A Justi\u00e7a Federal determinou ao Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o, com o objetivo de prevenir acidentes, do S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Ponta do Gale\u00e3o, em Garopaba. A estrutura deve ser de concreto e exibir a advert\u00eancia de \u201cRisco de morte no local\u201d. O Iphan tamb\u00e9m est\u00e1 obrigado a executar um projeto de conserva\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es rupestres e do s\u00edtio com um todo, para garantir o conhecimento e prote\u00e7\u00e3o do bem cultural.<\/p>
A senten\u00e7a \u00e9 da 1\u00aa Vara Federal de Tubar\u00e3o e foi proferida sexta-feira (21\/2) em uma a\u00e7\u00e3o civil publica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) \u201cconforme demonstrado no parecer t\u00e9cnico, o local n\u00e3o comporta sinaliza\u00e7\u00e3o convencional devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es ambientais adversas, como o forte impacto e\u00f3lico e a geologia inst\u00e1vel da \u00e1rea\u201d, afirmou o juiz Daniel Raupp. \u201cAl\u00e9m disso, a fenda onde est\u00e3o localizadas as inscri\u00e7\u00f5es rupestres representa um risco significativo de morte para visitantes, tornando inadequado qualquer incentivo ao acesso\u201d.<\/p>
As medidas devem ser cumpridas em 180 dias a partir do tr\u00e2nsito em julgado. A senten\u00e7a tamb\u00e9m estabelece que o Iphan deve elaborar um Plano de Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial espec\u00edfico para o s\u00edtio arqueol\u00f3gico, dirigido especialmente \u00e0s escolas do Munic\u00edpio de Garopaba e aos moradores das comunidades vizinhas. Cabe recurso.<\/p>
O MPF alegou que foram constatados atos de vandalismo no local, incluindo a raspagem de gravuras rupestres, fato inclusive identificado pelo Iphan em vistoria t\u00e9cnica. Segundo o MPF, a simples implanta\u00e7\u00e3o de placas informativas n\u00e3o \u00e9 suficiente para a prote\u00e7\u00e3o do bem e que s\u00e3o necess\u00e1rias medidas mais amplas, como a identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do s\u00edtio, sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, ordenamento de trilhas e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de conserva\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica.<\/p>