O pai biol\u00f3gico de um menino de cinco anos, morador da cidade de Turvo, na regi\u00e3o central do Paran\u00e1, obteve na Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 (JFPR) o benef\u00edcio de sal\u00e1rio-maternidade, ap\u00f3s garantir a guarda definitiva da crian\u00e7a. <\/p>
Na \u00faltima sexta-feira (31), a 4.\u00aa Turma Recursal, na Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Paran\u00e1, decidiu, por unanimidade, seguir o voto da relatora, a ju\u00edza federal Luciane Merlin Cl\u00e8ve, e dar provimento ao recurso do genitor, ap\u00f3s ter o pedido negado por senten\u00e7a. Tamb\u00e9m analisaram o caso as ju\u00edzas federais Ivanise Rodrigues Perotoni e Pepita Durski Tramontini.<\/p>
Em seu recurso, o pai afirmou que convivia com a m\u00e3e biol\u00f3gica na \u00e9poca do nascimento do filho de ambos, em 2020, mas que, devido \u00e0 instabilidade familiar, o beb\u00ea foi acolhido por uma casa lar municipal. Passado um tempo, o pai obteve a guarda unilateral e definitiva do filho e, ent\u00e3o, requereu ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a concess\u00e3o de sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>
Indeferido o benef\u00edcio, o pai entrou em ju\u00edzo para o reconhecimento do direito. \u201cNa hip\u00f3tese de se admitir que a guarda unilateral pelo pai biol\u00f3gico pode ensejar o direito ao benef\u00edcio de sal\u00e1rio-maternidade, deve-se considerar como fato gerador n\u00e3o o dia do nascimento da crian\u00e7a, mas o dia em que a guarda foi conferida (30\/07\/2021), porque o que se quer proteger \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o do guardi\u00e3o com o menor. Nessa \u00e9poca, o autor mantinha a qualidade de segurado\u201d, justificou a ju\u00edza federal em seu voto.<\/p>
A relatora afirmou que \u201catende \u00e0 finalidade do benef\u00edcio o recebimento pelo pai, nessa hip\u00f3tese, a fim de fortalecer a conviv\u00eancia com o filho rec\u00e9m-chegado e tamb\u00e9m os la\u00e7os de parentalidade\u201d, destacando que \u201ca m\u00e3e n\u00e3o recebeu o benef\u00edcio de sal\u00e1rio-maternidade, o que exclui o risco de pagamento do benef\u00edcio em duplicidade\u201d.<\/p>
A decis\u00e3o seguiu precedente da Turma Nacional de Uniformiza\u00e7\u00e3o (TNU), em caso an\u00e1logo, referente ao sal\u00e1rio-maternidade concedido a uma av\u00f3 guardi\u00e3. \u201cDessa maneira, reconhe\u00e7o o direito do autor ao benef\u00edcio de sal\u00e1rio-maternidade\u201d, deliberou a ju\u00edza.<\/p>
*A reprodu\u00e7\u00e3o do conte\u00fado acima \u00e9 autorizado desde que sejam atribu\u00eddos os devidos cr\u00e9ditos \u00e0 JFPR.<\/em><\/p> Fonte: N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n