{"id":6201,"date":"2024-12-05T20:20:08","date_gmt":"2024-12-05T23:20:08","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=6201"},"modified":"2024-12-05T20:20:09","modified_gmt":"2024-12-05T23:20:09","slug":"cgu-lanca-versao-atualizada-do-guia-lilas-contra-assedios-e-discriminacao-no-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/cgu-lanca-versao-atualizada-do-guia-lilas-contra-assedios-e-discriminacao-no-governo-federal\/","title":{"rendered":"CGU lan\u00e7a vers\u00e3o atualizada do Guia Lil\u00e1s contra ass\u00e9dios e discrimina\u00e7\u00e3o no Governo Federal"},"content":{"rendered":"

O documento apresenta novas diretrizes para preven\u00e7\u00e3o e tratamento de ass\u00e9dio moral, sexual e discrimina\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Governo Federal, com foco nas quest\u00f5es de g\u00eanero e ra\u00e7a<\/em><\/p>

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O ministro da CGU, Vin\u00edcius de Carvalho, a secret\u00e1ria-executiva, Eveline\u202fMartins Brito, a Ouvidora-Geral da Uni\u00e3o, Ariana Frances, e a diretora da Corregedoria-Geral da Uni\u00e3o, Carla Rodrigues Cotta, participaram do evento – Foto: Kenzo Suzuki – Ascom\/CGU<\/em><\/figcaption><\/figure>

A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), lan\u00e7ou, nesta quinta-feira (5\/12), em Bras\u00edlia, a vers\u00e3o atualizada do Guia Lil\u00e1s que apresenta orienta\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o e tratamento ao ass\u00e9dio moral e sexual e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no Governo Federal. O ministro da CGU, Vin\u00edcius de Carvalho, a secret\u00e1ria-executiva, Eveline\u202fMartins Brito, a Ouvidora-Geral da Uni\u00e3o, Ariana Frances, e a diretora da Corregedoria-Geral da Uni\u00e3o, Carla Rodrigues Cotta, participaram do evento.<\/p>

O novo documento traz quest\u00f5es de g\u00eanero e ra\u00e7a como algo central nessa tem\u00e1tica, al\u00e9m de aprofundar um pouco mais a atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria e inserir novos repert\u00f3rios para que gestores e pessoas que atuam na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica possam debater sobre o assunto.<\/p>

> Acesse o Guia Lil\u00e1s aqui<\/a><\/p>

O Ministro Vin\u00edcius de Carvalho destacou a necessidade de mudan\u00e7as em comportamentos antes considerados normais e aceit\u00e1veis nas rela\u00e7\u00f5es pessoais e em ambientes de trabalho. “Essa transforma\u00e7\u00e3o cultural n\u00e3o \u00e9 um caminho f\u00e1cil, mas \u00e9 um caminho necess\u00e1rio. Mais do que um guia, ele \u00e9 um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o, \u00e0 responsabilidade coletiva pela cria\u00e7\u00e3o de ambientes seguros e respeitosos.”<\/p>

Essa transforma\u00e7\u00e3o cultural n\u00e3o \u00e9 um caminho f\u00e1cil, mas \u00e9 um caminho necess\u00e1rio. Mais do que um guia, ele \u00e9 um chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o, \u00e0 responsabilidade coletiva pela cria\u00e7\u00e3o de ambientes seguros e respeitosos.
\u2013 Vin\u00edcius de Carvalho, Ministro da CGU<\/p><\/blockquote>

Essa segunda edi\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um debate t\u00e9cnico que aconteceu ao longo da constru\u00e7\u00e3o do Programa Federal de enfrentamento aos ass\u00e9dios e foi publicado em julho e setembro. A produ\u00e7\u00e3o do guia envolveu aprendizados com \u00f3rg\u00e3os como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR), aprofundando a discuss\u00e3o sobre racismo e outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico. As novidades do guia, coordenado pela Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o (OGU), foram baseadas nessa agenda de ass\u00e9dio, como as quest\u00f5es de g\u00eanero e ra\u00e7a. Isso \u00e9 trazido mais fortemente nessa vers\u00e3o atual do guia.<\/p>

Para Ouvidora-Geral da Uni\u00e3o, Ariana Frances, a contribui\u00e7\u00e3o coletiva para a formata\u00e7\u00e3o do guia foi fundamental. “Foi um processo colaborativo, teve di\u00e1logo com a sociedade civil, com academias, com especialistas, com outras unidades de ouvidoria, com colegas da Corregedoria. A gente celebra um percurso de muito aprendizado.”<\/p>

