{"id":6020,"date":"2024-12-02T13:44:58","date_gmt":"2024-12-02T16:44:58","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=6020"},"modified":"2024-12-02T13:44:59","modified_gmt":"2024-12-02T16:44:59","slug":"revista-suprema-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/revista-suprema-do-stf\/","title":{"rendered":"Revista Suprema do STF"},"content":{"rendered":"<p><em>Edi\u00e7\u00e3o mais recente explora t\u00f3picos relacionados aos lit\u00edgios e processos estruturais no Brasil e em outros pa\u00edses.<\/em><\/p><p>O novo volume da Suprema \u2013 Revista de Estudos Constitucionais foi lan\u00e7ado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso em setembro deste ano.<\/p><p>Nessa edi\u00e7\u00e3o, a Revista explora t\u00f3picos relacionados aos lit\u00edgios e processos estruturais no Brasil e em outros pa\u00edses, assim como \u00e0 experi\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os referidos temas. S\u00e3o 12 artigos in\u00e9ditos, uma entrevista com o ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Dieter Grimm, e uma tradu\u00e7\u00e3o de texto da jurista sul-africana Sandra Liebenberg, que adotam abordagens variadas e aprofundadas acerca do assunto.<\/p><p>Esse conte\u00fado que comp\u00f5e o Volume 4 da Revista Suprema permite que estudiosos e interessados no tema conhe\u00e7am o que h\u00e1 de novo nas discuss\u00f5es nacionais e internacionais, aprofundem-se em aspectos relevantes e ainda pouco explorados e realizem reflex\u00f5es inovadoras. A leitura fomenta, portanto, a descoberta de novos focos de pesquisa e incentiva an\u00e1lises cr\u00edticas e in\u00e9ditas acerca da urg\u00eancia de transforma\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios que v\u00e3o de encontro \u00e0s promessas da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p><p><strong><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/suprema.stf.jus.br\/index.php\/suprema\/issue\/view\/7\" target=\"_blank\">Acesse aqui o Volume 4 da Revista Suprema<\/a><\/strong>.<\/p><h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>Hist\u00f3rico e atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5><p>A tem\u00e1tica dos lit\u00edgios e processos estruturais ganhou destaque com o ajuizamento da ADPF 347, em 2015, na qual foi demandado o reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcer\u00e1rio brasileiro. Nos anos de 2019 e 2020, duas novas a\u00e7\u00f5es estruturais chegaram ao STF: a ADPF 635 (que versa sobre a viol\u00eancia policial institucionalizada nas favelas do Rio de Janeiro) e a ADPF 709 (que diz respeito \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena durante a pandemia do Covid-19 e \u00e0 desintrus\u00e3o de suas terras). As graves transgress\u00f5es a direitos fundamentais discutidas nessas a\u00e7\u00f5es demonstram a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do Tribunal.<\/p><p>Recentemente, o assunto voltou aos holofotes com o in\u00edcio do julgamento de m\u00e9rito da ADPF 635, tamb\u00e9m conhecida como \u201cADPF das favelas\u201d. Um dos aspectos centrais do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o \u00e9 a decis\u00e3o acerca da homologa\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, do plano de a\u00e7\u00e3o apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro, que visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial nas favelas fluminenses. O julgamento \u00e9 decisivo na reestrutura\u00e7\u00e3o da realidade social em quest\u00e3o e na garantia do direito \u00e0 vida, \u00e0 dignidade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e ao trabalho aos moradores das comunidades fluminenses.<\/p><h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>Semin\u00e1rio<\/strong><\/h5><p>Em acordo com o conte\u00fado do primeiro n\u00famero do Volume 4 da Suprema, foi realizado em outubro o \u201cSemin\u00e1rio internacional lit\u00edgios estruturais: avan\u00e7os e desafios\u201d.<\/p><p>Organizado pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o do STF, o evento foi gratuito e aberto ao p\u00fablico e contou com a presen\u00e7a de grandes juristas do Brasil, da Col\u00f4mbia e da Argentina. Os convidados fizeram exposi\u00e7\u00f5es sobre o papel de cortes constitucionais em processos estruturais, os desafios de seu monitoramento e o apoio desempenhado por \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos. Trataram tamb\u00e9m do di\u00e1logo e da participa\u00e7\u00e3o social nessas demandas. O evento foi uma oportunidade de aprendizado, de troca e de reflex\u00e3o entre ministros presentes, professores, pesquisadores e demais participantes.<\/p><p><strong>Fonte: STF<\/strong><\/p>\n    <div class=\"xs_social_share_widget xs_share_url after_content \t\tmain_content  wslu-style-1 wslu-share-box-shaped wslu-fill-colored wslu-none wslu-share-horizontal wslu-theme-font-no wslu-main_content\">\n\n\t\t\n        <ul>\n\t\t\t        <\/ul>\n    <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O novo volume da Suprema \u2013 Revista de Estudos Constitucionais foi lan\u00e7ado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso em setembro deste ano.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":6021,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[909,2984,2987,2985,2986,2988,348],"class_list":["post-6020","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-litigios","tag-outros-paises","tag-processos-estruturais","tag-revista-de-estudos-constitucionais","tag-suprema","tag-supremo-tribunal-federal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6020"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6020"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6020\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}