o as pessoas respons\u00e1veis pelo contrato em nome do fornecedor. Essa tarefa, antes restrita ao respons\u00e1vel pelo setor de contratos do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, torna-se agora mais \u00e1gil, pois quem lida diretamente com o contrato pode fazer ajustes com rapidez, sem depender de uma unidade centralizada para essa atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>

Outra atualiza\u00e7\u00e3o significativa \u00e9 a inclus\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o \u201cExpirada\u201d para distinguir contratos conclu\u00eddos na totalidade daqueles que tiveram a data de vencimento atingida sem execu\u00e7\u00e3o total das entregas. Antes, a porcentagem de entrega era indicada e todos os contratos eram indicados como \u201cConclu\u00eddos\u201d (por exemplo, conclu\u00eddo com 100% entregue ou conclu\u00eddo com uma porcentagem parcial). Agora, o sistema permite classificar contratos finalizados integralmente como \u201cConclu\u00eddos\u201d e aqueles que expiraram sem a entrega completa como \u201cExpirados\u201d. Esse aprimoramento ajuda os gestores a identificar rapidamente esses contratos para realizar a uma extens\u00e3o de prazo ou ajuste de vig\u00eancia ou liberar o saldo de entrega restante para novas ordens.<\/p>

Assim, etapas do processo contratual podem ser registradas de forma mais completa em uma \u00fanica interface, promovendo efici\u00eancia e transpar\u00eancia no acompanhamento dos contratos governamentais. Al\u00e9m de simplificar o trabalho dos gestores p\u00fablicos, essas atualiza\u00e7\u00f5es visam fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o com fornecedores, j\u00e1 que pode ser realizada diretamente da plataforma.<\/p>

Fonte: Portal de Compras do Governo Federal<\/strong><\/p>\n

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