Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar sobre processo licitat\u00f3rio?<\/p>
N\u00e3o se preocupe, vamos explicar mais sobre o assunto!<\/p>
A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, ou seja, do dinheiro arrecadado pelo Estado perante os seus cidad\u00e3os.<\/p>
Nesse sentido, diversas legisla\u00e7\u00f5es regulamentam os gastos e imp\u00f5em procedimentos como forma de evitar irregularidades, como o desvio de dinheiro.<\/p>
\u00c9 exatamente com essa finalidade que a licita\u00e7\u00e3o foi criada.<\/p>
Trata-se de um processo administrativo pelo qual o Estado deve passar para adquirir bens ou produtos, contratar servi\u00e7os, realizar obras etc.<\/p>
A atual Lei de Licita\u00e7\u00f5es estabelece v\u00e1rias modalidades, cada uma com uma finalidade espec\u00edfica, como:<\/p>
\u2013 Concurso:<\/p>
\u00c9 adequada para a escolha de trabalhos t\u00e9cnicos, cient\u00edficos ou art\u00edsticos.<\/p>
\u2013 Preg\u00e3o:<\/p>
\u00c9 uma das mais recorrentes. Utilizada para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os comuns, cujo crit\u00e9rio de julgamento seja o menor pre\u00e7o ou o maior desconto.<\/p>
Ainda est\u00e3o previstas na lei as seguintes modalidades:<\/p>
\u2013 Leil\u00e3o;<\/p>
\u2013 Di\u00e1logo competitivo;<\/p>
\u2013 Concorr\u00eancia.<\/p>
Em todos os casos, o objetivo \u00e9, a partir de crit\u00e9rios objetivos e claros, selecionar a proposta mais vantajosa para a Administra\u00e7\u00e3o e promover o bem comum.<\/p>
Esse processo tamb\u00e9m evita a onera\u00e7\u00e3o indevida e o desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos, al\u00e9m de promover uma competi\u00e7\u00e3o mais justa entre aqueles que desejam contratar com o Estado.<\/p>
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