{"id":7942,"date":"2025-02-11T16:49:38","date_gmt":"2025-02-11T19:49:38","guid":{"rendered":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/?p=7942"},"modified":"2025-02-11T16:49:40","modified_gmt":"2025-02-11T19:49:40","slug":"agu-completa-32-anos-em-defesa-da-democracia-e-das-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/agu-completa-32-anos-em-defesa-da-democracia-e-das-politicas-publicas\/","title":{"rendered":"AGU completa 32 anos em defesa da Democracia e das pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Institui\u00e7\u00e3o, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, foi oficialmente criada pela Lei Complementar n\u00ba 73 de 1993<\/em><\/p>

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) est\u00e1 completando, nesta segunda-feira (10\/02), 32 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade brasileira. S\u00e3o mais de tr\u00eas d\u00e9cadas dedicadas \u00e0 defesa do interesse p\u00fablico, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>

Prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a institui\u00e7\u00e3o foi oficialmente criada por meio da Lei Complementar n\u00ba 73, de 10 de fevereiro de 1993. Presente em todo o pa\u00eds, a AGU conta com cerca de 14 mil integrantes que trabalham diuturnamente para concretizar, com excel\u00eancia, as suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>

A AGU possui a miss\u00e3o de representar judicialmente e extrajudicialmente os tr\u00eas Poderes da Uni\u00e3o (Legislativo, Judici\u00e1rio e Executivo); bem como prestar consultoria e assessoramento jur\u00eddico ao Executivo Federal e suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>

Esses 32 anos foram marcados por amadurecimento institucional, desafios e atua\u00e7\u00f5es emblem\u00e1ticas. O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, comemora essa trajet\u00f3ria e enfatiza as suas expectativas para o futuro.  \u201cEu espero contribuir com essa institui\u00e7\u00e3o, consolidando a AGU como uma Fun\u00e7\u00e3o Essencial \u00e0 Justi\u00e7a indispens\u00e1vel \u00e0 defesa da nossa democracia. Uma institui\u00e7\u00e3o que nossa sociedade possa reconhecer como promotora da seguran\u00e7a jur\u00eddica nesse pa\u00eds, [que atua] na melhoria da qualidade de vida a partir da realiza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais que a Constitui\u00e7\u00e3o previu e uma institui\u00e7\u00e3o que atua essencialmente na promo\u00e7\u00e3o da harmonia entre os Poderes pela pr\u00f3pria envergadura constitucional que ela possui, servindo como advogada dos Tr\u00eas Poderes\u201d, complementa Messias.<\/p>

O ano de 2024 foi um desses anos de grandes realiza\u00e7\u00f5es, marcado por recordes e entregas ao povo brasileiro<\/a>. No per\u00edodo, a AGU arrecadou um valor recorde, de quase R$ 70 bilh\u00f5es – considerando a d\u00edvida ativa da Fazenda Nacional e das autarquias e funda\u00e7\u00f5es -, atuou nos mais diversos temas e construiu importantes entendimentos.<\/p>

\u201cN\u00f3s conseguimos construir acordos hist\u00f3ricos que far\u00e3o, sem d\u00favida, diferen\u00e7a na vida de milh\u00f5es de pessoas. Eu tenho muito orgulho em dizer que a AGU foi a institui\u00e7\u00e3o que promoveu o acordo de Mariana (MG). Depois de 10 anos da trag\u00e9dia, n\u00f3s fizemos o maior acordo ambiental do mundo. Foram R$ 170 bilh\u00f5es, entregando direitos que h\u00e1 10 anos aquela popula\u00e7\u00e3o do Vale do Rio Doce demandava do Poder P\u00fablico\u201d, afirmou o advogado-geral. \u201cReconhecemos um direito hist\u00f3rico, de mais de 40 anos da popula\u00e7\u00e3o quilombola da regi\u00e3o de Alc\u00e2ntara, no estado do Maranh\u00e3o. Foi um ano que trabalhamos muito\u201d, acrescentou Messias, lembrando que a AGU cuida de mais de 20 milh\u00f5es de processos.<\/p>

Balan\u00e7o<\/strong><\/p>

No \u00faltimo ano, a AGU avan\u00e7ou na redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade, na defesa do meio ambiente e na inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica. Aprimorou e apoiou a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o e diversidade, bem como aperfei\u00e7oou a seguran\u00e7a jur\u00eddica no ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>

Em defesa da democracia, a AGU ajuizou 17 a\u00e7\u00f5es conta r\u00e9us dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023<\/a>. Os processos cobram R$ 56 milh\u00f5es em repara\u00e7\u00e3o por danos causados \u00e0 Uni\u00e3o. <\/p>

Em outra frente, a AGU atuou contra crimes ambientais<\/a>, ajuizando 660 a\u00e7\u00f5es contra infratores, na busca de R$ 2 bilh\u00f5es em repara\u00e7\u00f5es e propondo in\u00e9dita a\u00e7\u00e3o por danos clim\u00e1ticos<\/a>.<\/p>

Nos \u00faltimos meses, a AGU aprimorou ainda mais uma atua\u00e7\u00e3o que j\u00e1 era de excel\u00eancia, recepcionando em seus quadros 630 novos membros – entre advogados da Uni\u00e3o, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional<\/a>.<\/p>

Atua\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas<\/strong><\/p>

A AGU soma outras importantes atua\u00e7\u00f5es ao longo de sua hist\u00f3ria. Nessas tr\u00eas d\u00e9cadas, a institui\u00e7\u00e3o atuou no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, para defender a constitucionalidade da lei de biosseguran\u00e7a, que permitia pesquisas com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias; garantiu a demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol; defendeu a uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo e o sistema de cotas raciais para o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>

Fonte: AGU<\/strong><\/p>\n

\n\n\t\t\n
    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) est\u00e1 completando, nesta segunda-feira (10\/02), 32 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade brasileira. S\u00e3o mais de tr\u00eas d\u00e9cadas dedicadas \u00e0 defesa do interesse p\u00fablico, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":7943,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"postBodyCss":"","postBodyMargin":[],"postBodyPadding":[],"postBodyBackground":{"backgroundType":"classic","gradient":""},"_price":"","_stock":"","_tribe_ticket_header":"","_tribe_default_ticket_provider":"","_tribe_ticket_capacity":"0","_ticket_start_date":"","_ticket_end_date":"","_tribe_ticket_show_description":"","_tribe_ticket_show_not_going":false,"_tribe_ticket_use_global_stock":"","_tribe_ticket_global_stock_level":"","_global_stock_mode":"","_global_stock_cap":"","_tribe_rsvp_for_event":"","_tribe_ticket_going_count":"","_tribe_ticket_not_going_count":"","_tribe_tickets_list":"[]","_tribe_ticket_has_attendee_info_fields":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[5990,5994,5992,1408,79,1363,1047,928,5996,5991,2298,5993,2897,561,5995],"class_list":["post-7942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-5990","tag-5994","tag-32-anos","tag-advocacia-geral-da-uniao","tag-agu","tag-constituicao","tag-constituicao-federal","tag-democracia","tag-estado-democratico-de-direito","tag-instituicao","tag-interesse-publico-2","tag-lei-complementar-no-73","tag-politicas-publicas","tag-protecao","tag-sociedade-brasileira"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7942"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7942"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7942\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sgpsolucoes.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}