A Controladoria tamb\u00e9m aprofundou o debate sobre discrimina\u00e7\u00e3o, trazendo capacitismo, LGBT, LGBTQIfobia, gordofobia. E a mesma quest\u00e3o do racismo, que \u00e9 fruto de uma parceria com o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, que al\u00e9m de trazer esse conte\u00fado para dentro do guia, a CGU na sequ\u00eancia, no come\u00e7o do ano que vem, ir\u00e1 trazer um referencial, um protocolo de atendimento de casos de racismo em ouvidoria p\u00fablica no Brasil.<\/p>

A secret\u00e1ria-executiva da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Eveline Brito reafirmou a import\u00e2ncia do esfor\u00e7o conjunto para a produ\u00e7\u00e3o do Guia e destacou o desejo de que o documento seja importante no combate aos diversos tipos de ass\u00e9dio. “O meu desejo \u00e9 que esse guia se concretize em a\u00e7\u00f5es. A\u00e7\u00f5es dentro dos nossos ambientes de trabalho, em nossas fam\u00edlias, nossas rela\u00e7\u00f5es pessoas e profissionais. Eu desejo que a gente transforme isso aqui em verdade e em realidade.”<\/p>

O guia incorpora ainda uma matriz de avalia\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, que auxiliar\u00e1 ouvidorias, redes de acolhimento e corregedorias na an\u00e1lise de casos, al\u00e9m de abordar media\u00e7\u00e3o de conflitos e \u201cconversas dif\u00edceis\u201d. O tema est\u00e1 sendo tratado com a perspectiva de que nem todo conflito \u00e9 um ass\u00e9dio, mas pode constituir um comportamento inadequado, e eventualmente corrigido atrav\u00e9s de media\u00e7\u00e3o, de um espa\u00e7o de vocaliza\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>

O novo documento traz ainda um repert\u00f3rio ao final, que \u00e9 uma din\u00e2mica que a CGU trouxe para as pessoas debaterem essas quest\u00f5es de ass\u00e9dio em suas institui\u00e7\u00f5es. S\u00e3o cartas, como um jogo, e a CGU prop\u00f5e uma din\u00e2mica para as pessoas aproveitarem essas quest\u00f5es.<\/p>


A\u00e7\u00f5es coordenadas<\/strong><\/p>

Foi um processo colaborativo, teve di\u00e1logo com a sociedade civil, com academias, com especialistas, com outras unidades de ouvidoria, com colegas da Corregedoria. A gente celebra um percurso de muito aprendizado.
\u2013 Ariana Frances, Ouvidora-Geral da Uni\u00e3o<\/p><\/blockquote>

Al\u00e9m do Guia, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o est\u00e1 ampliando suas iniciativas para combater o ass\u00e9dio sexual, moral e a discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho do poder p\u00fablico, com a\u00e7\u00f5es coordenadas tamb\u00e9m entre as \u00e1reas de ouvidoria e corregedoria.<\/p>

A Corregedoria-Geral da Uni\u00e3o (CRG) instituiu uma for\u00e7a-tarefa composta por cerca de 30 agentes p\u00fablicos especializados, dedicada a apurar casos de ass\u00e9dio no ambiente de trabalho. A CRG centralizar\u00e1 a investiga\u00e7\u00e3o de casos de ass\u00e9dio sexual envolvendo ocupantes de cargos de confian\u00e7a a partir do n\u00edvel CCE-13, conduzindo investiga\u00e7\u00f5es preliminares e processos administrativos disciplinares; procedimentos investigativos e processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o relacionados a casos de ass\u00e9dio sexual ser\u00e3o tratados com prioridade, em conformidade com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa CGU n\u00ba 24\/2023, com suporte da ferramenta Painel BI-Ass\u00e9dio PEF;
As apura\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas em coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Fazenda e a Receita Federal do Brasil, refor\u00e7ando a articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os.<\/p>

Combinando a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de responsabiliza\u00e7\u00e3o, as iniciativas da CGU reafirmam a miss\u00e3o de fortalecer a integridade no ambiente de trabalho do poder p\u00fablico. A luta contra o ass\u00e9dio e a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir um servi\u00e7o p\u00fablico transparente, respeitoso e eficiente, \u00e0 altura das expectativas da sociedade brasileira.<\/p>

Fonte: CGU<\/strong><\/p>\n

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