Encontra-se j\u00e1 publicada a Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a segunda e \u00faltima do ano, recheada de artigos atuais e relevantes para o controle externo e para administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>
O editorial, assinado pela editora-chefe Luciana Sardinha, traz uma retrospectiva dos \u00faltimos dois anos, ressaltando a mudan\u00e7a de formato da Revista, que passou a ser distribu\u00edda exclusivamente de forma digital, gerando economia para a Casa e a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema de editora\u00e7\u00e3o, utilizado pelas revistas mais bem avaliadas do pa\u00eds, proporcionando maior celeridade ao processo de editora\u00e7\u00e3o.<\/p>
A doutrina brinda os leitores com temas preciosos como governan\u00e7a nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; preserva\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia corretiva dos tribunais de contas; direito subjetivo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico e os ditames da Lei de Responsabilidade.<\/p>
Comportamentos sustent\u00e1veis para a redu\u00e7\u00e3o de consumo de energia e \u00e1gua e a avalia\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana bem como o papel do controle interno nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tamb\u00e9m foram trados na edi\u00e7\u00e3o.<\/p>
A Revista ainda traz estudos sobre prorroga\u00e7\u00e3o de contratos regidos pelas normas anteriores \u00e0 Lei 14.133\/2021 e a aus\u00eancia de compet\u00eancia do TCEMG para examinar constitucionalidade de normas.<\/p>