{"id":5649,"date":"2024-11-12T15:52:37","date_gmt":"2024-11-12T18:52:37","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=5649"},"modified":"2024-11-12T15:52:37","modified_gmt":"2024-11-12T18:52:37","slug":"comissao-do-tce-mt-lanca-manual-de-terceirizacao-na-saude-no-encontro-nacional-dos-tribunais-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/comissao-do-tce-mt-lanca-manual-de-terceirizacao-na-saude-no-encontro-nacional-dos-tribunais-de-contas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do TCE-MT lan\u00e7a manual de terceiriza\u00e7\u00e3o na sa\u00fade no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas"},"content":{"rendered":"

O guia foi lan\u00e7ado pelo presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, durante reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Sa\u00fade do IRB.<\/em><\/p>

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lan\u00e7ou o manual \u201cTerceiriza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos \u2013 Guia de Boas Pr\u00e1ticas para a Sa\u00fade P\u00fablica\u201d, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), nesta segunda-feira (11). Apresentado pelo presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (COPSPAS) do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o material traz um conjunto de diretrizes e recomenda\u00e7\u00f5es que orientar\u00e3o gestores de todo o pa\u00eds.   <\/p>

\u201cPropusemos esse manual para diminuir as d\u00favidas sobre como encaminhar as contrata\u00e7\u00f5es em diversas inst\u00e2ncias, era uma demanda inclusive dos m\u00e9dicos, por meio do Conselho Regional de Medicina. Al\u00e9m do concurso p\u00fablico, n\u00f3s temos as terceiriza\u00e7\u00f5es, que s\u00f3 v\u00e3o aumentar, temos as contrata\u00e7\u00f5es via cooperativas, as contrata\u00e7\u00f5es via OSS e via Oscip. Os jurisdicionados se perderam um pouco nesse caminho e isso est\u00e1 refletindo em sa\u00fade de m\u00e1 qualidade\u201d, afirmou Maluf durante reuni\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Sa\u00fade do Instituto Rui Barbosa (IRB), o qual coordena.<\/p>

Apontada como uma estrat\u00e9gia para modernizar o sistema de sa\u00fade, melhorar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a cuidados m\u00e9dicos de qualidade, a estrat\u00e9gia exige cautela, planejamento e rigorosos mecanismos de controle. \u201cO sucesso da terceiriza\u00e7\u00e3o depende de uma s\u00e9rie de fatores, como a correta defini\u00e7\u00e3o dos contratos, a garantia de qualidade e continuidade dos servi\u00e7os, a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade e a gest\u00e3o eficaz dos recursos p\u00fablicos\u201d, pontuou Maluf.<\/p>

Para o conselheiro-presidente do TCE-MT, S\u00e9rgio Ricardo, o detalhamento do tema resultar\u00e1 em mais efici\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, proporcionando seguran\u00e7a jur\u00eddica e economicidade aos processos.  \u201cQuando executada com comprometimento, transpar\u00eancia e controle, a terceiriza\u00e7\u00e3o tem um papel fundamental para garantir o direito de acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica pelos cidad\u00e3os. Aqui n\u00f3s temos uma an\u00e1lise aprofundada, com as perspectivas jur\u00eddicas, vantagens e riscos desse modelo.\u201d<\/p>

Desenvolvido pela COPSPAS em conjunto com o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica de Mato Grosso (AMMT), Sindicato dos M\u00e9dicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) e Sindicato dos Servidores P\u00fablicos da Sa\u00fade de Mato Grosso \u2013 (SISMA-MT), o guia aborda os tipos de modalidades de trabalho m\u00e9dico, formas de ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico, terceiriza\u00e7\u00e3o na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos e terceiriza\u00e7\u00e3o na era da sa\u00fade digital, dentre outros.<\/p>

Al\u00e9m disso, trata sobre pol\u00edticas que assegurem os direitos dos profissionais. \u201cOs m\u00e9dicos est\u00e3o sendo contratados de forma muito precarizada, com varia\u00e7\u00f5es salariais significativas e sem uma instru\u00e7\u00e3o exata ou um encaminhamento de como ser\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o para determinadas fun\u00e7\u00f5es. Isso traz um problema s\u00e9rio de entrega na \u00e1rea da sa\u00fade. Alguns m\u00e9dicos, inclusive, v\u00eam sendo contratados de forma associada ao fornecimento de materiais\u201d, acrescentou Maluf.  <\/p>

O manual foi idealizado ap\u00f3s in\u00fameras consultas feitas \u00e0 Comiss\u00e3o sobre o tema e agora dever\u00e1 contribuir com outros tribunais de contas do pa\u00eds na orienta\u00e7\u00e3o de seus jurisdicionados. Para ampliar o interc\u00e2mbio entre as institui\u00e7\u00f5es, o material conta com QRCode que possibilitar\u00e1 o envio de sugest\u00f5es que ser\u00e3o inclu\u00eddas na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o.  <\/p>

IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)<\/strong><\/p>

O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) \u00e9 o principal evento dos Sistema TCs e deve reunir cerca de 1,7 mil participantes em Foz do Igua\u00e7u at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 14, entre conselheiros, conselheiros-substitutos, procuradores, auditores, especialistas, gestores, servidores p\u00fablicos e estudantes. Com a tem\u00e1tica “Controle externo, di\u00e1logos institucionais e efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas”, o evento tratar\u00e1 sobre o papel dos tribunais na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>

A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa conjunta da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCE-PR, do IRB, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (Abracom) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). O encontro conta com o apoio institucional do TCE-MT, TCE-SC, TCE-RO, TCE-GO e TCE-RS, al\u00e9m de associa\u00e7\u00f5es e conselhos ligados \u00e0 \u00e1rea.<\/p>

Clique aqui<\/a><\/strong> e confira o guia na \u00edntegra. <\/p>

Fonte: TCE-MT\u00a0<\/strong><\/p>\n

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