A segunda edi\u00e7\u00e3o do livro \u201cA Primeira Inf\u00e2ncia e os Tribunais de Contas\u201d foi lan\u00e7ada nesta quinta-feira (27\/02) pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s (TCE\/GO) no Instituto Serzedello Corr\u00eaa, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A publica\u00e7\u00e3o traz dados sobre a invisibilidade social das crian\u00e7as ind\u00edgenas, quilombolas e com defici\u00eancia; as desigualdades regionais no acesso a creches, escolas, vacina\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico; a seguran\u00e7a alimentar vivida por meninas e meninos; e muitos outros desafios para a viv\u00eancia plena da Primeira Inf\u00e2ncia. O evento contou com a presen\u00e7a dos conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Renato Rainha e Andr\u00e9 Clemente, que refor\u00e7aram o compromisso da Corte na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia no DF.<\/p>
Para se ter uma ideia da realidade brasileira, na Regi\u00e3o Norte, mais de 70% das crian\u00e7as entre zero e seis anos nunca frequentaram uma creche ou escola. \u201cAinda h\u00e1 um longo caminho a percorrer. Este livro nos faz refletir sobre as desigualdades que se imp\u00f5em desde os primeiros anos de vida\u201d, disse o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Lima.<\/p>
Em 15 estados, mais de 60% das crian\u00e7as vivem em lares de baixa renda. No Acre e no Amap\u00e1, por exemplo, quase metade da popula\u00e7\u00e3o sequer tem \u00e1gua pot\u00e1vel. Em 12 estados, menos de 30% dos moradores t\u00eam acesso a esgotamento sanit\u00e1rio. Durante o evento, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, reconheceu que o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais desiguais do planeta. \u201cComo podemos imaginar uma crian\u00e7a se desenvolver cognitiva e socialmente se ela n\u00e3o tem o que comer?\u201d, destacou. Ele lembrou que a Primeira Inf\u00e2ncia \u00e9 a fase mais importante para o desenvolvimento do ser humano. \u201cO MEC sempre olhou muito pro ensino superior, mas agora vamos priorizar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, prometeu.<\/p>
Segundo o presidente do IRB, s\u00e3o muitas barreiras para o pleno desenvolvimento da Primeira inf\u00e2ncia. Para ele, os dados revelados no livro mostram que as pol\u00edticas p\u00fablicas devem ter uma abordagem global, ou seja, devem envolver n\u00e3o s\u00f3 educa\u00e7\u00e3o, mas sa\u00fade, saneamento b\u00e1sico, seguran\u00e7a, etc. \u201cO IRB tem buscado, junto com os Tribunais de Contas, fortalecer e ampliar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas concretas para garantir que cada crian\u00e7a do pa\u00eds tenha a oportunidade de um futuro digno\u201d, completou.<\/p>
Um dos autores da publica\u00e7\u00e3o, o conselheiro Saulo Mesquita (TCE\/GO) lembrou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica, mas que a atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas brasileiros tende a transformar essa dura realidade. \u201cAgora, vamos fazer uma auditoria nacional para levantar a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as no pa\u00eds. N\u00e3o adianta ficar no campo da teoriza\u00e7\u00e3o. Temos que levar para a pr\u00e1tica\u201d, afirmou.<\/p>
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva, refor\u00e7ou que a pauta da Primeira Inf\u00e2ncia j\u00e1 \u00e9 prioridade para as cortes de contas brasileiras e que \u201cos TCs devem ser instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o de vidas por meio das fiscaliza\u00e7\u00f5es e da orienta\u00e7\u00e3o dos gestores\u201d. O presidente do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Primeira Inf\u00e2ncia do IRB, conselheiro Edson Ferrari, lembrou que, al\u00e9m da auditoria, os TCs tamb\u00e9m v\u00e3o treinar os servidores p\u00fablicos que est\u00e3o na ponta para melhorar os servi\u00e7os prestados \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>
O livro tamb\u00e9m cont\u00e9m artigos do vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, de membros do Sistema Tribunal de Contas e de cientistas de renome internacional, como o economista James Heckman, ganhador do Pr\u00eamio Nobel; o <\/em> pediatra Jack Shonkoff, que \u00e9 diretor do Centro de Harvard<\/em> sobre a crian\u00e7a<\/em> em desenvolvimento; e o neurocientista Charles Nelson III, que \u00e9 diretor do Laborat\u00f3rio de Neuroci\u00eancia do Boston Children\u2019s Hospital.<\/p> S\u00e3o 271 p\u00e1ginas que ilustram o impacto das desigualdades na primeira inf\u00e2ncia e a atua\u00e7\u00e3o dos tribunais de contas na dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas. A publica\u00e7\u00e3o ainda traz entrevistas conduzidas por auditores de controle externo de tribunais de contas com m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p> Fonte: TCDF<\/strong><\/p>\n